CONALIS/MPT: Audiência Pública busca redução de conflitos em obras de siderúrgica

O quadro de greves e frequentes conflitos coletivos nas obras de construção da Siderúrgica do Pecém levou o Ministério Público do Trabalho no Ceará a convocar uma audiência pública, marcada para o dia 26 de fevereiro.

A fiscalização do trabalho confirma a reincidência de irregularidades cometidas por algumas empresas, relacionadas a falhas na segurança, violação de direitos individuais e coletivos entre outras denúncias. Por conta dos conflitos trabalhistas, o clima de tensão e intolerância é rotina nas obras de construção da siderúrgica, inclusive com a presença da Polícia Militar e de outras autoridades públicas nas manifestações dos trabalhadores.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, os operários reivindicam pagamento de salários, produtividade, cesta-básica e rescisões em atraso, além de equipamentos de proteção. Os trabalhadores pedem ainda 30% de adicional de periculosidade.

A empresa responsável pelas obras, Posco Engenharia & Construção do Brasil, afirma que os laudos de inspeção realizados pelas empresas subcontratadas não justificam a concessão do benefício para todos os funcionários, mas somente para aqueles que atuam em funções  específicas.

DIÁLOGO – Foram convidados a participar da audiência pública as empresas envolvidas na construção da Siderúrgica do Pecém, autoridades públicas, entidades sindicais, sociedade civil e trabalhadores.  Segundo o procurador regional do trabalho Gérson Marques de Lima, “o objetivo é esclarecer as questões técnicas, administrativas, sociais, jurídicas, econômicas e dificuldades práticas relativas ao trato coletivo e individual”.

O Procurador Chefe do Ministério Público no Ceará constituiu o GRUPO DE TRABALHO PECÉM com a atribuição de adotar providências para a prevenção e combate a eventuais violações de direitos no Complexo do Pecém.  “Buscamos o entendimento, antes de adotar medidas coercitivas”, afirma Antonio de Olveira Lima. O grupo de trabalho vai atuar como articulador social em face dos diversos atores e entidades que lidam com a questão trabalhista.

A Audiência Pública será realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na Praça da Bandeira, centro de Fortaleza, das 9h às 17h30. Para fazer a inscrição, os interessados devem preencher um formulário disponível no site:  www.prt7.mpt.gov.br.

SERVIÇO

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONFLITOS NAS OBRAS DA SUDERÚRGICA DO PECÉM

DATA: 26 de fevereiro

LOCAL: Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro)

HORÁRIO: das 9h às 17h30

OUTRAS INFORMAÇÕES: (85) 3462-3462

Juliana Castanha

Assessora de Comunicação MPT-CE