O Procon-RJ está retirando das prateleiras de supermercados
e lojas de departamento ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, por que
a frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo” incita
adolescentes e crianças à prática de bullying. O órgão também instaurou um
processo administrativo nesta quarta-feira contra a fabricante do produto, a
Mondelez Brasil, suspende a comercialização e determinando a apreensão dos
chocolates que estejam à venda.
De acordo com o Procon-RJ, a campanha publicitária do
produto e a mensagem transmitida em sua embalagem estão em desacordo com o
artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a
discriminação entre crianças e adolescentes. O processo determina que as vendas
do ovo Bis Xtra + Chocolate estarão suspensas até que a mensagem em sua
embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática de
bullying.
Entre os adesivos que
podem ser utilizados por quem adquiriu o ovo de Páscoa estão expressões como
“morto de fome”, “nerd” e “nervosinho”. No processo
administrativo, o órgão estadual considera que, num momento em que o bullying vem sendo discutido pela sociedade, é
inadmissível que um produto direcionado a crianças e adolescentes incite
qualquer tipo de violência, inclusive a verbal, entre eles.
- A Páscoa possui uma
mensagem de paz e confraternização e esta campanha manda sacanear os outros?
- disse a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha
Campos.
A ação foi motivada por relatos nas redes sociais e na
mídia, não tendo havido reclamação formal junto ao órgão. Segundo o Procon-RJ,
os gerentes dos estabelecimentos que forem visitados pelos fiscais do órgão
serão responsáveis por informar a todas as filiais das redes em que trabalham
sobre a suspensão da venda do produto.
Procurada pelo GLOBO, a Mondelēz Brasil informou que não foi
notificada pelo Procon-RJ, até o presente momento, sobre qualquer
questionamento oficial envolvendo o ovo de Páscoa Bis Xtra e, por esse motivo,
não pode comentar o caso.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/procon-rj-recolhe-ovo-bis-xtra-por-incitar-bullying-12068842#ixzz2xkheGcla
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