Representantes do SINTUFCe participam do II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal

Com Presidente da COMSINDICAL do Conselho Federal da OAB, da OAB/MG e da OAB/CE

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe) esteve representado no II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal, realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2014, em Belo Horizonte, pelos coordenadores Geral e de Formação Sindical, Geraldo Ferreira e Telma Araújo, respectivamente, e pelos advogados do sindicato Clóvis Renato e Thiago Pinheiro. O evento, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, por meio da Comissão Nacional de Direito Sindical, reuniu Ministros das Cortes Superiores, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados, Líderes Políticos e Sindicais, Professores, Pesquisadores e Estudantes.

Desembargador do TRT-7ª Região

Durante o evento, a diretoria do SINTUFCe fez contato com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) Nacional e do Ceará, "aproximando-se do órgão responsável por velar pela defesa dos direitos sindicais no Brasil", segundo Clóvis Renato. Telma Araújo reiterou: "não poderíamos perder a oportunidade de estreitar os laços com os representantes do Ministério Público do Trabalho Nacional e do Ceará, principalmente nesse momento em que nos encontramos em greve e em que o movimento sindical sofre com ações de interditos proibitórios e condutas antissindicais por parte do governo federal e reitorias das universidades. Atitudes como essas de cerceamento fragilizam o direito constitucional de greve e desmobilizam os trabalhadores". Segundo a diretora "valeu a participação do SINTUFCe nesse evento porque já firmamos um contato prévio com esses representantes do MPT para trabalhos efetivos de combate contra essas práticas na UFC/UFCA e UNILAB".

Diretores e Assessoria Jurídica Sindical do Sintufce

A programação foi composta pelas seguintes palestras:  SINDICATOS E CONSTITUIÇÃO, que teve como palestrante o Dr. Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; INTERDIDO PROIBITÓRIO: DIREITO DE GREVE x DIREITO DE PROPRIEDADE, ministrada pelo Dr. Cézar Britto, advogado e presidente da OAB Federal (2007/2010); AS CARREIRAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; ADI 5.096 (Ingressada pelo Conselho Federal OAB no STF), sobre a CORREÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA; CONFLITOS INTERSINDICAIS: O PAPEL DO MINISTÉRIO DE TRABALHO E DO JUDICIÁRIO; PRÁTICAS ANTISSINDICAIS: O PAPEL DA OIT E DO JUDICIÁRIO; NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: O FOMENTO DA AUTO COMPOSIÇÃO E A SÚMULA 277 DO TST; TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E FLEXIBILIZAÇÃO DE GARANTIAS FUNCIONAIS; SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ENTIDADES SINDICAIS; PRÁTICAS ANTISSINDICAIS DOS GESTORES PÚBLICOS; A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS EFEITOS NO SINDICALISMO; DISSÍDIO COLETIVO E MÚTUO CONSENTIMENTO: ANÁLISE PRÁTICA DOS 10 ANOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004; ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO; PAPEL DO JUDICIÁRIO E DO MPT NAS ELEIÇÕES SINDICAIS; NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO; e A DICOTOMIA CAPITAL VERSUS TRABALHO, pelo Ex-Presidente Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Fonte: http://sintufce.org.br/index.php/noticias/item/934-representantes-do-sintufce-participam-do-ii-congresso-de-direito-sindical-da-oab-federal