Número de
pessoas incluídas nas listas dos tribunais de contas teve aumento de 468 nos
últimos dois anos. Relações foram divulgadas ontem para a Justiça, que decidirá
agora casos em que candidatos serão barrados
Número de
políticos listados como “fichas sujas” pelas Cortes de Contas do Ceará aumentou
em 468 nos últimos dois anos – em crescimento de 12,5%. Segundo dados
divulgados ontem pelos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado
(TCE), são 4.139 gestores e ex-gestores incluídos entre os potencialmente
inelegíveis para este ano, em mais de 9,6 mil processos. Casos existem em todos
os 184 municípios cearenses.
Deste
total, 1.648 nomes aparecem em processos com irregularidades graves, havendo
emissão de nota de improbidade. Na tarde de ontem, presidentes do TCM e TCE
foram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), onde entregaram a lista
de fichas sujas a presidente da Corte, desembargadora Iracema do Vale.
Os dados
serão encaminhados para a Justiça Eleitoral, que fará triagem para avaliar
quais casos poderão levar candidaturas a serem indeferidas. “A partir de agora
vamos fazer uma triagem para, até o dia 12, verificar quais casos configuraram
irregularidades graves (...) pela lei, ficam inelegíveis políticos com dano por
improbidade administrativa”, diz o procurador Regional Eleitoral do Ceará,
Rômulo Conrado.
Nesses
casos mais graves, incluindo os em que foi emitida nota de improbidade, o
registro de candidatura dos políticos pode ser indeferido pela Justiça.
A maioria
dos casos vem de processos do TCM, com 4.115 ex-gestores relacionados. Já o TCE
indicou apenas 24 nomes entre os fichas sujas do Estado. 68,65% dos processos
dizem respeito aos exercícios financeiros de 2001 a 2008.
Licitações
Segundo o
presidente do TCM, Chico Aguiar, a maioria dos processos envolve ex-gestores
que fizeram compras sem realização de licitação. Outra irregularidade comum
entre fichas sujas envolve manipulação da competitividade em licitações, para
beneficiar determinadas empresas.
De acordo
com Aguiar, os dados serão atualizados constantemente pelos tribunais de contas
até o dia 12, acompanhando qualquer avanço nos processos julgados pela Corte.
“Toda e qualquer mudança, vamos atualizar o processo para incluir”.
As
relações com os gestores incluídos entre os fichas sujas do Estado podem ser
acessadas nas páginas do TCM e TCE na Internet. Na tarde de ontem, no entanto,
diversos políticos já questionavam informações divulgadas pelas Cortes. Diante
disso, O POVO optou por não citar, no presente momento, nomes de pessoas
listadas pelos Tribunais.
NÚMEROS
4.139 gestores
tiveram contas desaprovadas pelo TCM e TCE
9.694 processos
envolvendo ex-gestores foram incluídos na lista do TCM
SERVIÇO
Confira
relação de gestores listados como fichas sujas no Ceará:
Pelo TCM:
http://bit.ly/1rqKbla
Pelo TCE:http://bit.ly/1o5IIud
Saiba mais
Segundo
Chico Aguiar, número de gestores que tiveram contas reprovadas pelo TCM
aumentou também por consequência do aumento de julgamentos concluídos pela
Corte nos dois últimos anos.
De acordo
com o presidente do TCM, balanço deste ano revelou incremento no número de
julgamentos da Corte entre 2012 e 2014 na casa dos 17%.
Em
Reriutaba:
1)
Reriutaba
SEM
INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
2) COM
INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
3)
Prestação de Contas de Governo
Prefeitos
Municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que foram
DESAPROVADAS pelas Câmaras Municipais, em decorrência de Pareceres Prévios
Desfavoráveis ou Favoráveis do TCM/CE, ou que os resultados de julgamento da
Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM/CE, no caso dos Pareceres
Prévios Desfavoráveis.
Fortaleza
- COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Fortaleza
- SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2014/07/04/noticiasjornalpolitica,3277031/tcm-e-tce-divulgam-lista-dos-fichas-sujas.shtml
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