Docentes, Servidores
Técnico-Administrativos e discentes das instituições de ensino superior
vinculados à Universidade Federal do Ceará (UFC – Fortaleza e Sobral),
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB),
e Universidade Federal do Cariri (UFCA) reuniram-se no Auditório Castelo
Branco, Reitoria da UFC, às 09h do dia 14 de maio, para dar continuidade às
lutas para materializar a pauta ‘Democratização
das IFES por melhores condições de trabalho e ensino’, em ato unificado.
Integraram
o debate o Sindicato ADUFC, o SINTUFCE, o DCE/UFC, além de membros de movimentos
sociais, assim como, fizeram-se presentes grupos de estudos, como o GRUPE
(Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), membros
Clovis Renato Costa Farias e Thiago Pinheiro de Azevedo, Núcleo TRAMAS, representado
pela Professora Raquel Rigotto, o Movimento Crítica Radical, com Rosa da
Fonseca e Maria Luiza,, bem como alunos e demais apoiadores.
Os
trabalhadores votaram, após parecer e debate pela desfiliação do PROIFES, as insatisfações
básicas são focadas na falta de compromisso da entidade com os interesses da
categoria dos docentes. Em especial, ressaltou-se a prejudicial proximidade com
os partidos de apoio ao Governo Federal, o que tem gerado diversas perdas para
os obreiros em diversas pautas, como o plano de cargos, carreiras e salários
(PCCS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Nos
debates foi alegado que, de fato, há passos largos no sentido de desestruturar
a carreira dos docentes das instituições federais de ensino. A postura do
governo não concede aumentos reais nos vencimentos dos servidores, costuma
conceder gratificações e adicionais que pioram a situação dos trabalhadores,
impondo-lhes exigências constantes e pejutizantes da condição humana, bem como
não se estendendo aos aposentados.
Em
contraposição, um dos professores (ex-dirigente da ADUFCE), destacou que este
ato não era legítimo para votar a desfiliação do PROIFES (Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), uma vez
que deveria ser realizado por meio de plebiscito.
Ao final,
deliberou-se se a Assembleia Geral dos Trabalhadores teria legitimidade para
deliberar sobre a desfiliação do PROIFES, o que foi apoiado por robusta
maioria, em todos os campi (interior acompanhou, falou e votou on line e ao vivo na ocasião), com
votação seguinte que aprovou a desfiliação.
Os debates
se seguiram para discutir quais os rumos das negociações nacionais, se pela via
direta ou pela filiação a outra entidade de classe de âmbito nacional.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito pela Universidade Federal
do Ceará (UFC)
Bolsista da CAPES
Membro do GRUPE e da ATRACE
Advogado e Professor Universitário
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