Portugal: JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

15 DE OUTUBRO DE 2013

PROGRAMAÇÃO

9.00 – Abertura

Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto

Prof. Dr. Fernando Araújo

Prof. Dra. Maria Vital da Rocha

9.30 – 10.00

1º. PAINEL: Mudança Constitucional e Direito Adquirido: Abrangência e Limites do Poder Constituinte Derivado em Face do Direito Fundamental à Segurança Jurídica

 Expositora: Prof. Dra. Juliana Cristine Diniz Campos (UFC)

Debatedor: Thales José Pitombeira Eduardo (Mestrando UFC)

10.05 – 10.35

2º. PAINEL: Banalização, politização e desmoralização dos direitos fundamentais

Expositor: Prof. Dr. Fernando Araújo (FDUL)

Debatedor: Prof. Dr. Miguel Patrício (FDUL)

10.40 – 11.10

3º. PAINEL: Limites aos Cortes Orçamentários e o Retrocesso dos Direitos Sociais

 Expositora: Prof. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado (FA7)

Debatedora: Débora Bezerra de Menezes S. Maia (Mestranda UFC)

11.15 – 11.45

4.º PAINEL: Reformas e Pensões como Direitos (In)violáveis?

Expositor: Prof. Dr. Jorge Miranda (FDUL)

Debatedor: Prof. Dra. Nazaré Costa Cabral (FDUL)

11.50 – 12.20

5º. PAINEL: Direito Fundamental à Saúde e a Recusa ao Tratamento Médico

Expositora: Prof. Dra. Maria Vital da Rocha (UFC/FA7)

Debatedora: Fernanda Castelo Branco Araujo (Mestranda UFC)

e Duílio Lima Rocha (Mestrando UFC)

12.20 às 14.00 – Pausa para Almoço

14.00 – 14.30

6.º PAINEL: A Protecção dos Direitos Fundamentais no Direito da Concorrência

Expositor: Prof. Dra. Paula Vaz Freire (FDUL)

Debatedor: Prof. Dr. Miguel Moura e Silva (FDUL)

14.35 – 15.05

7.º PAINEL: Direitos Fundamentais dos Trabalhadores

Expositor: Prof. Clóvis Renato Farias (Doutorando UFC)

Debatedora: Camila Vieira Nunes Moura (Mestranda UFC)

15.10 – 15.40

8.º PAINEL: Os Direitos Fundamentais dos Shareholders

Expositor: Prof. Dr. António Menezes Cordeiro (FDUL)

Debatedor: Prof. Dr. Luís Morais (FDUL)

15.45 – 16.15

9.º PAINEL: Cognição Humana e Ciência do Direito

Expositor: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)

Debatedora: Ana Cecília Bezerra de Aguiar

16.20 – 16.50

10º. PAINEL: A Memória e os Direitos Fundamentais

Expositor: Prof. Dr. Mário Boto Ferreira (FPUL)

Debatedor: Prof. Dra. Rute Saraiva (FDUL)

16.55 – Encerramento

Prof. Dra. Maria Vital da Rocha

Prof. Dra. Rute Saraiva

Inscrições junto do Instituto de Direito Brasileiro da FDL

Entrada livre