Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60
quilômetros de Salvador, não é apenas a terra de Dona Canô. Para a Justiça do
Trabalho, a cidade do Recôncavo Baiano é também a sede da primeira Vara do
Trabalho 100% integrada ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
(PJe-JT) da Bahia, instalada em maio de 2012. Resultado: o tempo de tramitação
dos processos foi reduzido para menos de um terço do original: caiu de sete
para apenas dois meses.
"A instalação do PJe-JT aqui em Santo Amaro caiu como
uma luva", diz o juiz titular da vara do trabalho do município, Cássio
Meyer Barbuda. Antes, servidores perdiam muito tempo e tinham um volume muito
grande de trabalho com funções como furar papéis, numerar processos e
arquivá-los. "Agora, eles podem ser direcionados a atividades que acelerem
o tempo de tramitação processual".
Lá, os processos possuem uma característica peculiar: são
quase todos constituídos de muitos documentos, mais do que a média, o que fazia
com que, em se tratando de tramitação em meio físico, se gastasse mais papel do
que o normal. E também mais tempo para organizar todos eles.
Caso de sucesso
A coordenadora do Comitê Gestor do PJE-JT do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Dalila Andrade, conta
que a instalação do sistema eletrônico em Santo Amaro foi transformador não
apenas para a cidade, mas para toda a Bahia. "A Vara do Trabalho de Santo
Amaro serviu de projeto piloto para a instalação do PJe-JT em todas as outras
Varas do interior da Bahia, e também para algumas de Salvador", lembra a
desembargadora. "É um caso de sucesso."
O advogado Roberto Schitini atua na Vara do Trabalho de
Santo Amaro e também em outras em que só tramitam processos físicos. Ele diz
que o principal ponto positivo do PJe-JT é a comodidade. "Não é preciso
gastar tempo fazendo carga de processo, dirigindo-se à secretaria para pegar e
carregar um monte de papéis", conta. Outro benefício é o custo. Schitini
atua como advogado em várias cidades próximas e diz que vai àquelas com PJe-JT
somente em dias de audiência. "Eu abracei a causa do PJe-JT. Foi a melhor
coisa que aconteceu aqui."
O juiz Cássio Meyer Barbuda é titular da VT de Santo Amaro
desde 2011. Ele acompanhou a mudança para o PJe-JT e acredita que o sistema
eletrônico facilita o acesso. "De Salvador, advogados ajuízam suas ações e
têm de vir aqui apenas para a audiência una", afirma. "Há economia
para todos."
Mais processos
A chegada do PJe-JT a Santo Amaro fez aumentar a quantidade
de reclamações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, por exemplo, ainda na fase
pré-PJe-JT, a vara recebeu 1.134 processos. Em 2013, com a tramitação apenas de
documentos eletrônicos, o número saltou para 1.286. E isso só até o mês de
agosto.
Esse incremento foi comemorado pelo juiz titular. Com mais
processos, conseguiu garantir a permanência naquela Vara do Trabalho de um juiz
auxiliar, um calculista e um assistente. Hoje, a Vara de Santo Amaro da Purificação
possui dois juízes, dois calculistas e dois assistentes.
E não é só isso. A instalação de mais de uma vara do
trabalho em uma mesma localidade requer que na existente tramitem cerca de 1,5
mil processos por ano. "Se mantivermos essa média nos próximos dois anos,
possivelmente teremos outra vara do trabalho aqui em Santo Amaro", torce o
juiz.
Saúde
Preocupado com a saúde e o bem-estar dos magistrados e
servidores de Santo Amaro da Purificação, o TRT-BA destacou dois funcionários
de sua equipe de saúde para a cidade quando se iniciou o processo de instalação
do PJe-JT. Eles acompanharam as mudanças causadas pelo sistema eletrônico.
As visitas dos profissionais de saúde possibilitaram a
mudança de móveis e equipamentos, como lembra o juiz. "Eles fizeram cerca
de cinco visitas, que foram essenciais para nos adaptarmos melhor a essa nova
ferramenta".
(Fonte: Ascom CSJT)
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