FACULDADE
DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
20 DE
OUTUBRO DE 2014
Portugal
9.30 –
10.00 – Abertura
Prof. Dr.
Jorge Duarte Pinheiro
Prof. Dr.
Fernando Araújo
Prof. Dra.
Maria Vital da Rocha
10.05-10.45
1º.
PAINEL: Regulação Econômica do Serviço
de Saneamento Básico: análise comparativa entre o modelo português e o
brasileiro
Expositor:
Prof. Ms. Ivo César Carvalho
Debatedores:
Prof. Doutor João Miranda e Prof. Ms. Álisson Melo
10.50 –
11.40
2º.
PAINEL: A Tributação Ambiental de
Veículos Automotores no Brasil e em Portugal & A Actual Reforma Fiscal
Verde em Portugal
Expositores: Prof. Ms. Álisson Melo e Prof.
Dr. Guilherme W. d’Oliveira Martins
Debatedor:
Emérito Silva de Oliveira Neto
11.45 –
12.35
3.º PAINEL:
A Evolução do Direito Comercial no
Brasil & O Trust no Comércio Jurídico Internacional
Expositores:
Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias e Prof. Doutor António Barreto Menezes
Cordeiro
Debatedor:
Eliza Cristina
12.35 –
14.00
INTERVALO
PARA ALMOÇO
14.00 –
14.40
4º.
PAINEL: Direitos para além da vida: a
possibilidade de testar sobre Direitos da Personalidade
Expositor:
Prof. Dra. Maria Vital da Rocha
Debatedores:
Prof. Dra. Maria Raquel Rei e Eliza Cristina
14.45 –
15.35
5.º
PAINEL: Neurociência e Filosofia do
Direito & Implicações da Neurociência para o Direito Penal
Expositores:
Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo e Prof. Dr. Miguel Patrício
Debatedor:
Tonny Italo Lima Pinheiro
15.40 –
16.30
6.º
PAINEL: Inconstitucional Flexibilização
de Normas Fundamentais: uma análise sobre os impactos na dignidade da pessoa
humana com as inovações nos instrumentos de negociação coletiva em Portugal e
no Brasil & Da eficácia da Convenção Colectiva
Expositor:
Prof. Ms. Clovis Renato Farias e Prof. Dr. Luís Gonçalves Silva
Debatedor:
Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
16.35 –
17.15
7.º
PAINEL: Entre a liberdade no
financiamento de campanhas eleitorais e o comprometimento dos eleitos
Expositor:
Prof. Dra. Raquel Ramos Machado
Debatedor:
Prof. Ms. Ivo César Carvalho e Prof. Dr. Rui Guerra da Fonseca
17.15 –
Encerramento
Prof.
Prof. Dra.
Rute Saraiva
ANFITEATRO
Nº.
Inscrições
através do Instituto do Direito Brasileiro da FDL:
http://www.idb-fdul.com/
Entrada
livre
~Veja a
Missão de 2013:
Faculdades de Direito da
Universidade de Lisboa e da UFC realizam Jornada Internacional de Direitos
Fundamentais
Espanha: União entre
Faculdades de Direito da Espanha e do Brasil no Seminário Internacional sobre
Direito Público
Mais
informações no Brasil: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade
Federal do Ceará (UFC). Telefone: (85) 3366-7849 / (85) 3366-7850
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