Ministério
Público Eleitoral se manifestou sobre as reclamações e manteve a exibição do
beijo gay
Pelo menos
20 reclamações contra o beijo gay na propaganda eleitoral do candidato a
governador do Psol do Ceará, Ailton Lopes, foram registrados na ouvidoria do
Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-CE). A informação é da assessoria de
imprensa do órgão.
Os pedidos
foram encaminhados para análise do Ministério Público. Segundo o procurador
regional eleitoral Rômulo Conrado, os reclamações manifestam argumentos
religiosos, dizem que o beijo representa ataque à “moral” e outros afirmam que
crianças assistem ao horário eleitoral gratuito. Em parecer enviado à ouvidoria
do TRE, Rômulo afirmou que não há ilegalidade na exibição das cenas.
“Juridicamente, portanto, não se podem
distinguir manifestações de carinho e afeto a partir do gênero dos indivíduos
que integram o casal”, afirmou o procurador, por meio da assessoria de
imprensa. Em comunicado, o procurador lembrou ainda que os programas e
propagandas eleitorais não estão sujeitas à classificação indicativa, ainda que
possíveis abusos relacionados à violência, sexo ou drogas possam ser analisados
conforme previsões de norma do Ministério da Justiça. Rômulo considerou que o
beijo apresentado não possui feição lasciva, nem libidinosa, podendo ser
veiculado por buscar explicitar proposta do candidato.
No mesmo
programa eleitoral em que apresentou duas cenas de beijo gay, Ailton também
falou sobre sua vida: “Eu sou gay e sei como foi difícil me assumir”, disse, em
edição exibida em 28 de agosto, para todo o Ceará, dentro do horário eleitoral
gratuito. Segundo a assessoria de imprensa, não há previsão de reprise, mas o
vídeo está nas redes sociais do candidato, no site oficial da campanha, e
também pode ser visto aqui.
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