O reconhecimento dos turnos contínuos nas Instituições Federais de Ensino é pauta de evento do Sintufce na luta pelas 30 horas para os servidores

Gibran (FASUBRA), Pedro (GT 30), Clovis Renato (Sintufce)

O Work Shop Alinhamento para a aplicação dos turnos contínuos na UFC/UNILAB foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE), como uma das atividades da greve, na luta pelo reconhecimento dos turnos contínuos para todos os trabalhadores da UFC e Unilab.

Telma Araújo (Coordenadora Sintufce)

A mesa de abertura teve a apresentação, enfocando três aspectos básicos, como a fundamentação histórica, a luta sindical e a conjuntura jurídica, capitaneada por Gibran Ramos (Coordenador da FASUBRA), José Raimundo (Coordenador do SINTUFCe) e Clovis Farias (Assessoria jurídica do Sintufce).

Objetivou-se ampliar o conhecimento e esclarecer as eventuais dúvidas sobre o tema dos turnos contínuos, a luta histórica pelas 30 horas de jornada de trabalho e a sua aplicação na UFC/UFCA e UNILAB. O público convidado envolvia membros do grupo de trabalho das 30 horas e servidores técnico-administrativos interessados no tema.

Ana Lima tecendo seus questionamentos

Devidamente autorizada, a entidade sindical representativa dos trabalhadores negociou a realização do evento no auditório da Pró-Reitoria de Extensão/PREX, de modo que os servidores do setor e o Pró Reitor de Gestão de Pessoas Sr. Serafim participaram ativamente do evento.

Seguiu-se a seguinte ordem, vídeo sobre FIB - Felicidade interna bruta, palestra ‘Aspectos históricos da luta pelas 30 horas nas IFES’ com Gibran Ramos (Coordenador Geral da FASUBRA), ‘Legislação e Aplicação nas IFES’, com Clovis Renato Costa Farias (Assessoria jurídica do SINTUFCe) e abertura para perguntas.

Às 14h, José Raimundo (Coordenador Geral SINTUFCe) abordou o ‘Observatório para as 30 horas’, seguido da ‘Apresentação de estudo de caso de aplicação das 30h na UFC: ICA, PRAE, Biblioteca da Saúde e GT 30 UFC’, bem como da ‘Apresentação de estudo de caso de aplicação das 30h na UNILAB’ pelo GT UNILAB. Ao final, foram tirados os encaminhamentos pelos participantes, com organização pelo Sintufce.

Conforme os organizadores, o objetivo central foi a formação de uma cultura que faça com que os trabalhadores visualizem que as Instituições Federais de Ensino necessariamente devem funcionar formalmente, em todos os setores, de forma contínua, para que possam atender aos preceitos da Constituição de 1988, quanto ao ensino, a pesquisa e a extensão universitárias.

Tal compreensão é imprescindível, uma vez que tais turnos, de fato, ocorrem nas universidades, mas sem reconhecimento formal, o que prejudica a luta pela jornada formalizada de 30 horas, devidamente permitida pela Lei 8.112/90 e pelos decretos presidenciais que regulam a jornada dos servidores.

Coral da UFC deu o toque artístico

Impõe-se a edição de uma nova norma, específica para os servidores que laboram nas instituições de ensino superior, atendendo à Lei 8.112/90, ao excepcionado no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, à eficiência na prestação do serviço público e à otimização da dignidade dos trabalhadores.

O evento foi encerrado na tarde do dia 16, com debate e diversos questionamentos por parte dos interessados, com promessa de continuidade das ações conscientizadoras da categoria por parte do sindicato.

Clovis Renato Costa Farias

Professor Orientador do EDH – Projeto Comunidade e Direitos Sociais  da Unichristus

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Bolsista da CAPES

Membro do GRUPE e da ATRACE

Advogado e Professor Universitário

Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

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