Hoje, o Estatuto do Idoso completa dez anos de vigência. Há
um consenso de que se tratou de uma conquista social importante e um fator
civilizatório e de humanização para a sociedade brasileira. Contudo, está longe
de ter alcançado os objetivos propostos, bem como o reconhecimento pleno da
comunidade nacional, como um todo.
Uma transformação demográfica está em curso no Brasil. Sua
população rapidamente está deixando de ser predominantemente jovem e
envelhecendo rapidamente. Isso se deve à queda da taxa de fecundidade (em 25
anos a média de filhos caiu de 4 para 2). De outro, a expectativa de vida
passou de 62,6 anos, em 1980, para 74 anos, em 2013.
O desafio para o Estado é a criação de políticas públicas
capazes de atender a essa nova realidade. Quanto à sociedade, é preciso uma
mudança cultural capaz de reduzir o grau de preconceito contra os idosos e a
falta de percepção dos aspectos positivos da velhice, no que tange à
contribuição que os mais velhos podem dar (com sua sabedoria e experiência
acumuladas) para o encurtamento das tentativas de erros/acertos, evitando-se a
repetição de equívocos passados e o desperdício de tempo em tentativas de
“reinventar a roda”.
Antes de tudo, é preciso concretizar os direitos
reconhecidos pelo Estatuto do Idoso e proteger a dignidade dos que estão sob
sua cobertura, levando em conta a fragilidade física e o seu ritmo de atuação
que, apesar de mais lento, não os impedem de continuar a dar sua contribuição,
em diversos ramos de atividade, à construção de uma sociedade próspera e mais
equilibrada socialmente.
A exigência mais imediata é o oferecimento de condições de
assistência – sobretudo aos idosos mais pobres – para terem atendimento médico
adequado, rendimento mínimo para seu sustento, transporte e lazer. Sobretudo,
proteção contra a violência – desde a física, à exploração e o desrespeito a
seus direitos (como o de atendimento prioritário nos serviços).
Isso inclui a necessidade de monitoramento individual por
uma rede de agentes sociais para checar como estão sendo tratados por seus
familiares ou por instituições encarregadas de abrigá-los. Esse tem que ser um
atendimento individual, sistemático e universalizado. Só com isso será possível
diminuir as agressões de que são vítimas os idosos.
Fonte: O Povo
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