Conselho
votou a favor da gestão compartilhada, foram 31 votos contra 9.
Esta foi a
terceira tentativa do conselho para tentar aprovar a adesão.
O Conselho
Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou a
gestão compartilhada do Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba e da
Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Empresa Brasileira de Recursos
Hospitalares (Ebserh) por 31 votos contra 9. A decisão foi tomada na manhã
desta quinta-feira (28). A reunião, que foi marcada por confusão, teve a
presença de 40 conselheiros – alguns membros estavam na Sala dos Conselhos e
outros no HC, onde participaram por videoconferência. Após o resultado,
manifestantes tentaram invadir a Reitoria da universidade, segundo a UFPR.
A Polícia
Federal(PF) e a Polícia Militar (PM) foram até o local. Com a confusão, foi
necessário o uso de balas de borracha e de bombas de gás lacrimogêneo, conforme
a PF. Há registro de feridos e um homem precisou ser encaminhado ao hospital.
As ruas do entorno da Reitoria foram fechadas pelos manifestantes.
Um
estudante de Cascavel foi preso por constrangimento ilegal, agressão a três
pessoas – sendo dois vigilantes e um policial –, resistência e desacato, de
acordo com a PF. Ele está detido na superintendência da Polícia Federal à
disposição da Justiça.
Depois da votação, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini,
afirmou ao G1 que "a luta continua". Para o sindicato, a decisão é
ilegal porque foi feita por videoconferêcia e não foi pública.
Segundo a
UFPR, vários conselheiros foram impedidos de entrar na reunião por integrantes
Sinditest, e a sessão chegou a ser interrompida por 30 minutos pelo reitor Zaki
Akel Sobrinho por falta de quorum. O sindicato nega que impediu a entrada dos
conselheiros.
No começo
da manhã, a Polícia Federal, responsável pela segurança, utilizou spray de
pimenta para dispersar manifestantes que formavam um cordão de isolamento e
tentavam impedir a entrada dos conselheiros.
Esta foi a
terceira tentativa do Coun de apreciar a proposta. Nas outras duas ocasiões,
protestos de funcionários impediram que a sessão fosse realizada barrando a
entrada de parte dos 63 conselheiros com direito a voto. Para esta reunião, a
UFPR obteve na Justiça a garantia de que os conselheiros poderão entrar no
prédio, sob pena de responsabilização do Sinditest. A multa estabelecida é de
R$ 10 mil por conselheiro barrado. Caso a reunião não ocorra por impedimento do
sindicato, o valor da multa deve ser de R$ 100 mil.
A UFPR
começou a transmitir a reunião pela internet e pelo canal de televisão da
universidade, mas no momento da votação, a transmissão foi interrompida. De
acordo com a UFPR, houve uma queda de energia.
Impasse
O impasse
em torno da adesão à Ebserh já dura dois anos e meio. A Ebserh foi criada pelo
governo federal para ajudar na gestão dos hospitais universitários do país. Os
servidores contratados pela empresa são concursados, mas não têm estabilidade
de emprego, já que os cargos são regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT).
A medida é
vista com desconfiança pelo sindicato que representa os trabalhadores do HC
contratados pela Funpar. Eles temem que, com a gestão compartilhada, os cerca
de 900 trabalhadores já contratados possam ser demitidos, assim que o contrato
seja assinado. Eles foram contratados sem concurso público.
O HC é o
maior hospital público do Paraná e atende mais de um milhão de pessoas por ano.
Atualmente, conforme a UFPR, a unidade possui um déficit de 600 funcionários.
Devido a decisões judiciais, a universidade só pode realizar novas contratações
se fizer concursos públicos.
Segundo a
UFPR, a aprovação da cogestão com a Ebserh representará a contração de 2.063
servidores – ampliando o número de leitos de 250 para 670, retomando serviços
médicos suspensos e triplicando o número de consultas.
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