História: Moçambique (África)

Moçambique, oficialmente República de Moçambique, é um país localizado no sudeste da África, banhado pelo Oceano Índico a leste e que faz fronteira com a Tanzânia ao norte; Malawi e Zâmbia a noroeste; Zimbabwe a oeste e Suazilândia e África do Sul a sudoeste. A capital e a maior cidade do país é Maputo (chamada de Lourenço Marques durante o domínio português).

Entre o primeiro e o quinto século d.C., povos bantos migraram de regiões do norte e oeste para essa região. Portos comerciais suaílis e, mais tarde, árabes, existiram no litoral moçambicano até a chegada dos europeus. A área foi reconhecida por Vasco da Gama em 1498 e em 1505 foi anexada pelo Império Português. Depois de mais de quatro séculos de domínio português, Moçambique tornou-se independente em 1975, transformando-se na República Popular de Moçambique pouco tempo depois. Após apenas dois anos de independência, o país mergulhou em uma guerra civil intensa e prolongada que durou de 1977 a 1992. Em 1994, o país realizou as suas primeiras eleições multipartidárias e manteve-se como uma república presidencial relativamente estável desde então.

Moçambique é dotado de ricos e extensos recursos naturais. A economia do país é baseada principalmente na agricultura, mas o sector industrial, principalmente na fabricação de alimentos, bebidas, produtos químicos, alumínio e petróleo, está crescendo. O sector de turismo do país também está em crescimento. A África do Sul é o principal parceiro comercial de Moçambique e a principal fonte de investimento directo estrangeiro. Portugal, Brasil, Espanha e Bélgica também estão entre os mais importantes parceiros económicos do país. Desde 2001, a taxa média de crescimento económico anual do PIB moçambicano tem sido uma das mais altas do mundo. No entanto, as taxas de PIB per capita, índice de desenvolvimento humano (IDH), desigualdade de renda e expectativa de vida de Moçambique ainda estão entre as piores do planeta.

A única língua oficial de Moçambique é o português, que é falado principalmente como segunda língua por cerca de metade da população. Entre as línguas nativas mais comuns estão o macua, o tsonga e o sena. A população de cerca de 24 milhões de pessoas é composta predominantemente por povos bantos. A religião mais popular em Moçambique é o cristianismo, mas há uma presença significativa de seguidores do islamismo. O país é membro da União Africana, da Commonwealth Britânica, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Latina, da Organização da Conferência Islâmica, da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e da Organização Internacional da Francofonia.

Etimologia

O nome Moçambique, primeiramente utilizado para a ilha de Moçambique, primeira capital da colónia, teria derivado do nome de um comerciante árabe que ali viveu, Musa Al Bik, Mossa Al Bique ou Ben Mussa Mbiki.

História

Primeiros povos

Entre o primeiro e o quinto séculos d.C., ondas migratórias de povos de línguas bantas vieram de regiões do oeste e do norte de África através do vale do rio Zambeze e depois, gradualmente, seguiram para o planalto e áreas costeiras do país. Esses povos estabeleceram comunidades ou sociedades agrícolas baseadas na criação de gado. Trouxeram com eles a tecnologia para fabricação de ferro, um metal que eles usaram para fazer armas para conquistar povos vizinhos. As cidades moçambicanas durante a Idade Média (século V ao XVI) não eram muito robustas e pouco restou delas, como o porto de Sofala.

O comércio costeiro de Moçambique primeiramente foi dominado por árabes e persas, que tinham estabelecido assentamentos até o sul da Ilha de Moçambique. Assentamentos comerciais suaílis, árabes e persas existiram ao longo da costa do país durante vários séculos. Vários portos comerciais suaílis pontilhavam a costa do país antes da chegada dos árabes, que comercializavam com Madagascar e com o Extremo Oriente.

Domínio português

Desde cerca de 1500, os postos e fortalezas comerciais portuguesas acabaram com a hegemonia comercial e militar árabe na região, tornando-se portas regulares da nova rota marítima europeia para o oriente.

A viagem de Vasco da Gama em torno do Cabo da Boa Esperança em 1498 marcou a entrada portuguesa no comércio, política e cultura da região. Os portugueses conquistaram o controle da Ilha de Moçambique e da cidade portuária de Sofala no início do século XVI e, por volta da década de 1530, pequenos grupos de comerciantes e garimpeiros portugueses que procuravam ouro penetraram nas regiões do interior do país, onde montaram as guarnições e feitorias de Sena e Tete, no rio Zambeze, e tentaram obter o controle exclusivo sobre o comércio de ouro. Os portugueses tentaram legitimar e consolidar a sua posição comercial através da criação dos Prazos da Coroa (um tipo de sesmaria), que eram ligados à administração de Portugal. Apesar dos prazos terem sido originalmente desenvolvidos para serem controlados por portugueses, por conta da miscigenação com os habitantes locais eles acabram por se tornar centros luso-africanos defendidos por grandes exércitos de escravos africanos conhecidos como cundas. Historicamente, houve escravatura em Moçambique. Seres humanos eram comprados e vendidos por chefes tribais locais e por comerciantes árabes, portugueses e franceses. Muitos dos escravos moçambicanos eram fornecidos por chefes tribais que invadiam tribos guerreiras vizinhas e vendiam seus cativos para os prazeiros.

Embora a influência portuguesa tenha se expandido de forma gradual, o seu poder era limitado e exercido por colonos individuais a quem era concedida uma extensa autonomia. Os portugueses foram capazes de arrancar grande parte do comércio litorâneo dos árabes entre os anos de 1500 e 1700, mas, com a tomada do Forte Jesus de Mombaça (no atual Quénia) pelos árabes em 1698, o pêndulo começou a oscilar na outra direção. Como resultado, o investimento português diminuiu enquanto Lisboa dedicou-se ao comércio mais lucrativo com a Índia e o Extremo Oriente e ao processo de colonização do Brasil. Durante essas guerras, tribos árabes do atual Omã recuperaram grande parte do comércio do Oceano Índico, forçando os portugueses a recuar para o sul. Muitos prazos haviam diminuído em meados do século XIX, mas vários deles sobreviveram. Durante o século XIX outras potências europeias, particularmente os britânicos (Companhia Britânica da África do Sul) e os franceses (Madagáscar), tornaram-se cada vez mais envolvidas no comércio e na política da região em torno dos territórios da África Oriental Portuguesa.

No início do século XX, os portugueses mudaram a administração de grande parte de Moçambique para grandes empresas privadas — como a Companhia de Moçambique, a Companhia da Zambézia e a Companhia do Niassa — controladas e financiadas principalmente por britânicos, que estabeleceram linhas ferroviárias para os países vizinhos. Embora a escravidão tenha sido abolida legalmente em Moçambique, no final do século XIX as companhias promulgaram uma política de trabalho barato — muitas vezes forçado — para africanos em minas e plantações em colónias britânicas próximas e na África do Sul. A Companhia da Zambézia, a empresa mais rentável, assumiu uma série de participações em prazeiros menores e estabeleceu postos militares para proteger as suas propriedades. As companhias construíram estradas e portos para levar os seus produtos ao mercado, incluindo uma ferrovia que liga até hoje o Zimbabwe ao porto moçambicano de Beira.

Devido ao desempenho insatisfatório e a uma mudança, sob o regime corporativista do Estado Novo de António de Oliveira Salazar, no sentido de um maior controle de Portugal sobre a economia do Império Português, as concessões para as companhias não foram renovadas quando terminaram. Foi o que aconteceu em 1942 com a Companhia de Moçambique, que, contudo, continuou a operar nos sectores agrícola e comercial como uma corporação, e o que já tinha acontecido em 1929 com o término da concessão da Companhia do Niassa. Em 1951, as colónias ultramarinas portuguesas em África foram rebatizadas para províncias ultramarinas de Portugal.

Movimento de independência

Com ideologias comunistas e anticoloniais espalhando-se por toda a África, muitos movimentos políticos clandestinos foram estabelecidos em favor da independência de Moçambique. Estes movimentos afirmavam que as políticas e planos de desenvolvimento desenvolvidos por autoridades do governo eram voltadas apenas para o benefício da população portuguesa que vivia em Moçambique, sendo que pouca atenção era dada à integração das tribos moçambicanas e ao desenvolvimento das comunidades nativas.

De acordo com as declarações oficiais da guerrilha, isso afetava a maioria da população indígena, que sofria tanto com a discriminação patrocinada pelo Estado quanto pela enorme pressão social. Muitos sentiam que tinham recebido muito pouca oportunidade ou recursos para melhorar as suas competências e melhorar a sua situação económica e social a um grau comparável à dos europeus moçambicanos. Estatisticamente, os brancos portugueses de Moçambique eram de facto muito mais ricos e qualificados do que a maioria negra nativa. Como resposta ao movimento guerrilheiro, o governo português iniciou mudanças graduais, com novas políticas sócio-económicas e igualitárias para todos os cidadãos a partir da década de 1960 e, principalmente, da década de 1970.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) iniciou uma campanha de guerrilha contra o governo português em setembro de 1964. Este conflito, juntamente com os outros dois já iniciados nas outras colónias portuguesas de África Ocidental Portuguesa (Angola) e da Guiné Portuguesa, tornou-se parte da chamada Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974). Do ponto de vista militar, o exército português manteve o controle dos centros populacionais, enquanto as forças de guerrilha procuraram espalhar a sua influência em áreas rurais no norte e no oeste do país.

Após dez anos de guerra e com o retorno de Portugal à democracia através de um golpe militar de esquerda em Lisboa, que substituiu o regime do Estado Novo em Portugal por uma junta militar (a Revolução dos Cravos, de abril de 1974), e na sequência dos Acordos de Lusaka, a FRELIMO assumiu o controle do território moçambicano. Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de junho de 1975. Após a independência, a maioria dos 250 mil portugueses que viviam em Moçambique deixaram o país, alguns expulsos pelo governo, outros fugindo com medo.

República

O novo governo, sob a presidência de Samora Machel, estabeleceu um Estado unipartidário baseado em princípios marxistas e recebeu algum apoio diplomático e militar de Cuba e da União Soviética, quando então passou a reprimir a oposição. Logo após a independência, o país foi assolado por uma guerra civil longa e violenta entre forças oposicionistas da anticomunista Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o regime marxista da FRELIMO. Este conflito, combinado com a sabotagem de países vizinhos dominados por elites brancas, como a Rodésia e a África do Sul do regime de apartheid, além de políticas ineficazes, falta de planeamento central e o colapso económico resultante, caracterizaram as primeiras décadas de independência de Moçambique. Este período também foi marcado pelo êxodo de cidadãos portugueses, do colapso da infraestrutura nacional, da falta de investimentos em ativos produtivos e da nacionalização pelo governo de indústrias de propriedade privada, além de várias crises de fome generalizadas.

Durante a maior parte da guerra civil, o governo central comandado pela FRELIMO foi incapaz de exercer controle efetivo fora das áreas urbanas do país, muitas das quais eram controladas a partir da capital, Maputo. Estima-se que a RENAMO controlou áreas que incluíam até 50% das áreas rurais de várias províncias e os serviços de assistência médica de qualquer tipo foram interrompidos por anos. O problema se agravou quando o governo cortou gastos em assistência médica. A guerra civil foi marcada por diversas violações dos direitos humanos cometidas por ambos os lados do conflito, cenário que se tornou ainda pior quando a RENAMO começou a usar táticas terroristas e a atacar civis indiscriminadamente. O governo central executou dezenas de milhares de pessoas ao tentar estender seu controle por todo o país e mandou muitas pessoas para campos de reeducação, onde milhares morreram.

Durante a guerra, a RENAMO propôs um acordo de paz baseado na secessão dos territórios do norte e oeste do país, que passariam a ser a república independente da Rombésia, mas a FRELIMO recusou-se a negociar e reivindicou a soberania sobre todo o território do país. Estima-se que um milhão de moçambicanos morreram durante a guerra civil, cerca de outros 1,7 milhão se refugiaram em países vizinhos e vários outros milhões tiveram que se deslocar internamente por conta do conflito. O regime da FRELIMO também deu abrigo e apoio aos movimentos rebeldes africanos Congresso Nacional Africano (da África do Sul) e União Nacional Africana do Zimbábue, enquanto os governos da Rodésia e da África do Sul (na época sob o regime do apartheid) apoiavam as forças da RENAMO.

Em 19 de outubro de 1986, Samora Machel voltava de uma reunião internacional na Zâmbia em um Tupolev Tu-134 quando o avião presidencial caiu nos Montes Libombos, perto da localidade sul-africana de Mbuzini. Dez pessoas sobreviveram, mas o presidente Machel e trinta e três outros tripulantes morreram, incluindo ministros e funcionários do governo moçambicano. A delegação soviética das Nações Unidas divulgou um relatório alegando que a sua visita tinha sido prejudicada pelos sul-africanos. Os representantes da União Soviética avançaram com a teoria de que o avião tinha sido desviado intencionalmente por um sinal VOR, usando uma tecnologia fornecida por agentes de inteligência militar do governo sul-africano.

O sucessor de Machel, Joaquim Chissano, implementou mudanças radicais no país através de reformas, como a mudança da ideologia marxista para a capitalista, e começou negociações de paz com a RENAMO. A nova constituição moçambicana, promulgada em 1990, previa um sistema político multipartidário, uma economia baseada no livre mercado e eleições livres. A guerra civil terminou em outubro de 1992 com o Acordo Geral de Paz, que foi mediado primeiramente pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e depois assumido pela Comunidade de Santo Egídio. Sob a supervisão das forças de manutenção da paz das Nações Unidas, a paz voltou a Moçambique.

Até 1993, cerca de 1,5 milhão de refugiados moçambicanos tinham procurado asilo em países vizinhos como Malawi, Zimbábue, Suazilândia, Zâmbia, Tanzânia e África do Sul como resultado da guerra civil e da seca que tinha retornado, fenómeno que foi parte da maior repatriação testemunhada na África subsaariana.

Fonte: Wikipédia