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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Entidades de servidores da UFC, UNILAB e UFCA realizam ato unificado no Ceará


Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e discentes das instituições de ensino superior vinculados à Universidade Federal do Ceará (UFC – Fortaleza e Sobral), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), e Universidade Federal do Cariri (UFCA) reuniram-se no Auditório Castelo Branco, Reitoria da UFC, às 09h do dia 14 de maio, para dar continuidade às lutas para materializar a pauta ‘Democratização das IFES por melhores condições de trabalho e ensino’, em ato unificado.
Integraram o debate o Sindicato ADUFC, o SINTUFCE, o DCE/UFC, além de membros de movimentos sociais, assim como, fizeram-se presentes grupos de estudos, como o GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), membros Clovis Renato Costa Farias e Thiago Pinheiro de Azevedo, Núcleo TRAMAS, representado pela Professora Raquel Rigotto, o Movimento Crítica Radical, com Rosa da Fonseca e Maria Luiza,, bem como alunos e demais apoiadores.
Os trabalhadores votaram, após parecer e debate pela desfiliação do PROIFES, as insatisfações básicas são focadas na falta de compromisso da entidade com os interesses da categoria dos docentes. Em especial, ressaltou-se a prejudicial proximidade com os partidos de apoio ao Governo Federal, o que tem gerado diversas perdas para os obreiros em diversas pautas, como o plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Nos debates foi alegado que, de fato, há passos largos no sentido de desestruturar a carreira dos docentes das instituições federais de ensino. A postura do governo não concede aumentos reais nos vencimentos dos servidores, costuma conceder gratificações e adicionais que pioram a situação dos trabalhadores, impondo-lhes exigências constantes e pejutizantes da condição humana, bem como não se estendendo aos aposentados.
Em contraposição, um dos professores (ex-dirigente da ADUFCE), destacou que este ato não era legítimo para votar a desfiliação do PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), uma vez que deveria ser realizado por meio de plebiscito.
Ao final, deliberou-se se a Assembleia Geral dos Trabalhadores teria legitimidade para deliberar sobre a desfiliação do PROIFES, o que foi apoiado por robusta maioria, em todos os campi (interior acompanhou, falou e votou on line e ao vivo na ocasião), com votação seguinte que aprovou a desfiliação.

Os debates se seguiram para discutir quais os rumos das negociações nacionais, se pela via direta ou pela filiação a outra entidade de classe de âmbito nacional.

Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
Bolsista da CAPES
Membro do GRUPE e da ATRACE
Advogado e Professor Universitário
Páginas:
Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)
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