Eliane Novais presente na posse da nova diretoria do MOVA-SE

Artur Bruno defende o trabalho do Sindicato MOVA-SE

Luciano Simplício parabeniza a nova diretoria do MOVA-SE

Posse da nova diretoria do Sindicato Mova-se

Graça Costa comenta o processo de renovação do MOVA-SE

Joana Almeida destaca a importância do MOVA-SE para os servidores públicos

50 filmes para conhecer a fundo a Ditadura

Repressão, censura, porões. Resistência, greves, guerrilhas, movimentos culturais. A ascensão e declínio do regime, em obras importantes do cinema brasileiro. 43 filmes e sete ”traillers”

Em História, Memória e Cinema

Veja no link: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17019   

Flávio Remo fala pela nova diretoria do MOVA-SE

Parte do teto do HGF desaba durante chuva

Desabamento ocorreu na sala de estabilização, onde estavam cinco pacientes. Ninguém ficou ferido, segundo assessoria do hospital

As chuvas em Fortaleza na madrugada desta segunda-feira, 31, provocaram o desabamento de parte do teto da Sala de Estabilização do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), na rua Ávila Goulart, no bairro Papicu. Não houve feridos, mas na ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), goteiras atingiram os pacientes.

Segundo a assessoria de imprensa do HGF, no local do desabamento, estavam cinco pacientes, mas nenhum foi atingido. Eles foram encaminhados para outra área do HGF e o problema, ainda segundo a assessoria do hospital, teria sido ocasionado por um cano que estava entupido e não suportou a chuva.

Teto do HGF desaba em Fortaleza em unidade com pacientes em estado grave (parte 2)

Teto do HGF desaba em Fortaleza em unidade com pacientes em estado grave (parte 1)

Vamos à Luta com Ética e Transparência venceu as eleições para a Diretoria Colegiada e para o Conselho Fiscal do Sintufce

Membros da Chapa vencedora, Clovis Renato e representantes da CSP-Conlutas

Nesta sexta-feira, 28 de março, foi confirmado o fim do processo eleitoral para definir a Diretoria Colegiada e o Conselho Fiscal do SINTUFCE. Com 771 votos, a Chapa 10 - Vamos à Luta com Ética e Transparência foi a vencedora para a Diretoria Colegiada e a Chapa 50, com o mesmo nome e com 719 votos, foi a ganhadora para o Conselho Fiscal.

Nas eleições para Diretoria Colegiada, a Chapa 20 - MUR - Movimento Unir para Ressignificar obteve 373 votos; a Chapa 30 - Tribo e Correspondência Cutista conseguiu 682 votos; a Chapa 40 - Liberdade Sindical conquistou 157 votos.

Para o Conselho Fiscal, a Chapa 60 - MUR - Movimento Unir para Ressignificar recebeu 337 votos e a Chapa 70 - Tribo e Correspondência Cutista teve 565 votos.

Prezados companheiros,

Encerrado o processo eleitoral para Diretoria Colegiada e Conselho fiscal do SINTUFCE, vimos informar o resultado das eleições:

Diretoria Colegiada

Chapa 10 - Vamos a Luta com Ética e Transparência,  771 votos

Chapa 20 - MUR – Movimento Unir para Ressignificar,  373 votos;

Chapa 30 - Tribo e Correspondência Cutista, 682 votos;

Chapa 40 - Liberdade Sindical, 157 votos

Conselho Fiscal

Chapa 50 - Vamos a Luta com Ética e Transparência,  719 votos;

Chapa 60 - MUR – Movimento Unir para Ressignificar, 337 votos,

Chapa 70 - Tribo e Correspondência Cutista, 565 votos.

Alunos verificam meio ambiente do trabalho na usina de incineração do lixo urbano de Fortaleza

Alunos - Coordenadora da Especialização Mary Andrade, Prof. Clovis Renato  e empregado da empresa

Os discentes da disciplina Meio Ambiente do Trabalho, Especialização em Direito Ambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor), ministrada pelo Professor Clovis Renato Costa Farias (Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará), realizaram visita às instalações do incinerador da Prefeitura Municipal de Fortaleza/EMLURB – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, na manhã da sexta-feira, dia 28 de março.

A atividade se insere nas trinta horas da disciplina teórica e prática que aplica a Teoria dos Direitos Fundamentais, vistos em suas intrincadas dimensões de direitos, à realidade laboral no tocante à promoção e manutenção da dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho.

O Estado do Ceará conta com dois incineradores, o que foi visitado (em Fortaleza) e outro em Juazeiro do Norte, havendo insuficiência dos atuais equipamentos para resolver a problemática dos resíduos infectantes nos lixões. Contexto que já vem sendo notado há anos, como se pode notar na matéria que se segue:

O Estado do Ceará dispõe de dois incineradores, mas ainda é fácil encontrar lixo infectante nos lixões

Fortaleza e Juazeiro do Norte. Nenhum hospital de Fortaleza possui incinerador próprio. É necessário que os estabelecimentos contratem empresas especializadas para o recolhimento do lixo, cujo destino final é o Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos (CTRP), que recebe 280 toneladas mensais de resíduos de serviços em saúde (RSS), conforme a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC-Anvisa) Nº 306/04 e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Nº 358/2005. As duas resoluções, além de especificarem quem são os geradores de RSS, norteiam como devem ser os procedimentos desde os locais de produção até os centros de tratamento. Uma das principais recomendações é de que os hospitais criem o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

"Depois que o resíduo sai do hospital cessa a responsabilidade da Vigilância Sanitária do Estado, passando para a Vigilância Sanitária Municipal", explica Manoel Fonseca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). No Interior, o RSS é colocado em aterros ou lixões, "teoricamente em valas específicas", afirma, acrescentando que a maior parte dos grandes hospitais do Estado possui o PGRSS.

Os hospitais são alvo de fiscalização periódica da Vigilância Sanitária do Estado que emite relatório favorável ou não, sendo enviado à Promotora de Saúde Pública, Isabel Porto. Dependendo da situação, a unidade pode ser fechada. Manoel Fonseca adverte: "Sem alvará sanitário, o hospital não pode receber recursos públicos". Lembra que a Vigilância Sanitária exerce não apenas o papel de controle, mas também de polícia e pode fechar o estabelecimento.

Manoel Fonseca esclarece que alguns serviços são de responsabilidade das secretarias municipais de saúde, citando o casos das clínicas que não fazem cirurgia. Com relação à situação dos hospitais do Interior, que ainda despejam os RSSs em lixões, a situação está sendo tratada pela Secretaria das Cidades, que pretende solucionar o problema por meio de consórcios. "Dificilmente um município terá condições de construir um aterro sanitário sozinho", afirma.

O problema do lixo hospitalar está tanto em quem manipula quanto naqueles que cuidam da destinação final. Manoel Fonseca atenta para a importância da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e da Gerência de Risco, no sentido de observar como é feito o deslocamento dos resíduos sólidos dentro do hospital. Uma das recomendações é não "haver cruzamento entre lixo hospitalar e alimentos, nem com roupa esterilizada". Quanto aos riscos de contaminação, disse não existir estatísticas de infecções hospitalares causadas pelo lixo. Outra preocupação é com o transporte. Cada tipo de lixo requer recipiente adequado (caixas e sacos) e são necessários equipamentos especiais para o manuseio, como luvas e máscaras.

Custobenefício

O PGRSS tem implicações tanto no aspecto de saúde humana e ambiental quanto de diminuição de gastos por parte dos estabelecimentos. Os materiais acondicionados nos locais certos, sempre observando o que pode ser reciclado ou não, representa menos custo aos hospitais e incentiva a coleta seletiva.

Conforme Maurício Gomez, gerente da Marquise, empresa contratada para fazer a operação e a manutenção do CTRS, o hospital paga R$ 1,77 pelo quilo de resíduo. Localizado no Jangurussu, o equipamento conta com incinerador que atende à demanda "de todos os geradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como hospitais, postos de saúde, clínicas veterinárias e de tatuagem", afirma Sérgio de Miranda Firmeza, engenheiro da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), responsável pela fiscalização do serviço.

Os resíduos são transportados em carros exclusivos, cadastrados, com o manifesto de transporte de carga, identificando o tipo, seguindo classificação da Anvisa e Conama, dentre outras categorias, infectante, radioativo, reciclável e perfuro-cortante. Após o recebimento da carga é feita a conferência. Inaugurado em setembro de 2001, como parte do Sanear II, no CTRS, o RSS é reduzido a 10%, numa cinza estéril. "Aqui não podemos fazer segregação, tudo o que entra é queimado", avisa Gomez.

Cariri

Da última vez que uma equipe do Diário do Nordeste se deslocou pelo Ceará, em reportagem sobre resíduos sólidos, todos os RSSs dos municípios da Região do Cariri iam para os lixões. Hoje, com a operação da Flamax, hospitais, clínicas e Programas de Saúde da Família (PSFs) de Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Nova Olinda e Jardim já têm para onde encaminhar esses resíduos com segurança. Lá, segundo o gerente do incinerador, Raniere Melo, lixo infectante, como restos de cirurgias e seringas, é reduzido a 2% do volume. São incineradas aproximadamente 30 toneladas mensais, a uma temperatura média de 1.200 graus centígrados.

Em Juazeiro do Norte já há até uma experiência para evitar que esse tipo de resíduo gerado em domicílio vá parar no lixão. A ideia foi da professora de Saúde da Família da Faculdade de Medicina de Juazeiro (FMJ), Maria do Ceo Filgueira de Menezes. Pessoas em pós-operatório, diabéticos, HIV positivos e outros são orientados a armazenar gazes, algodão, seringas e materiais perfuro-cortantes em garrafas PET e, de 15 em 15 dias, equipe do Programa Saúde na Família (PSF) recolhe o material, encaminhado-o à Flamax.

Mesmo com todas essas iniciativas, porém, nossa equipe detectou problemas com o acondicionamento deste tipo de resíduo no Hospital Tasso Ribeiro Jereissati, em Juazeiro do Norte, onde havia lixo comum misturado a lixo infectante, tanto em sacos pretos, quanto nos sacos brancos identificados para lixo infectante. Além disso, pelo jardim, ao redor, havia restos de seringas, fitas e até algumas luvas e algodão. A situação era tão caótica que, ao chegarem para coletar o lixo comum, os garis ficaram confusos.

A diretora do hospital, Izanete Monteiro, afirmou que tinha assumido o cargo há dois meses e que desconhecia o problema. A enfermeira-chefe, encarregada da elaboração e da execução do PGRSS da unidade, Nice Gonçalves, mostrou-se surpresa e disse que ia apurar o que havia ocorrido. Ambas chegaram a dizer que o uso dos sacos brancos tinha se dado por falta do saco comum, mas não souberam explicar a presença de material infectante. Disseram que o material é acondicionado em bombonas fornecidas pela Flamax e coletado às segundas-feiras.

EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS

Estado recolhe só cinco toneladas

Dificuldades logísticas e baixo nível de instrução de pequenos produtores impedem destinação correta das embalagens

Ubajara. Na Unidade Central de Recebimento de Embalagens, localizada em Ubajara, o odor que sai dos recipientes vazios de agrotóxicos faz arder a vista e até embriaga os sentidos. O local concentra o descarte de agroquímicos no Ceará. Em 2009, foram recolhidas apenas cinco toneladas de recipientes. Mas a meta deste ano é chegar a, pelo menos, 24 toneladas. A quantidade recolhida no Estado se torna mais insignificante, se comparada ao montante nacional, de 22.455toneladas.

Os dados são do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEv) - entidade que representa os fabricantes em sua responsabilidade de destinar as embalagens vazias de agroquímicos, de acordo com a Lei Nº 9.974/2000 e o Decreto Nº 4.074/2002.

A lei atribui a cada elo da cadeia produtiva (agricultores, fabricantes, canais de distribuição e poder público) suas responsabilidades na destinação de embalagens vazias. "Como convencer um produtor rural semianalfabeto, que sequer sabe misturar o conteúdo do frasco na fração correta para pulverizar sua lavoura, a entregar de volta a embalagem no local onde comprou o produto?", questiona Inácio Parente, coordenador da Central de Ubajara.

É comum, no Interior, as pessoas reaproveitarem as embalagens plásticas vazias de agroquímicos para guardar feijão, milho, farinha e até água. "Um perigo que já causou intoxicação em famílias inteiras". Problema que começa na venda. "O defensivo, na teoria, só pode ser adquirido com receituário agronômico", ensina.

Fonte: Diário do Nordeste (26/09/2010)

A Central de Tratamento de Resíduos Perigosos (CTRP) de Fortaleza encontra-se sobe a responsabilidade da empresa Marquise, vencedora da licitação respectiva, a qual disponibilizou um de seus empregados, integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dentre os membros indicados pelo empregador, para apresentar as instalações e o funcionamento aos estudantes.

O grupo de alunos se deslocou ao local do incinerador, onde passaram a utilizar os EPIs (Equipamento de Proteção Individual), respectivamente capacete e máscara facial, concedidos pela empresa. Em seguida, foram esclarecidos acerca do mapa de risco da estrutura física do incinerador, nos termos afixados para os obreiros. Tal mapa retratava uma planta identificando riscos com suas respectivas cores.

Assim, os equipamentos e estruturas identificados com a cor verde traziam predominância de riscos físicos; os de cor vermelha ligam-se a riscos químicos; a cor marrom alerta para os riscos biológicos; a cor amarela atenta para os riscos ergonômicos; a cor azul impõe atenção para os riscos de acidente.

 

Ademais, observou-se algumas sinalizações em cores diferenciadas para demonstrar os riscos iminentes, tais como, a tubulação (cor vermelha), postada no local de transporte do gás natural e combustível utilizado pela usina; faixas amarelas no piso da usina, para (locais com atenção por parte dos pedestres).

No local, há dois processos de tratamento dos resíduos de serviço de saúde (incinerador e autoclave). Os resíduos advindos dos serviços de saúde de Fortaleza (ampolas, seringas, bolsas de sangue, escalpe e outros), recebem tratamento e estavam sendo preparados no momento da visita.

Conforme observado no relatório do aluno Maia, nos termos das informações apresentadas pelo empregado da Marquise, o incinerador funciona 24 horas/dia ininterruptamente, enquanto que o autoclave que tem função de executar a esterilização através de calor úmido, sob pressão, funciona apenas por 8 horas/dia. Os dois sistemas que utilizam incinerador e autoclave necessitam de manutenção periódica.

Nos termos do relatório do aluno, que profissionalmente atua como fiscal do IBAMA, o empreendimento encontra-se licenciado pela antiga SEMAM, hoje SEUMA, com Licença de Operação Nº 195/2012 e validade até 20/03/2014, portanto seu prazo de validade encontra-se expirado. Embora o empreendimento esteja licenciado pela SEUMA, contudo constatamos algumas vulnerabilidades da Usina, considerando que o local de sua instalação, encontra-se em área densamente povoada, conforme demonstrado em sala de aula, através das imagens do Google Earth.

Maia ressalta não ter convicção de que a empresa durante o processo de licenciamento elaborou e apresentou “Plano de Contingência”, com cenários acidentais e, no caso de sua atividade deveria apresentar o pior cenário que é o da explosão das caldeiras. Nesse caso, o pior cenário envolveria a mobilização e deslocamento da população do entorno sendo realizado em “simulados”, em níveis ‘1’, ‘2’ ou ‘3’.

A aluna Márcia Costa, advogada, destacou que “o estabelecimento estava impregnado de um forte odor desagradável, quase insuportável, que continuamos a sentir mesmo com a utilização da máscara. Tratava-se de um meio ambiente do trabalho altamente insalubre”.

Plínio Valente, servidor público e aluno da disciplina, ressaltou que compreende haver falhas no sistema, em especial, no tocante a existência de um lixão anexo à empresa; proximidade de muitas residências (25 metros) com permanente risco à saúde e segurança da comunidade; verificação de resíduos hospitalares crus ou puros depositados em área com cobertura superior, mas totalmente aberta, gerando incidência de insetos e animais, com alto risco de contaminação.

A discente Magda Braga, servidora pública estadual, dispôs que as condições de trabalho no local necessitam de grande aprimoramento.  

A visita foi encerrada por volta do meio dia, com agradecimento aos funcionários que recepcionaram a equipe, esclarecimentos e debates entre a turma, os quais se seguiram no correr da tarde da sexta, em aula teórica na Unifor.

Espiritualidade: Pintura mediúnica e Florêncio Anton em Fortaleza

Centro Espírita BEM - Parquelândia - Fortaleza/CE - Florêncio Anton pintou vários quadros - em média 13 minutos por quadro

Florêncio Reverendo Anton Neto (18 de novembro de 1973) é um pedagogo, psicólogo, enfermeiro e terapeuta em regressão de memória brasileiro. Destacou-se pela sua capacidade de psicopictografia.

Desde a infância identificou a sua capacidade de comunicação com os espíritos. Principiou a pintar mediunicamente em casa de Manoel Messias Canuto Oliveira, espírita, engenheiro e pesquisador dos fenômenos paranormais a 21 de dezembro de 1990.

Desde então produziu quase duas dezenas de milhares de obras, assinadas por um grupo de cerca de 70 pintores desencarnados. Participou de demonstrações públicas em vários estados do país e no exterior, onde se apresentou na Itália, Suíça, Espanha e Portugal.

Com recursos oriundos da venda de obras, fundou em 1999, em Salvador, na Bahia, o Grupo Espírita Scheilla, que além da divulgação da doutrina espírita, mantém atividades de assistência social aos menos favorecidos da comunidade de Mussurunga, bairro popular de Salvador onde se situa.

Fonte: Wikipédia

Mensagem deixada pelo espírito no último quadro pintado  na apresentação

Perguntas e Respostas

Perguntas mais frequentes.

1 - O que é pintura mediúnica?

Como o próprio nome sugere, é a realização de uma pintura ou desenho através da mediunidade.

2 - E o que é mediunidade?

É uma faculdade natural, comum a todos os seres humanos, indistintamente de credo, raça ou cor, latente em alguns e patentes em outros. Portanto, todos nós encarnados somos médiuns, cada um no seu grau de desenvolvimento educacional, que utiliza esta faculdade como intermediário entre o mundo visível e o invisível, devendo sempre ser empregada para assegurar o triunfo do bem, da caridade e da vontade.

Espírito de Di Cavalcanti

3 - A mediunidade é do espiritismo?

Não. A mediunidade é da humanidade, portanto, todos nós seres humanos a possuímos.

4 - Como posso saber se tenho mediunidade de pintura? Como desenvolvê-la?

Em primeiro lugar a sua aptidão dominante. Não se deve oscilar entre as muitas faculdades que se apresentam. Consulte o seu intimo e sinta o que realmente deseja, e se é isso que você quer. E deixe a faculdade eclodir no seu tempo devido, não se esquecendo que em termos de mediunidade não se começa pelo fim. O estudo é a base. O exercício metódico e constante. Disciplina e anonimato. Preparação psicológica e espiritual, tudo para suportar o preço da fama, e as criticas. O bom senso nos mostra o lado dourado, dos elogios, dos aplausos, dos sorrisos e tapinhas nas costas, mas, do outro lado temos que perceber a existência palpável da inveja, do ciúme, do despeito e do solitário caminho a trilhar. Portanto, a reposta está dentro de você, não queira forçar um espírito ou médium a dizer o que deve fazer. Você é quem sabe a arvore que é, se for boa, bons frutos com certeza dará.

5 - Você já foi procurado para ajudar alguém a desenvolver a faculdade da pintura mediúnica?

Centenas de vezes. E que hoje eu não faço mais por orientação dos espíritos pintores conforme explicação já dada em pergunta anterior. Sempre após as apresentações aparecem os candidatos á pintura mediúnica, afoitos e entusiasmados pelo clima da energia alegre, e que os classifico como médiuns de pintura mediúnica de três obras: ou seja, uma para presentear a sua mãe, outra para o centro espírita e a outra para cobrir o buraco da parede da sala de sua casa. Portanto, pode te existir a possibilidade de se tornar pintor ou pintora mediúnica, mas, os espíritos já sabendo que não haverá continuidade, nada fazem, por serem considerados médiuns improdutivos.

6 - Quando um médium inicia o seu desenvolvimento já aparece um espírito pintor famoso?

Geralmente não! O que sabemos é a presença de um professor de pintura que antecede os mestres da pintura ensinando estilos de cada autor, e desenvolvendo a parte mecânica dos braços. Em particular e na maioria dos casos desenvolvidos este professor é sempre um chinês, no meu caso o Sun Kin Gi (Kingi).

7 - Tendo conhecimento de pintura na vida atual o médium ajuda o espírito?

Sim. Todo conhecimento é importante.

8 - Como aumentar a afinidade com os espíritos pintores?

Não só com os pintores, mas como todos os espíritos bondosos, uma maneira exigida pelo meu professor era de que eu deveria procurar e estudar a biografia de cada um. Quanto mais conhecemos a sua dor, a sua fragilidade, a sua cultura, o seu amor, a sua moral, a sua bondade, cria-se um laço maior de afinidade. Cada descoberta é um degrau que avançamos e nos unimos cada vez mais.

9 - Todos os espíritos pintores estão na mesma faixa vibracional?

Não! Cada um está numa faixa, portanto, em colônias espirituais na maioria das vezes, diferentes. Se unem no propósito do trabalho, divulgando a filosofia espírita, e demonstrando que a morte não existe, e que continuam vivos na pátria espiritual.

10 - Todos se transformaram em espíritos bondosos e inteligentes?

Vamos esclarecer. A morte da matéria não dá ao espírito o privilegio ou milagre de se tornar bondoso e inteligente. Ele carrega consigo todas as suas virtudes, mas também todos os seus vícios. É através da reencarnação que o espírito evolui moral e intelectualmente. Portanto, cada um está numa evolução de bondade e de inteligência.

11 - Os espíritos pintores continuam na espiritualidade?

Alguns sim, outros não! A pintura não é o essencial, ela faz parte do principio evolutivo.

12 - Quando um espírito pintor está pintando através de um médium, como se dá esse intercâmbio?

Algumas pessoas pensam que o espírito pintor pega na mão do médium para pintar.

Na verdade não é assim. Ele se utiliza do mecanismo mediúnico e se liga através do chacra frontal ao sistema nervoso e intelectual do médium. Os impulsos mecânicos são feitos através do sistema nervoso, e quando necessário utiliza-se o intelectual para observar cores, formas, tamanhos e orientação ao médium ou para o público.

13 - Pode existir pintura mediúnica inconsciente?

Pode. Entretanto, hoje predomina a semi-consciente, ou seja o médium tem responsabilidade igual a do espírito pintor.

14 - Pode escolher com antecipação os espíritos pintores que irão fazer parte da equipe de um médium em desenvolvimento?

Jamais! O que posso dizer é sempre a mesma máxima: orai e vigiai. E que sejam sempre despretensiosos.

15 - Quando da realização da pintura mediúnica, pode pedir para que venha este e não aquele espírito pintor?

Nada impede de pedir! Daí a ser atendido é outra coisa. Na verdade, o telefone toca de lá pra cá. Portanto, esse pedido dificilmente será atendido.

16 - Pode vários espíritos pintores participarem de uma única obra?

Pode. Entretanto não é comum. Muitas vezes um começa a pintura e outro termina.

17 - E a assinatura? Quem irá assinar?

Normalmente o espírito pintor que finalizou a obra é quem assina. Há também casos registrados em que os dois assinaram a mesma obra.

18 - Há diferença entre a cor clara e o preto, ou seja, o preto identifica o mal?

Não. Nada existe a respeito. A cor obtemos através da luz, portanto, todas as cores merecem a nossa consideração. A superstição do preto é herança do passado nos induzindo a erro entre a treva e a luz. Como também o violeta está ligado aos funerais, e, no entanto, na espiritualidade é a cor que mais possui força energética.

19 - Os pintores irão reencarnar um dia. Em caso positivo como fica a pintura mediúnica?

Claro que vão reencarnar um dia, e para alguns não está longe este dia. Quanto à pintura mediúnica, ela continua sem intersecção, uma vez que muitos pintores fazem parte de muitas equipes, e que, estão aguardando sua vez para colaborar na divulgação de nossa filosofia espírita, provando que a vida continua, e que, a comunicabilidade entre os dois mundos é perfeitamente viável.

Mensagem deixada pelo espírito no último quadro

20 - Pode um espírito zombeteiro se apresentar como um mestre da pintura?

É o que mais temos. Razão pela qual eu já disse: - estudem. Conhecendo a classificação dos espíritos, pela sua obra podemos saber se é bondoso ou brincalhão. Há um ditado em família que sempre citamos para os casos em que nos surpreendemos pelo seu resultado, seja ele qual for: - " Boi preto procura sempre boi preto". É a lei da afinidade.

Posse da nova diretoria do Sindvigilantes no Ceará

Rogério (Gráficos), Clovis Renato (GRUPE/Comsindical OAB/CE), Reginaldo (DIEESE), Gérson Marques  (MPT/CONALIS), Valdir Pereira (CSP-Conlutas/PSTU), Eudes Xavier (Deputado Federal), Chico Lopes (Deputado Federal)

Chapa apoiada pela CSP-Conlutas venceu as eleições em janeiro de 2014

Contando com a presença efetiva da categoria e de diversas entidades do movimento sindical cearense, a renovada diretoria do Sindicato dos Vigilantes do Ceará (Sindvigilantes) tomou posse na manhã desta quinta-feira, 27, em ato realizado na sede da entidade localizada na Rua Alfredo Salgado, 48, Bairro do Centro.

Durante seu pronunciamento, o presidente Daniel Borges da Silva ressaltou o histórico negativo da gestão passada e reafirmou o compromisso de recuperar não só na capital, mas em outras regiões do Estado a força do Sindvigilantes. “Desrespeitar essa entidade, desrespeitar essa categoria ninguém aceita mais não”, defendeu o presidente.

Somente em 2014, nove vigilantes foram assassinados, um dado que reflete como estes trabalhadores vêm enfrentando problemas em suas condições de trabalho. “Vamos mudar essa situação e vamos fortalecer os enfrentamentos que já vínhamos fazendo antes como oposição”, afirma Daniel.

Clovis Renato (GRUPE), Dep. Fed. Eudes Xavier, Daniel Borges (Presidente eleito Sindvigilantes), Vereador Deodato Ramalho, Valdir Pereira(CONLUTAS/PSTU)

Filiação e novos horizontes

Durante o ato, a categoria votou pela filiação do Sindvigilantes na Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). A escolha foi realizada de forma unânime e contempla a parceria da atual gestão com esta central, agora fortalecida após as últimas eleições.
A Comissão Eleitoral foi composta pelos advogados Clovis Renato Costa Farias, Ítalo Bezerra e Eduardo Veríssimo, todos integrantes do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista).

Apoio

A posse da nova diretoria contou a presença dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (SINTRO-CE.), Sindicato dos Gráficos do Ceará (SINTIGRACE), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) além de representantes do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Piauí.

Categoria unida comemora

A partir das 20h, no clube Cresse da Av. Borges de Melo, 1881, acontece a celebração de posse do Sindvigilantes. Segundo informações dos diretores, mais de dois mil convidados estão sendo esperados. A festa terá como atração musical o som da banda “Paradise”.

A Hipocrisia Jurídica ou de Como a Argumentação Jurídica é o Antro da Dissimulação (George Marmelstein Lima)

Ninguém costuma assumir seus preconceitos. No mundo do politicamente correto, todos querem transmitir a impressão de que fazem parte do grupo dos mocinhos. O resultado prático disso certamente não é um mundo melhor, mas um mundo com mais desonestidade e hipocrisia. Pois bem… E o que isso tem a ver com o direito?

O direito é um espaço institucional onde o mundo das aparências vale mais do que o mundo das reais convicções. E não me refiro apenas às roupas caras, as vestes talares e à linguagem fria e pomposa dos juristas. Refiro-me especificamente à argumentação, onde as mentiras exteriorizadas são mais relevantes do que as crenças sentidas, mas não-ditas. A argumentação jurídica, nesse ponto, é o antro da dissimulação. É o lugar em que os juristas jogam pra debaixo do tapete os “fatores reais do decidir” toda vez que eles possam colidir com a aparência do “bom direito”.

Por “bom direito” entenda-se aquilo que pode ser, de algum modo, inferido da normatividade oficial. O que importa, de fato, não é que a decisão seja válida, mas que tenha uma aparência de validade. Para dar uma aparência de validade aos seus pontos de vista, os juristas apenas mostram os argumentos que estão em consonância com as normas legais, constitucionais ou com qualquer outra “fonte oficial” reconhecida como dotada de positividade (tratados, precedentes, costumes etc.). Todos os fatores que possam se “chocar” com o tal do “bom direito” são evitados e ocultados. Assim, mesmo quando a solução jurídica é inspirada em algum critério exterior ao sistema normativo, o jurista se esforça para desenvolver uma justificativa que, na aparência, seja condizente com aquilo que se espera de uma decisão jurídica. Em outras palavras, não se pede para o jurista fornecer todas as reais razões que o levaram a tomar aquela decisão, mas apenas que ele apresente alguma justificativa compatível com o sistema legal, ainda que o sistema legal não tenha tido nenhuma influência na formação do juízo decisório.

O jurista inglês Patrick Devlin, no seu livro “The Judge”, chega a sugerir descaradamente que o juiz deve mesmo mentir para manter as aparências da aplicação positivista do direito. Para ele, mesmo quando seja necessário se afastar da lei para fazer justiça substantiva, os juízes não deveriam assumir essa atitude abertamente. Os reais motivos da decisão precisariam ser ocultados em nome das aparências que dão sustentação às instituições responsáveis pela realização do direito.

Curiosamente, no meio jurídico, essa lógica de fingimento deliberado costuma ser aceita sem maiores questionamentos. De um modo geral, ninguém se preocupa com o que está por detrás da argumentação jurídica. O que vale é o que foi escrito e apresentado “objetivamente” como “razão de decidir”, mesmo que isso seja fruto de um mal-disfarçado embuste.

Critérios para indenização em processos de desapropriação de imóveis rurais

A terceira pesquisa traz uma análise das profundas diferenças nos procedimentos de fixação indenizatória em situações de desapropriação feitos pelo INCRA, pelo DNIT/SETRANS e pelo ICMBio/IBAMA, comparando, jurídica, administrativa e sociologicamente, como os direitos de cidadãos envolvidos nos processos são garantidos – ou violados.

Foram tomadas como pressupostos da pesquisa as seguintes afirmações: o poder político interfere negativamente na efetivação das garantias constitucionais sob alegação de segurança jurídica; a vedação ao acesso ao Judiciário elimina o contraditório da parte de populações quilombolas e tradicionais nos deslocamentos compulsórios; os deslocamentos compulsórios agravam problemas sociais de grupos vulnerabilizados pelas relações de gênero, geração e etnia; há ausência de uma racionalidade comunicativa que interprete a constituição em favor de tratamento igual a todos. Todos os pressupostos fáticos se apresentam normativamente de duas formas: as normas são insuficientes, havendo necessidades de ampliá-las, de criar outras; e/ou há normas que não são aplicadas enfocadas no objetivo que as justificam.

Dupla Maternidade Biológica: é possível? (George Marmelstein Lima)

Um amigo enviou-me uma sentença sobre um caso bastante interessante, que envolve questões de direito de família, registro público, bioética e direito constitucional. É uma situação peculiar, por várias razões. Em primeiro lugar, é um caso de dupla maternidade, o que, por si só, já seria intrigante. Porém, para tornar o caso ainda mais curioso, as duas mães participaram diretamente do processo de gestação da criança.

No caso, duas mulheres que viviam em união homoafetiva, posteriormente convertida em casamento, resolveram ter um filho. Para isso, recorreram à técnica de fertilização “in vitro” em que uma das mães forneceu os óvulos (fecundados com o sêmem de um doador anônimo) que, posteriormente, foi implantado no útero da outra mãe.

O debate jurídico girou em torno da possibilidade de registrar as duas mães como genitoras da criança, o que foi deferido pela juíza da 2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza.

O Valor Moral da Propriedade (George Marmelstein Lima)

Na semana passada, tive a oportunidade de retornar, pela segunda vez, ao Serviluz, que é uma das comunidades mais pobres de Fortaleza. A visita foi parte do Curso de Formação dos Novos Juízes Federais e contou também com a participação de vários movimentos sociais. Foi uma experiência bastante rica, pois pudemos conferir de perto uma situação de carência inimaginável para os dias atuais.

Curiosamente, o Serviluz está localizado numa região estratégica, já que une as duas principais praias de Fortaleza: a Beira-mar e a Praia do Futuro. Isso faz com que diversos setores cobicem aquela área. Há muitos projetos urbanísticos, turísticos e imobiliários envolvendo o Serviluz, quase todos prevendo a remoção em massa de vários moradores. A propósito, recentemente, houve uma desocupação forçada na Comunidade Alto da Paz, com muita violência. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=oEfP-uL0Jfg

Conversando com os moradores, nota-se que, apesar da miséria, eles gostam do Serviluz e pretendem continuar lá. Vários possuem vínculos históricos e afetivos com aquela região, já que a propriedade vem sendo transmitida de geração para geração. Em outras palavras, há raízes que ligam os moradores às suas casas.

Para o poder público, a remoção forçada, em massa, acaba sendo uma medida conveniente. O instituto da desapropriação por interesse social tem sido, com alguma frequência, o instrumento utilizado para expropriar os moradores em nome do desenvolvimento turístico. Do ponto de vista econômico, o custo da desapropriação não é alto, pois muitas propriedades não são regularizadas, e as benfeitorias costumam ser precárias. Assim, considerando a valorização imobiliária que ocorrerá após a desocupação, sai barato expulsar os atuais moradores, pagando-lhes um valor simbólico apenas para cumprir a exigência constitucional de prévia indenização.

Foi diante desse quadro que comecei a pensar em uma proposta de solução que fizesse justiça aos moradores carentes. É uma tese ainda em amadurecimento, mas totalmente compatível com o sistema constitucional brasileiro. Em síntese, é uma proposta visando embutir na justa indenização o valor moral da propriedade. Logo abaixo, desenvolvo mais detalhadamente a referida tese.

O objetivo dessa tese não é meramente garantir uma indenização maior para os moradores, mas fazer com que, no cálculo do custo-benefício, a desapropriação não seja a primeira opção do poder público. Assim, a remoção forçada seria apenas a última alternativa e ainda assim bastante custosa. Soluções negociadas, como a realocação dos moradores em moradias próximas e melhor estruturadas, seriam preferenciais em relação à cômoda remoção/desapropriação.

Outro objetivo dessa proposta é fazer com que as pessoas que mais sofrem os impactos negativos dos projetos urbanísticos, isto é, os moradores atingidos pela remoção forçada, sejam compensados condignamente pelos danos sofridos. Não é justo que haja uma enorme valorização imobiliária decorrente da desocupação forçada, e os moradores expulsos não recebam qualquer benefício por essa valorização.

Enfim, como já afirmei, é uma tese em desenvolvimento. Não entrei em detalhes de cálculo do valor moral da propriedade, nem levei em conta o oportunismo de alguns moradores que poderão forjar um suposto vínculo afetivo com a comunidade apenas para lucrar. Tais preocupações são relevantes, mas já compõem um segundo passo no debate. Do mesmo modo, não tratei do dano moral decorrente da violações de direitos no curso da remoção em si mesma. É óbvio que os desrespeitos aos direitos dos moradores, no cumprimento da ordem de remoção, também são passíveis de indenização, sem prejuízo da responsabilização civil, penal e administrativa daqueles que participaram, direta ou indiretamente, da violação de direitos.

Eis o artigo onde defendo a inclusão do valor moral da propriedade no cálculo da justa indenização:

Dano Moral por Desocupação Forçada: uma análise à luz do direito fundamental de moradia, de propriedade e de personalidade

História: Comunidade Alto da Paz é despejada pelo Batalhão de Choque

Diálogos Sul Sul sobre os Novos Caminhos da Democracia

A Faculdade de Direito da UFC tem a honra de sediar os Diálogos Sul Sul sobre os Novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalismo e Equidade, evento internacional organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), nos dias 21 a 23 de maio de 2014. O evento, que tem como foco as nações do hemisfério sul, contará com a participação de pesquisadores da América Latina, África e Ásia para discussão sobre os eixos temáticos do evento. No dia 21, o evento será realizado no campus da Unilab de Redenção-CE, e nos dias 22 e 23, na Faculdade de Direito, em Fortaleza.

Também estão abertas as inscrições para submissão de teses para apresentação no evento, com publicação dos trabalhos completos nos anais. Confira o Edital:

Suécia move cidade inteira ameaçada por mina de ferro

A Suécia deve dar início, nesta primavera, aos trabalhos de relocação de uma cidade que está sendo "engolida" por uma mina.

Kiruna, a cidade situada mais ao norte do país, será deslocada para um novo local, a pouco mais de três quilômetros de distância.

A remoção gradual se dará ao longo dos próximos 20 anos e um total de 20 mil moradores serão transferidos para novas residências, construídas em volta de um novo centro municipal.

A mudança é um trabalho enorme e complexo.

''Quando as pessoas ouvem dizer que estamos projetando, criando e construindo uma cidade inteira do zero, eles pensam que se trata de um experimento utópico'', afirma o arquiteto Mikael Stenqvist.

Mas ele acrescenta que há demasiadas coisas em jogo para encarar o projeto como um mero experimento. ''Se esse projeto der errado, a sobrevivência de Kiruna, de seus habitantes e de sua economia estarão ameaçados. Isso nos preocupa muito. É diferente de qualquer projeto que já tenhamos realizado.''

Mais de 3 mil casas e edifícios, diversos hotéis e 2,2 mil metros quadrados de escritórios, escolas e hospitais serão esvaziados ao longo das próximas duas décadas - enquanto construções alternativas são erguidas no novo local.

''Nós queremos manter o máximo possível da velha cidade, mas os custos e as dinâmicas do mercado nos impedem de transferir tudo'', afirma Stenqvist.

Projeto

A decisão foi determinada por uma mina de ferro local - um dos mais valiosos depósitos de minério de ferro de toda a Suécia e o principal empregador de Kiruna.

O projeto teve início em 2004, quando a companhia estatal de mineração Luossavaara-Kiirunavaara AB (LKAB) enviou uma carta ao governo local explicando a necessidade de promover uma escavação mais profunda em um morro situado perto da cidade, o que poderia fazer com que o solo abaixo de milhares de apartamentos e edifícios públicos sofresse rachaduras ou mesmo cedesse.

Mas como, uma década depois, gigantescas rachaduras vêm aparecendo nas construções da cidade, não resta mais dúvidas de que não se trata de uma mera precaução.

"Todo mundo que vive em Kiruna sabe que a cidade vai eventualmente ser relocada, todo mundo consegue ver que a mina está devorando a cidade. A questão sempre foi dizer quando isso aconteceria", afirma Viktoria Walldin, uma das antropólogas contratadas para trabalhar na relocação."