SINTUFCE reúne-se com administração superior da UFC para tratar do ofício da Progep acerca do incentivo à Qualificação

A diretoria do SINTUFCE esteve reunida com o vice-reitor da UFC, Henry Campos, e com o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Serafim Firmo, na manhã desta segunda-feira (10/11), para tratar do ofício expedido pela universidade acerca do incentivo à qualificação. O documento convoca os servidores a entregarem à universidade certificados e diplomas, desde o nível médio até a pós-graduação, ainda que estes já tenham sido entregues pelo servidor anteriormente.

Os coordenadores Gerais do SINTUFCE José Raimundo, Keila Camelo e Telma Araújo questionaram a administração superior a motivação dessa convocação; a razão do desencontro de informações referente ao prazo de entrega e perda do benefício já neste 13º salário; e o motivo do descaso em comunicar e esclarecer os trabalhadores sobre a medida. "A forma intempestiva como o Serafin divulgou, gerou aflição nos servidores. Muito deles estão de licença, de férias, fora da cidade", destacou Telma.

"Quem faz isso é o Ministério do Planejamento, não somos nós", respondeu o vice-reitor da UFC. Segundo ele, "a medida antipática fica parecendo nossa (da UFC). Uma auditoria feita pelo MPOG desencadeou esse procedimento de verificação de títulos e certificados, que também abrange os docentes".

José Raimundo destacou que há uma confusão no repasse de informações, com pessoas da Progep afirmando que havia um prazo que se encerrava no último dia 6 de novembro e outros informando que não. "O ofício atrela o procedimento ao 13º salário, onde diz: 'a entrega dos documentos é o procedimento mais rápido, face à proximidade do pagamento do 13º salário'. Dessa forma, fica claro que a Progep está impondo um prazo de um mês, sob o risco de o servidor ficar sem receber o benefício já em dezembro".

diretor Geral do SINTUFCE também questionou a entrega dos documentos por aqueles que já os apresentaram anteriormente. "Todas essas informações já estão no canal da CGGP (a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação), desde o enquadramento. Posterior a essa fase do enquadramento, a antiga SRH sistematizou a entrega dos novos títulos, através de abertura de processos, sendo acompanhado pela Comissão de Avaliação e Título (CAT) da própria superintendência".

Serafim Firmo, entretanto, defendeu o procedimento da Progep, explicando que, até o último mês de junho, o SIAPE não permitia o registro dos certificados e títulos dos técnico-administrativos. O incentivo à qualificação tem sido garantido aos servidores apenas por meio de uma rubrica do Ministério do Planejamento (MPOG). A partir da abertura no SIAPE, a universidade vem realizando a atualização do cadastro dos servidores no sistema. Apesar da rubrica, agora, somente as informações do SIAPE podem garantir o benefício aos servidores contemplados com o incentivo à qualificação.

O problema é que não houve tempo hábil para a universidade atualizar o cadastro de todos. São cerca de 11 mil servidores nesta situação.

O fator complicador é que o Ministério do Planejamento passou a realizar auditorias à distância, verificando os casos de servidores que recebem o incentivo à qualificação, mas que ainda não têm seus certificados e títulos registrados no Siape. Nesses casos, o MPOG notifica a universidade que deve, em curto prazo, apresentar ao governo os certificados e diplomas do servidor em questão, comprovando o seu direito ao benefício.

Neste momento, surge outro grande problema: a Progep não possui a documentação de todos os servidores que recebem o incentivo à qualificação. "40% dos servidores está recebendo o benefício com base em declarações, estão devendo documentos", explicou Serafim Firmo. Muitos concluem seus cursos e entregam à universidade a declaração de conclusão do curso, enquanto os diplomas não ficam prontos. Após prazo de três meses, o servidores devem entregar o diploma, mas muitos não entregaram.

Além disso, há o fator desorganização. A universidade vem trabalhando na organização e sistematização de todas as suas informações. Entretanto, carrega a herança do descaso de gestores anteriores, que perderam processos de servidores relativos ao incentivo à qualificação. Como resultado, a solução encontrada pela Progep foi a de convocar os servidores a entregarem seus certificados e diplomas com urgência. Assim, em caso de consultas do MPOG, o servidor estará garantido de que a universidade está de posse de sua documentação e que irá apresentá-la, para comprovação do direito ao benefício. "Temos um problema de consistência de dados na universidade. A organização anterior era amadora. Esse é o ônus que a gente está pagando, tentando organizar a casa. A mensagem da Progep é um pedido de ajuda", disse Serafim.

"Todos corremos o risco de supressão de rubrica na folha, até que a gente recorra e volte a receber", complementou. Segundo ele, o caso da universidade do Pará, em que muitos recebiam o incentivo à qualificação indevidamente, intensificou as auditorias do MPOG em todo o país.

O SINTUFCE, diante da realidade apresentada pela universidade, propôs que a Progep elabore e publique um documento com todos esses esclarecimentos ao servidor, para que todos compreendam que, de fato, não há prazo, mas urgência na entrega da documentação, sob o real risco de perda, ainda que temporária, do benefício. A diretoria também cobrou da universidade que esta se posicione diante do MPOG, exigindo prazo para a atualização do cadastro dos servidores no SIAPE, com fins de evitar transtornos e injustiças.

Telma Araújo solicitou a presença da Progep na assembleia geral desta terça-feira (11/11), para os devidos esclarecimentos aos servidores. Serafim Firmo confirmou sua presença.

Fonte: http://www.sintufce.org.br/index.php/noticias/item/1067-sintufce-reune-se-com-administracao-superior-da-ufc-para-tratar-do-oficio-da-progep-acerca-do-incentivo-a-qualificacao