Regime Militar do Chile

Regime Militar é o período da História do Chile compreendido desde o dia 11 de setembro de 1973, quando os comandantes em chefe das Forças Armadas e o general diretor de Carabineiros do Chile deram um golpe de Estado e depuseram o governo do presidente Salvador Allende, até o 11 de março de 1990, quando Augusto Pinochet entregou o poder ao presidente eleito nas eleições.

O Chile sofreu uma importante transformação econômica, política e social, para a vez que se cometeram sistemáticas violações aos direitos humanos. Políticamente, o regime se caracterizou por um modelo autoritário de governo.

O golpe de estado

Em 11 de setembro de 1973, um golpe de Estado ao mando dos comandantes das Forças Armadas, terminou com o mandato do presidente Salvador Allende. Tropas do exército e aviões da Força Aérea atacaram o Palácio de La Moneda, a sede de governo, onde Allende supostamente teria se suicidado antes que as tropas militares entrassem no Palácio.

DINA

Ao fim de 1974 foi criada oficialmente a DINA (Direção de Inteligência Nacional) pelo decreto lei N° 521 (ainda funcionava de fato desde fins de 1973). Esta Direção ficou a cargo do tenente coronel de engenheiros Manuel Contreras.

A DINA tinha faculdades para deter e confinar pessoas em seus centros operativos durante os estados de exceção. Como estes estados duraram quase toda a ditadura, a DINA teve estas faculdades durante toda sua existência.

Esta organização teve a tarefa de enfrentar-se a um inimigo que, de acordo a visão política da Junta Militar, era a sedição marxista. Treinados na Escuela de las Américas, os agentes da DINA iniciaram uma campanha de repressão, focalizado principalmente no GAP (Grupo de Amigos Pessoais de Allende, sua guarda pessoal) com sessenta mortos, o MIR (Movimento de Esquerda Revolucionário) com 400, o Partido Socialista do Chile com 400 e o Partido Comunista do Chile com 350.

A DINA empregou o sequestro, a tortura e o assassinato. Tinha também agentes internacionais, sendo o mais destacado o estadunidense Michael Townley, quem assassinou a Carlos Prats em Buenos Aires e a Orlando Letelier em Washington DC.

Seu outro dispositivo internacional era a Operação Condor, de cooperação entre os diversos organismos de contra - insurgência das ditaduras latino americanas, com o objetivo de conter qualquer elemento de esquerda política. Apenas se detinha seu funcionamento ao ser substituída pela CNI (Central Nacional de Informações), e Contreras por Odlanier Mena.

O Fim do Regime Militar

Em 1980, Augusto Pinochet promulgou uma constituição que legalizava seu governo ditatorial. Mas em consequência disso as pressões feitas por grupos organizados contra o governo aumentaram significativamente.

A movimentação popular conquistou a realização de um plebiscito popular em 1987 que resultou na proibição da permanência de Pinochet no governo do país. Dois anos após, Patrício Aylwin foi eleito para o cargo de presidente, acabando com o regime ditatorial de Pinochet e dando início à punição dos militares envolvidos com os crimes da ditadura.

Reações posteriores

Desde 1993 processado pela justiça após o fim da ditadura militar, com condenações anteriores que chegaram a sete anos de prisão domiciliar, Manuel Contreras, o temido chefe da DINA, foi condenado à prisão perpétua em junho de 2008 como mandante do assassinato do general Prats e sua esposa em Buenos Aires, em 1974.1

Em 1 de setembro de 2009, a justiça chilena expediu ordem de prisão a 120 militares e ex-agentes do serviço secreto chileno, por atentados contra os direitos humanos acontecidos no governo Pinochet, entre eles, Contreras, já preso, referente a casos de assassinatos e desaparecimentos de cidadãos chilenos e estrangeiros durante a Operação Condor.2 3

Referências

La Segunda

O Globo

BBC Brasil

Ligações externas (em espanhol)

Informes Oficiales de Derechos Humanos en Chile

Especial del Plebiscito de 1988 - TVN

Especial Gobierno Militar - Canal 13

Régimen Militar - Icarito

Memoria Viva. Archivo digital de las Violaciones de los Derechos Humanos de la Dictadura Militar en Chile (1973-1990)

Fonte: Wikipédia