O Grupo de
Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo libertou um total de 483
pessoas encontradas em trabalho escravo, no Ceará, entre os anos de 2006 e
2014. O grupo é formado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Ceará (SRTE), Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT), Polícia Rodoviária
Federal e Polícia Federal.
Somente no
ano passado, foram 68 pessoas localizadas em condições degradantes de trabalho.
Em 2013, foram 96. O ano em que mais pessoas foram encontradas em situação
precária de trabalho foi 2008, com 192 casos. Essas pessoas eram agricultores,
pescadores, lenhadores, trabalhavam na produção de carvão ou na limpeza de fios
de alta tensão. Em todos os casos, conforme Carlos Leonardo Holanda, procurador
Regional do Trabalho no Ceará, as condições do trabalho eram sub-humanas e
degradantes.
Segundo ele,
o exercício profissional é considerado escravo quando não respeitam a dignidade
do trabalhador: eles eram submetidos a uma jornada diária de 18 horas, sem equipamento
de proteção individual e em condições de completa falta de higiene. “Muitos
desses trabalhadores não tinham consciência de que eram explorados. Defendiam,
inclusive, o empregador. Achavam que as condições de trabalho normais eram
mesmo aquelas a que estavam submetidos”, afirma.
As
características que indicam o trabalho escravo, segundo a SRTE, são normalmente
exercidas em atividades forçadas; por dívidas de moradia, alimentação ou
transporte com o empregador; com falta de higiene e de equipamentos de proteção
individual e com jornada superior a oito horas de trabalhos diários. O grupo
deve desenvolver um local de capacitação, ainda sem prazo definido, para as
vítimas desse tipo de coerção. (Angélica Feitosa)
Serviço
Denúncias de
trabalho escravo podem ser feitas para o Disque 100, da Secretaria dos Direitos
Humanos
Saiba mais
Pessoas
libertadas no Ceará
2006: 88
2007: 19
2008: 192
2009: 20
2010 a 2012:
não foi realizado trabalho de fiscalização
2013: 96
2014: 68
Total: 483
28 de janeiro
foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem ao
assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida
Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista
Ailton Pereira de Oliveira, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na
zona rural de Unaí (MG).
Um total de
121 empregadores foi multado.
O perfil do
empregado encontrado pelo MPT em trabalho escravo é formado, em sua maioria,
por homens e analfabetos. Com média de idade de 30 anos, 77% deles são
nordestinos e 80% negros.
Atividades e
locais:
Indústria de
cerâmica (Morada Nova), pesca (Aracati), construção de cercas
(Quixeré) e
extração da carnaúba (Granja, Viçosa, Groaíras e Caucaia).
Fonte:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/01/29/noticiasjornalcotidiano,3384536/483-pessoas-foram-libertadas-de-trabalho-escravo-no-ceara.shtml
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