II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal e a participação do Ceará

Thiago Pinheiro (COMSINDICAL OAB/CE), Bruno Reis (COMSINDICAL CF/OAB), Katiane Virna (COMSINDICAL CF/OAB), César Britto (ex Presidente do CF/OAB), Clovis Renato (COMSINDICAL OAB/CE), Gérson Marques (CONALIS/MPT)

O evento foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Seccional Mineira, através da Comissão Nacional de Direito Sindical, presidida pelo advogado Bruno Reis, com realização nos dias 05 e 06 de junho em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Conforme os organizadores, o objetivo central foi proporcionar uma grande discussão sobre os temas relacionados ao direito sindical e coletivo do trabalho, como a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a terceirização, dentre outros. Em tal contexto, participaram estudantes de direito, advogados, sindicalistas, autoridades públicas, professores, servidores públicos, empresários e demais interessados.

A abertura do II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB ocorreu em um clube na zona metropolitana de BH (Mixgarden - Rua Projetada, 65 - Jardim Canadá, Nova Lima/MG), com a participação de duas mil pessoas. Na ocasião, o Ministro Ricardo Lewandowski faz palestra de abertura do II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal, “A Criminalização dos Movimentos Sociais e os Efeitos no Sindicalismo”, ladeado do Presidente do Conselho Federal da OAB, de ex-presidentes, presidentes de honra, conselheiros, autoridades públicas e membros de comissões sindicais no Brasil.

Condutas Sindicais - auditório lotado

O Estado do Ceará, com uma das participações mais representativas, via Ordem dos Advogados do Brasil, esteve representado pelo Secretário Geral da OAB/CE Jadson Cruz, pelo Conselheiro Federal Kenedy Reial, pelo Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE Thiago Pinheiro, pelo Vice Presidente da COMSINDICAL OAB/CE Clovis Renato Costa Farias, pela Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Katiane Virna, pelo Conselheiro Harley Ximenes, pelo advogado João Vitor (COMSINDICAL), bem como advogados de sindicatos que atuam no Estado do Ceará.

Gérson Marques tratando sobre as condutas antisindicais

Ademais, pelo Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região o Coordenador da CONALIS/PGT Gérson Marques e o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Franzé Gomes. A Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) Telma Araújo e o diretor executivo Geraldinho, participaram e estreitaram laços com o MPT, o TRT e a OAB, dialogando sobre as dificuldades que o movimento dos servidores técnico administrativos enfrentam na atual greve no Ceará. Também esteve presente a Secretária Nacional de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores, a cearense Graça Costa, da base dos trabalhadores municipais, da FETANCE e da CONFETAM.

Diretoria do Sintufce e COMSINDICAL OAB Conselho Federal e Seccionais MG e CE

A programação segui no dia 06 no Minascentro (Avenida Augusto de Lima, 785, Lourdes, Belo Horizonte), quando foram abordados os temas “Interdido proibitório: direito de greve x direito de propriedade”, “As carreiras públicas na perspectiva da constituição de 1988”, “ADI nº 5.096 (Conselho Federal da OAB) sobre a correção do imposto de renda”, “Conflitos intersindicais: o papel do ministério de trabalho e do judiciário”, “Práticas antissindicais: o papel da OIT e do judiciário”, “Negociações coletivas: o fomento da auto composição e a súmula 277 do TST”, “Terceirização no serviço público e flexibilização de garantias funcionais”, “Sustentabilidade financeira das entidades sindicais”, “Práticas antissindicais dos gestores públicos”, “Dissídio coletivo e mútuo consentimento: análise prática dos 10 anos da Emenda Constitucional 45/2004”, “Assédio moral no serviço público”, “Papel do judiciário e do MPT nas eleições sindicais”, “Negociação coletiva e direito de greve no serviço público”, “Perfil constitucional dos sindicatos, “Breves considerações sobre as ‘centrais sindicais’”.

Profa. Dra. Marisa Barbato ao centro, ladeada por sindicalista e advogados

Conforme programado estiveram como palestrantes e debatedores: Aloysio Silva Correa da Veiga (Ministro do TST), Bruno Reis de Figueiredo (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal e da OAB MG), Caio Vieira de Melo (Desembargador do TRT Aposentado), Carlos Ayres Brito (Ex-Presidente do STF), César Britto (Ex-Presidente da OAB Federal), Cláudio Pereira de Souza Neto (Secretário Geral da OAB Federal), Florivaldo Dutra de Araújo (Procurador da ALMG), Francisco Gerson Marques de Lima (Coordenador Nacional da Coordenadoria de Liberdades Sindicais do MPT/PGT CONALIS - Procurador Regional do Trabalho PRT/CE).

Franzé Gomes

Também, Francisco José Gomes (Desembargador do Trabalho PRT/CE), Geraldo Emediato de Souza (Procurador MPT/MG), José Carlos da Silva Arouca (Autor de diversas obras clássicas de Direito Sindical - Juiz TRT/SP Aposentado – advogado sindical), José Eymar Loguercio (Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal).

Presidentes da Com sindical do Ceara, C. Federal/MG e Acre

José Francisco Siqueira Neto (Advogado e Professor da Universidade Mackenzie), José Roberto Montes Heloani (Professor da Universidade de Nanterre Paris X), Kenedy Reial Linhares (Conselheiro Federal da OAB/CE), Luciano de Araújo Ferraz (Professor da UFMG), Luís Antônio Boudens (Vice Presidente da Federação Nacional da Polícia Federal).

Thiago Pinheiro (COMSINDICAL OAB/CE), Franzé Gomes (Desembargador TRT-7ª Região), Gérson Marques (MPT/CONALIS), Clovis Renato (COMSINDICAL OAB/CE)

Ainda, Manuel Messias Nascimento Melo (Secretário de Relações de Trabalho do STR/Ministério do Trabalho e Emprego MTE). Marcelo Lamego Pertence (Desembargador do TRT/MG), Márcio Túlio Viana (Desembargador TRT/MG Aposentado), Nilton da Silva Correia (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Federal), Ophir Filgueiras Cavalcante Junior (Membro Honorário Vitalício da OAB Federal), Osmani Teixeira de Abreu (Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg), Ricardo Lewandowiski (Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal), Ronaldo Maurílio Cheib (Procurador Chefe da Procuradoria da AGE/MG).

Secretário Geral da OAB/CE Jadson Cruz ao centro

Dando continuidade, Sebastião Soares (Coordenador Geral do Observatório Sindical Brasileiro), Sércio da Silva Peçanha (Desembargador TRT/MG), Benizete Ramos de Medeiros (Vice-Presidente da Associação Luso-Brasileira JUTRA – Brasil), Carolina Zancaner Zockun (Procuradora da Fazenda Nacional), Ellen Mara Ferraz Hazan (Secretária Geral da CAA/MG), Ivani Cantini Bramante (Desembargadora em SP), Maria Rosária Barbato (Professora Dra. da UFMG), Sarah Campos (Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG), Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Desembargadora do TRT/RJ), Stanley Gacek (Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil), Tacianny Mayara Silva (Gerente Jurídica da Federação do Comércio MG).

Thiago Pinheiro, Arouca, Clovis Renato

Na fala do emérito autor José Carlos Arouca, ressaltou-se as leituras do Periódico Atividade (http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com.br/), editado por Clovis Renato Costa Farias, especialmente com relação às informações sobre a eleição dos motoristas em São Paulo, 2013 (http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com.br/2013/08/conalismpt-realiza-eleicao-com-milhares.html). Para tanto, após a palestra o Prof. Arouca dialogou com Clovis Renato e Thiago Pinheiro acerca da temática e enviou diversos materiais que serviram para suas análises, para que fossem utilizados na tese de doutorado de Clovis no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará.  

Ayres Britto, MPT, OAB, Arouca em fala

Uma das palestras, também, muito reverenciadas foi a proferida pelo Tutor do GRUPE, Gérson Marques, sobre condutas antisindicais, tomando como base seus estudos e o resultado de seu último livro “Greve: um direito antipático”, a qual teve como debatedora a Profa. Dra. da UFMG Marisa Barbato, traçando considerações e paralelos entre o Brasil e a Itália, sua terra natal.

Parte de delegação cearense - membros da COMSINDICAL OAB Clovis, João Vitor, Thiago; membro da CONALIS/MPT Gérson Marques

O evento foi encerrado na noite do dia 06, com o sorteio de um carro doado por uma das federações sindicais presentes no evento.

Clovis Renato Costa Farias

Professor Orientador do EDH – Projeto Comunidade e Direitos Sociais  da Unichristus

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Bolsista da CAPES

Membro do GRUPE e da ATRACE

Advogado e Professor Universitário

Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

Páginas:

Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)

Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)

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