Oscar Costa Filho recebe apoio de procuradores

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou, ontem, por meio de nota, apoio ao procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho. Na última terça-feira (5), a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando análise da conduta profissional do procurador, assim como o seu afastamento cautelar de ações voltadas à educação.

Conforme a publicação, assinada pelo presidente da ANPR, Alexandre Camanho de Assis, o trabalho de fiscalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), desenvolvido por Oscar Costa Filho objetiva promover transparência aos dois processos de seleção, e proteger os direitos fundamentais dos candidatos. Se ações tornam-se frequentes, acrescenta a nota, fica claro que os problemas apontados nas ações persistem nos referidos concursos.

Camanho ressalta, ainda, que a autonomia funcional dos integrantes do Ministério Público é garantida pela Constituição para que os procuradores possam agir sem interferências externas, submissões burocráticas e supervisões orgânicas. "A ANPR é solidária ao procurador, que vem agindo com firmeza e lutando de forma incansável para melhoria do sistema educacional do País", destaca.

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/oscar-costa-filho-recebe-apoio-de-procuradores-1.119426