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| Ana Lima (PROGRAD/UFC), Ivo Tonet, Prof. Valdemarin Coelho Gomes (FACED), Clovis Renato (Dout. Dir. UFC), Prof. Pedro Arnaldo Henriques Serra Pinto |
O evento
ocorreu no auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará
(UFC), no Campus do Benfica, na manhã da sexta-feira (23/05), organizado pela CASA
(Comunidade de Cooperação e Aprendizagem Significativa) e contou com a
participação de docentes, discentes, servidores técnico administrativos da UFC
e demais interessados.
Houve a
participação de servidores técnico administrativos da UFC para a versão das
palavras em libras, garantindo-se a acessibilidade, e a apresentação do Quarteto
de Violões.
Nos termos
da apresentação do grupo artístico, no site da UFC, o Grupo de Violões, também
conhecido como Quarteto de Violões, é uma criação do Instituto de Cultura e
Arte (ICA) sob coordenação e orientação do Prof. Marco Tulio, sendo composto
por alunos da Universidade Federal do Ceará e da comunidade. Tem como principal
objetivo difundir e reafirmar a importância da música instrumental brasileira e
internacional, arranjadas para quarteto, trios, duos e solo. No show, diferente
da música instrumental estigmatizada, o grupo apresenta uma grande diversidade
rítmica que inclui gêneros e compositores do choro, canção, blues e de arranjos
e músicos consagrado além de criar e incentivar músicos, estudantes e
instrumentistas, promovendo a integração com outros músicos.
A CASA (http://www2.virtual.ufc.br/casa/index.php?option=com_content&view=article&id=94&Itemid=80), conforme seus organizadores,
é o programa de desenvolvimento e formação docente fundado em 2009 pela Pró-Reitoria
de Graduação da UFC, no qual oferece um amplo e diversificado leque de
atividades de caráter contínuo, dialógico e formativo com o propósito de
construção cooperativa. Participam, conjuntamente, professores, alunos de
graduação e pós-graduação, técnicos-administrativos das diversas unidades
acadêmicas da UFC e a comunidade, tomando como base a heterogeneidade, o trabalho
coletivo, a interação, a solidariedade, a equidade e a transformação.
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| Prof. Pedro Henriques - ICA Foto: UFC |
A
Comunidade tem um programa de rádio, chamado CASa Aberta, com transmissões
semanais às sextas-feiras, das 16 às 17h, pela Rádio Universitária FM (107,9),
em que são promovidos debates sobre temas instigantes e relevantes para a
Formação Docente no Ensino Superior com a participação de professores da
Universidade Federal do Ceará e convidados de outras IES.
O
palestrante para esta edição dos Seminários Pedagógicos, Ivo Tonet, foi trazido
em razão de sua vasta experiência e produção com o eixo temático que envolve a
cidadania e a educação. É natural de Rodeio/SC, com Mestrado em Filosofia pela
UFMG e Doutorado em Educação pela UNESP/Marília, sendo professor de Filosofia
na Universidade Federal de Alagoas desde 1980.
Dentre
suas produções encontram-se os livros ‘Democracia ou Liberdade’ (2ª ed. EDUFAL),
‘Descaminhos da Esquerda: da centralidade do trabalho à centralidade da
política’ (Parceria com Adriano Nascimento - Alfa-Omega), ‘Educação, Cidadania
e Emancipação Humana’ (EDUFAL), ‘Educação Contra o Capital’ (2ª ed. Instituto
Lukács), ‘Em Defesa do Futuro’ (EDUFAL), ‘Introdução à Filosofia de Marx’ (Parceria
com Sergio Lessa - Expressão Popular), ‘Método Científico: uma abordagem
ontológica. Instituto Lukács’, ‘Proletariado e Sujeito Revolucionário’ (Instituto
Lukács), ‘Sobre o Socialismo’ (2ª ed. Instituto Lukács), além de diversos
artigos científicos.
O autor
busca precisar o sentido da proposta relativa às atividades educativas de
caráter emancipador, não se opondo, de forma excludente, a ideia de educação
emancipadora à ideia de atividades educativas de caráter emancipador. Verifica de
que modo os dois tipos de atividades educativas se articulam, com possíveis
contradições.
Destaca
Tonet que “Não há como negar que a
humanidade vivencia, hoje, uma gravíssima crise, cujo responsável último é o
processo de produção e reprodução do capital. Esta crise afeta, de modo diverso,
todas as formas da existência humana. A particularidade desta crise tem
rebatimentos específicos também na área da educação e impõe tarefas, também,
específicas quando se pretende que esta atividade contribua para a construção
de uma forma de sociabilidade para além e superior à atual”.
O autor
defende que as atividades educativas de
caráter emancipador são todas aquelas que contribuem para que as pessoas tenham acesso ao que há de mais
elevado no patrimônio cognitivo, artístico e tecnológico de que a humanidade
dispõe, hoje. Não basta, porém, o acesso, abstratamente pensado. Para que
estas atividades tenham um caráter emancipador devem ter algumas
características particulares, de modo que são atividades que contribuem para
que as pessoas compreendam o processo histórico, desde as suas origens e
fundamentos até os dias atuais, de modo a que entendam ser a realidade social
radicalmente histórica e social, isto é, que ela resulta apenas da atividade humana
e não de potências divinas ou naturais.
Ainda, são
atividades educativas que permitem a
compreensão da origem e da natureza da sociabilidade capitalista, da lógica da
reprodução do capital, das contradições e das classes sociais típicas da
sociedade burguesa, da alienação que a caracteriza, da natureza e das consequências
da atual crise do capital e da possibilidade e da necessidade da total
superação desta forma de sociabilidade, bem como são atividades educativas que
permitem compreender os fundamentos, a natureza e a possibilidade real de
construção de uma sociedade comunista; são atividades educativas que permitem compreender a natureza específica
da educação, a função social que ela cumpre, as suas possibilidades e os seus
limites.
Desse
modo, conforme o autor, todo esse conjunto de atividades contribuirá para que
as pessoas possam se engajar na luta pela construção dessa nova sociedade,
participando tanto das lutas específicas da dimensão educativa quanto das lutas mais
gerais. Para tanto, destaca na obra ‘Atividades
educativas emancipadoras’:
Marxismo não é
dogma, nem cartilha, nem escritura sagrada! Marxismo é uma nova concepção de
mundo, que parte de determinados fundamentos filosóficos, abstraídos do
processo real e não meramente produzidos pela subjetividade e que, com base
nestes fundamentos, permite abordar qualquer fenômeno social, sempre aberto à
busca da sua específica concretude. Nenhum dogma e nenhuma cartilha permitem
fazer isso.
[...] quanto
mais intensa a crise do capital, maior será a necessidade que ele tem de
subsumir à sua reprodução todas as dimensões da vida social. O que significa
que também a educação será posta, cada vez mais, a serviço dessa reprodução.
Não apenas do ponto de vista da formação de força de trabalho adequada aos
interesses do capital, mas também do ponto de vista ideológico, isto é, da
formação de pessoas para as quais esta forma de sociabilidade seja o horizonte
máximo possível. Daí a ênfase na formação para a cidadania e a democracia e na
crença na possibilidade de aperfeiçoamento constante desta ordem social.
Como se pode
ver, atividades educativas de caráter emancipador são atividades muito precisamente
delimitadas. São atividades que estão articuladas, de modo direto ou indireto,
com a luta pela superação do capitalismo e pela construção de uma sociedade
plenamente emancipada, isto é, comunista.
Neste
passo, destacou Tonet, nos moldes escritos na obra “Trabalho associado e extinção do Estado”, que o objetivo é sustentar
a importância e a necessidade de resgatar a articulação originária,
estabelecida por Marx entre estas duas categorias, com todas as consequências
que esta articulação tem para o processo de transição do capitalismo ao
comunismo. Algo que impõe, também, retomar as três questões relacionadas ao
significado da centralidade ontológica da categoria do trabalho, da
centralidade política da classe operária e da centralidade do trabalho
associado no processo revolucionário.
O autor concorda
com a afirmação de Marx, Engels e Lenin de que o Estado deve ser inteiramente eliminado
continua, ainda hoje e enquanto existir a propriedade privada, com toda a sua
validade. Mas, alerta que, como se dará, praticamente, esta eliminação, é
impossível saber de antemão, de forma que o que se encontra possível,
antecipadamente, saber quais os parâmetros gerais devem nortear este processo.
Neste
passo, ressalta que o trabalho tem um estatuto ontológico sendo fundante do ser
social, criando um novo tipo de ser, essencialmente diferente do ser natural. Realiza
o salto do ser natural para o ser social, de como, ao transformar a natureza o
homem não só cria o mundo exterior, mas a sua própria natureza e de como esta categoria
é a matriz de todas as outras dimensões do ser social. Contudo, a questão da centralidade
ontológica do trabalho não significa negar ou menosprezar a luta política ou
negar a primazia da política no momento da revolução, uma vez que não há contraposição entre prioridade
ontológica do trabalho e primazia da política e a correta apreensão deste lugar
evita que se atribuam a outras categorias tarefas que, por sua natureza, não
lhes pertencem. Nestes moldes, ressalta na obra “Trabalho associado e extinção do Estado”:
[...] é
importante que se esclareça a distinção entre centralidade política e
centralidade da política. [...]. Já por centralidade da política entendemos a
atribuição ao Estado da tarefa de dirigir o processo de transformação social
que levaria à superação do capitalismo. Significa atribuir ao Estado a tarefa de
controlar o capital, orientando-o no sentido da produção de valores de uso e
não de valores de troca, o que é manifestamente impossível dada a subordinação
ontológica do Estado ao capital.
Tonet,
enfatiza a necessidade de retorno à obra Marxiana (original de Marx), de onde
se abstrai uma caracterização muito precisa do que seja trabalho associado que,
em essência, é caracterizado por liberdade, consciência, coletividade e universalidade.
Assim, é uma forma de trabalho livre porque são os próprios produtores que
determinam o que deve ser produzido, como isto deve ser produzido e como deve ser
distribuído todo o produto; não são poderes estranhos e alienados que comandam
a produção; é consciente porque, do começo ao fim, todo o processo está sob o expresso
controle dos próprios produtores; é forma coletiva porque implica a colocação
em comum das forças individuais, permitindo, assim, multiplicar as forças sociais;
e é universal porque, dado o estágio de universalização em que a humanidade se
encontra, até por obra e graça do capitalismo, tanto a produção como o consumo exigem
e permitem a interdependência de todos os espaços mundiais, assim como em face
dos problemas da humanidade terem, contemporaneamente, um caráter efetivamente
universal o que significa que sua resolução também só pode se dar em nível
universal.
Deduz que a
existência do trabalho associado pressupõe uma condição indispensável de
abundância, um momento de alto desenvolvimento das forças produtivas capaz de
satisfazer amplamente as necessidades humanas. O que marca a superação da
competição, típica de situações de carência e, ao mesmo tempo, possibilita a
construção de uma natureza humana que transforme os humanos em seres solidários
e não egoístas. É enfático ao afirmar que “não
pode existir trabalho associado em situações de carência”, pois não é
resultado de uma decisão moral, ética ou política. A decisão, que certamente
deve existir, de colocar as forças individuais em comum tem que ter como
condição insuprimível uma base material adequada, isto é, a capacidade de
produzir em abundância, como conclui:
Uma das
consequências mais importantes da entrada em cena do trabalho associado é a diminuição
do tempo de trabalho necessário. A soma das forças de todos aqueles que tem
condições de contribuir para produzir a riqueza material permitirá, certamente,
dado o avanço das forças produtivas, criar bens que satisfaçam amplamente as
necessidades de todos. E, acentue-se: não apenas em quantidade, mas também em
qualidade adequada às autênticas necessidades humanas.
Não é preciso
argumentar muito para compreender que a entrada em cena do trabalho associado implica
a extinção de todas as categorias típicas do sistema capitalista: propriedade
privada, trabalho assalariado, valor-de-troca, mais-valia, capital, mercadoria,
dinheiro, etc., etc.
Neste momento,
a humanidade terá deixado para trás toda forma de exploração e de dominação do
homem pelo homem, atingindo a plena emancipação humana. Marx chama este momento
de síntese entre “reino da necessidade” (trabalho associado; não confundir com
“reino da carência”) e “reino da liberdade” (tempo livre).[i]
Ao final
da apresentação, o expositor destacou não ter esgotado os temas mas objetivar instigar
a reflexão e os questionamentos da plateia, o que se seguiu.
Foram
feitas diversas perguntas e análises que foram pontualmente respondidas por
Tonet, como o destaque feito por Clovis Renato (Doutorando em Direito pela
UFC/Advogado do Sintufce) ao ressaltar a questão da substituição do Estado pelo o trabalho associado proposto pelo autor,
em contraposição à ampliação ou a radicalização da democracia, nos moldes
propostos por Ellen Wood (“Democracia contra Capitalismo”) e Slavoj Zizek, bem
como os questionamentos de demais ouvintes sobre questões como o trabalho no
interior, a postura de correntes de ativistas que pretendem a crítica radical
ao trabalho e ao capitalismo, os modelos de desenvolvimento, dentre outras.
Clovis Renato Costa
Farias
Doutorando em Direito pela Universidade Federal
do Ceará (UFC)
Bolsista da CAPES
Membro do GRUPE e da ATRACE
Advogado e Professor Universitário
Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical
da OAB/CE
Páginas:
Vida, Arte e Direito
(vidaarteedireito.blogspot.com)
Periódico Atividade
(vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)
Canal Vida, Arte e Direito
(www.youtube.com/user/3mestress)
[i] TONET, Ivo. Trabalho associado e extinção do Estado.
Net: http://www.ivotonet.xpg.com.br/arquivos/TRABALHO_ASSOCIADO_E_EXTINCAO_DO_ESTADO.pdf.
Acesso em 26/05/2014.
Ivo Tonet: Caro Clovis. Muito bom o informativo. Parabéns pelo trabalho Sucesso!!! Grande abraço.
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