A reunião foi coordenada pelo Secretário Executivo do MEC o Sr. Luiz Cláudio Costa que iniciou com uma apresentação dos presentes. Em seguida passou a palavra para as entidades sindicais presentes. A FASUBRA iniciou sua fala dizendo que estava entendendo que essa reunião significava a retomada das negociações por parte de governo e indagou se essa era a compreensão da bancada do governo afirmando que havia uma grande expectativa da categoria com essa reunião. E após as falas iniciais das entidades o Secretário Executivo do MEC, sinalizou positivamente para retomada das negociações, os trechos abaixo confirmam o que estamos dizendo:
“Veja bem, é exatamente o que vocês colocaram, nós estávamos
em uma negociação e naquele momento a gente levantou pra vocês o que era
possível ser feito e vocês dentro da autonomia de vocês foram pra greve, nós
respeitamos, e a partir daquele momento o diálogo se encerrou naquele momento
daquela forma. Então agora é sim... Nós entendemos sim, uma retomada que nós
sempre estivemos dispostos a fazer...
Então é marcar a agenda, ou seja, estamos negociando. A
FASUBRA vai sentar com o Paulo e o Sinasefe com o Alécio pra fazer essa agenda
pra ir conversando e construindo pra de novo chegar em mim um documento e o que
vamos ter que fazer em termos de MEC... É retomar uma negociação...”
(Trechos da degravação da fala do Secretário Executivo do
MEC, o Sr. Luiz Claudio Costa confirmando a retomada das negociações.).
A representação da FASUBRA reafirmou sua disposição em
negociar, mas num ambiente tranquilo no qual gostaria de saber se o governo tem
acordo em solicitar em conjunto com a Federação a suspensão do processo
judicial. O objetivo dessa suspensão é resguardar as negociações que vão estar
em curso, de qualquer decisão do STJ que possa surpreender negativamente
processo negocial, já que o processo judicial continuará tramitando
normalmente. Além disso, a bancada da FASUBRA cobrou também que era necessário
que não houvesse retaliações nas bases, pois lamentavelmente algumas reitorias
insistem na política da perseguição de ativistas e grevistas.
O governo sinalizou positivamente no sentido da suspensão e
até a extinção do processo judicial, e a AGU se manifestou sobre essa questão
argumentando que tem acordo com a suspensão e/ou extinção do processo, mas no
momento em que o SINASEFE encerrar definitivamente a sua greve, já que o
processo judicial para os TAE é um só. Ressaltou que mesmo que a última
plenária do SINASEFE tenha indicado o fim da greve, era necessário esperar tal
confirmação. Afirmou, ainda, que a AGU irá expedir orientação às Procuradorias
Jurídicas – (PJs) nas IFE no sentido de cumprimento da decisão judicial
liminar, ou seja, nenhum corte nos salários em decorrência da greve.
Sobre os processos de retaliação que estão acontecendo nas
universidades promovidas por alguns reitores contra ativistas e grevistas o
governo disse ser contrário e solicitou que coloquemos na mesa para a
discussão.
Por fim, a representação da FASUBRA cobrou concretamente uma
agenda para a abertura do processo de negociação em si, garantindo que tal
processo tenha início, meio e fim, com a maior brevidade possível para que a
categoria possa avaliar na próxima plenária nacional se houve ou não avanços
concretos. A representação do Governo se comprometeu a negociar, mas afirmando
que o processo de negociação é complexo exigindo esforço das duas partes de
forma a se chegar a acordos e também em desacordos.
Ficou acordado que o processo de retomada das negociações
terá continuidade como também será discutido o seu cronograma em uma nova
reunião agendada para a próxima quarta-feira, 09 de julho, sob a coordenação do
Secretário de Ensino Superior do MEC, o Sr. Paulo Speller.
Texto: DN FASUBRA Sindical
Fotos: Carla Jurumenha - ASCOM FASUBRA Sindical
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