Apesar de decisão judicial e multa, professores mantêm greve no DF

Sindicato diz que não foi notificado; nova assembleia ocorre na sexta.

Secretaria de Educação afirma que 95% das instituições estão fechadas.

Mesmo com uma decisão judicial determinando o fim imediato da greve dos professores da rede pública, escolas do Distrito Federal amanheceram sem aulas nesta quinta-feira (26). O sindicato afirmou que ainda não foi comunicado da decisão e que a orientação continua sendo de que os profissionais mantenham a paralisação até sexta (27).

Dados da Secretaria de Educação apontam que, desde o início do movimento, 95% das instituições estão fechadas. O G1 esteve no Elefante Branco pela manhã e constatou a situação. Mesmo com os portões abertos, não havia alunos nem professores.

No Caseb, apenas três professoras apareceram para trabalhar. Cada uma deu aula para cerca de dez alunos, de um total de 680 pelo turno matutino. No Centro de Ensino Fundamental 03, na Asa Sul, a maioria dos docentes não aderiu à greve: nove de dez pela manhã estavam em sala.

A decisão da Justiça autoriza o GDF a cortar o ponto dos grevistas em caso de desobediência à ordem judicial. O juiz determinou multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento. A categoria tem assembleia marcada para esta sexta para discutir os rumos do movimento.

A greve dos professores teve início na última segunda-feira (23), data prevista para o início do ano letivo. A categoria protesta contra atrasos no abono de férias e de parte do 13º salário, redução do número de coordenadores e alteração no calendário escolar.

No primeiro dia de paralisação, os professores chegaram bloquearam o Eixo Monumental. A paralisação afeta 470 mil alunos das escolas públicas do DF. A rede tem 27 mil professores, já incluindo 3,5 mil temporários.

O desembargador aceitou o argumento da procuradoria de que a paralisação traz graves prejuízos aos alunos. Na petição, a Secretaria de Educação informou que a adesão ao movimento  chegou a 95% das 657 escolas públicas.

O governo também disse que “está empenhado em buscar recursos para efetivar o pagamento das verbas em atraso à categoria e que já obteve autorização junto à Câmara Legislativa para antecipar receita orçamentária, no montante de R$ 400 milhões, que deve ser liberado em abril”.

No pedido à Justiça, a Procuradoria-Geral do DF alegou que a greve é ilegal porque os sindicatos não fizeram as notificações prévias exigidas por lei. No entendimento do governo, a paralisação é abusiva e desrespeita os princípios de "proporcionalidade, continuidade do serviço público e supremacia do interesse público", previstos na Constituição Federal.

O juiz também agendou para o dia 5 de março uma audiência de conciliação entre sindicato e governo. A reunião está prevista para as 14h, na sala de sessões da 2ª Câmara Cível, no Fórum de Brasília.

"Diante da importância dos interesses em litígio, de um lado o dos professores e de outro o do governo do Distrito Federal, é recomendável a realização de audiência pública de conciliação, com objetivo de proporcionar os meios para uma solução consensual da demanda", disse.

Na última terça (24), Rollemberg disse que a segunda parcela dos benefícios está confirmada para esta sexta (27). A quitação das dívidas fora do parcelamento, segundo o governador, só será possível com a antecipação de receita orçamentária (ARO). A lei que autoriza a obtenção do crédito foi sancionada na semana passada pelo governador, mas ainda precisa passar pela aprovação do governo federal.

No mesmo dia, o Sinpro informou que outra reunião com o GDF estava prevista para a próxima sexta. A expectativa era de que uma nova assembleia fosse realizada em seguida. A entidade afirmou que o governo mostrou disposição para conversar, mas não apresentou propostas, valores ou datas.

A dívida com o setor gira em torno dos R$ 180 milhões. O governo pagou a primeira parcela, de R$ 35 milhões, no dia 30 de janeiro, e prevê quitar a segunda, no mesmo valor, no último dia de fevereiro, o que deixará o débito em cerca de R$ 130 milhões. No total, o governo precisa saldar uma dívida de R$ 105,3 milhões em férias e R$ 77,8 milhões em décimo terceiro.

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/02/apesar-de-decisao-judicial-e-multa-professores-mantem-greve-no-df.html