Carta Aberta em Apoio e Solidariedade ao Procurador da República no Estado do Ceará Oscar Costa Filho

Manifestação nesta quarta-feira, dia 30 de abril, 9h.

Nós, abaixo-assinados, qualificados, manifestamos nosso apoio e solidariedade ao Procurador da República Oscar Costa Filho que por desempenhar com ética, autonomia e coragem o seu mister junto ao Ministério Público Federal, vem sendo perseguido, sofrendo campanha difamatória e a tentativa de criminalização por parte de governantes e agentes públicos.

Essa perseguição ao Procurador Oscar Costa Filho, advém de clara retaliação à sua prática de buscar cumprir o seu papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade de forma independente, conforme assegurado pela Constituição Federal Brasileira, em seu Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Justiça.

Entrega no gabinete pelos manifestantes

Como membro do MP, o Procurador Oscar Costa Filho não vem se isentando de seu papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade e diante de indícios de irregularidades, com seriedade e determinação, vem denunciando e solicitando apuração, demonstrando seu compromisso com a sociedade em geral, principalmente com os setores mais vulneráveis e mais necessitados de amparo, como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos, entre outros.

Dentre as inúmeras intervenções do Procurador Oscar Costa Filho, podemos citar suas atitudes corajosas ao denunciar e solicitar investigação para apurar o sumiço de equipamentos avaliados em R$ 819 mil do Hospital Regional de Sobral; ao atuar na defesa dos cidadãos em busca da efetivação de seus direitos fundamentais, em especial, o direito à saúde e ao meio ambiente; ao envidar esforços na defesa do Parque do Cocó e na mediação dos conflitos entre os manifestantes que defendiam o Cocó contra a construção de viadutos e as forças de repressão municipal e estadual; ao denunciar o vazamento de questões das provas do ENEM, entre outras ações, incomodam governos e instituições, aos quais não interessam as apurações, investigações e questionamentos de irregularidades, nem tampouco a defesa desassombrada que o Dr. Oscar faz dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.

Diante desse fatos queremos prestar todo apoio e solidariedade ao Procurador Federal Oscar Costa Filho, solicitando arquivamento de qualquer processo que tente criminalizá-lo pelo desempenho de sua missão como cidadão e membro do Ministério Público.

Abaixo-Assinados:

Ademir Costa - Jornalista

Aécio Alves de Oliveira - Professor de Economia da Universidade Federal do Ceará

Adriano Almeida - Sociólogo e militante de direitos humanos

Águeda Maria Garcia Coelho - Educadora Ambiental

Movimento Pró-Árvore

Alexandre A. Costa - Professor - Programa de Pós-Graduação em Ciências Físicas Aplicadas da UECE

Ana Clécia Pitaguary - Ong Mãe Terra

André Lima Sousa - Economista, professor universitário, doutorando em Geografia.

Angela Julita Leitão de Carvalho - Professora universitária

Antonio Sérgio F. Castro - Engenheiro Agrônomo- Movimento PróÁrvore

Augusto Cesar Costa - Jornalista.

Enrico Rocha - Educador.

Caio Anderson Feitosa Carlos – sociólogo, militante DH

Capitão Wágner – Vereador

Cristina Fonsêca - Funcionária Pública

Daniel Fonsêca - Jornalista e militante social

Davi Rocha – Advogado

Dom Edmilson Cruz - Bispo em Limoeiro

Dra. Maria do Céu de Lima - Professora Associada Depto de Geografia - UFC

Edmar Villar de Queiroz Ximenes de Farias - geólogo

Elias de França - Auditor Fiscal, poeta

Erica Pontes - Geógrafa, Professora; Coletivo Agroflorestar

Eronilton Buriti – Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixadá

Fernanda de Carvalho Porto - Designer gráfico

Flávio Leitão de Carvalho - Médico

Fórum dos Direitos de Crianças e Adolescentes – FDCA

Francisca Evilene Barbosa de Castro - Coletivo Agroflorestar

Francisco Vladimir Lima da Silva - Jornalista, membro da Articulação das Pastorais Sociais,

CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza e da Rede Jubileu Sul Brasil.

Geová Maciel de Alencar FIlho - Professor adjunto do departamento de Física da UFC

Geovana Cartaxo - Professora de Direito Ambiental da UFC

Gilson Moura Henrique Junior - Historiador

Guilherme Sampaio – Vereador

Helena Martins – Jornalista

Instituto Terramar

Janete Melo - Géografa – Socioambientalista

Jeovah Meireles - Depto. de geografia da UFC e FDZCC

João Alfredo Telles Melo – Vereador

João Luís Joventino do Nascimento - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em

Educação- FACED/UFC.

Josael Lima - Economista e Ambientalista

José Maria Barbosa da Silva - Analista ambiental

Rômulo George de Sales e Silveira - analista ambiental

Júlia Lopes – Jornalista

Larissa de Alcantara Viana, Arquiteta Urbanista, mestranda em Urbanismo.

Leonardo Jales – MovimentoPróÁrvore

Luciana Nóbrega - Advogada e mestre em Direito Constitucional, militante de direitos humanos

Margarida Marques- Comunicadora Social, Militante de Direitos Humanos.

Maria Amélia Leite – Associação Missão Tremembé-AMIT

Maria Luiza Fontenelle - Socióloga, integrante do Critica Radical

Maria Aurilene Moreira Vidal

Maria Gabriela Lima - Advogada

Maria José Colaço Rocha - Analista Ambiental

Martinho Olavo Gonçalves – Professor

Moésio Mota – Historiador

Movimento Pró-Árvore

Movimento Crítica Radical

Pe. Manfredo de Oliveira

Pastoral do Menor-Regional Nordeste I- Ceará

Patrícia Oliveira Gomes - Advogada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).

Pedro Câmara - Psicólogo

Prof. Dr. João B. A. Figueiredo - PPGE da Faculdade de Educação – UFC

Professora Nildes Alencar

Rafael da Cunha Moraes - Analista ambiental

Rosa Fonsêca - Professoram socióloga, integrante do Crítica Radical

Rede AnotE

Rede Jubileu Sul Brasil

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-Renap/ Ce.

Renata Gomes - Professora universitária

Rodrigo Medeiros – Advogado

Rômulo George de Sales e Silveira - Analista ambiental

Ronivaldo Maia – Vereador

Rosiana Queiroz – Professora, militante DH

Tânia Pacheco - Ativista e pesquisadora

Tárzia Medeiros - Coordenação da ASA/RN e militante feminista da MMM

Thaís Pereira Monteiro - Ciclovida, Massa Crítica, ONG Mediação de Saberes

Thiago Fonseca Veras - Licenciado em Letras

Toinha Rocha – Vereadora

União das Mulheres Cearenses

Vanda Souto - Cientista Social, Professora, Feminista - Executiva Estadual do PSOL-CE

Vicente de Paulo Leitão de Carvalho - médico

Vólia Barreira – Movimento SOS Cocó

Wilton Matos – Coletivo Agroflorestar

Fonte: http://planetamovimentojanetemelo.blogspot.com.br/2014/04/carta-aberta-em-apoio-e-solidariedade.html