Os alunos extensionistas do Escritório de Direitos
Humanos – Projeto Comunidade e Direitos Sociais, orientado no Centro
Universitário Christus (Unichristus) pelo Professor Clovis Renato Costa Farias,
passaram a se reunir, do dia 05 ao dia 16 de agosto, para alinhamento final da
organização para as apresentações nas escolas de ensino profissional da Rede
Pública de Ensino do Estado do Ceará.
Tais apresentações são parte do Programa Trabalho, Justiça e
Cidadania (TJC) viabilizado no Ceará pela Associação dos Magistrados do
Trabalho da 7ª Região (Amatra VII). O Programa firmou parcerias com a
Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), que delimitou as escolas a
participarem do desenvolvimento em 2013, e com o Escritório de Direitos Humanos
da Unichristus, responsável pela orientação e capacitação dos alunos que
apresentam temas relacionados aos direitos trabalhistas nas escolas.
A primeira reunião realinhou os membros e as atividades, de
modo que foram divididos os temas a serem apresentados nas escolas EEEP Presidente Roosevelt (Av. Bezerra de
Menezes, 435 - Farias Brito, CEP 60325-005), EEEP Dona Creuza do Carmo Rocha (Av.
Sargento Hermínio, nº 2006 – São Gerardo, CEP 60320-105) e EEEP Comendador
Miguel Gurgel (Rua José Baima, nº 340 – Guajeru, CEP 60843-220).
Os temas foram democraticamente escolhidos em votação pelos
alunos das escolas de ensino profissional durante a Visita Diagnóstico em junho
de 2013, restando como mais relevantes PROUNI e Sistema de Cotas; Sindicalismo;
Remuneração, Repouso Semanal Remunerado e Licenças; Trabalho na Adolescência e
Estágio; Trabalho da Mulher.
O temário será apresentados nos dias 19 e 21 de agosto, reunindo
centenas de adolescentes do ensino médio para receberem orientações e serem
instigados à busca dos direitos laborais. Objetiva conscientizar os recém
ingressos no mercado de trabalho, com consequente efetividade normativa e
melhoria nas relações entre patrões e empregados, com ganhos para a otimização
da dignidade humana.
Como forma de capacitação, os alunos foram orientados a
lerem bibliografias específicas, conforme as matérias trabalhistas, fizeram
pesquisas e fichamentos durante as férias acadêmicas e, em agosto, passaram a
apresentar-se diariamente para o professor e colegas com fito de aprimorar a
linguagem e os conteúdos a serem
repassados aos alunos do ensino das escolas públicas. Para vencer a timidez, os
membros apresentaram-se ao professor e, em outros momentos, devidamente
orientados, dispuseram uns para os outros, cumprindo a temática e controlando o
tempo de fala.
As reuniões sem a presença do orientador foram coordenadas
por membros mais experientes do grupo, tais como Bianca Rocha, participante da
versão 2012 do projeto.
Desse modo, Venâncio Camurça, aluno PROUNI (Programa
Universidade para Todos) na Unichristus, dispôs aos colegas sobre tal programa
relatando, também, como conseguiu ingressar individualmente e ser aluno do Curso
de Direito financiado pelo Governo Federal. Em complemento, falou sobre o
sistema de cotas nas universidades nacionais.
Luana Mendes e Brena Brasil, responsáveis pelo tema
Sindicalismo, explicaram a importância da organização coletiva para a melhoria
das condições de trabalho e produção.
Monique de Medeiros tratou sobre Repouso Semanal Remunerado,
conceituando e dispondo sobre os trabalhadores que têm direito a tal
contraprestação, bem como sobre que ações do empregado podem acarretar a perda ou
desconto de tal remuneração.
Lia Bonfim explanou sobre Férias e Licenças, esclarecendo os
tipos de licenças que os trabalhadores têm direito, tais como a licença-maternidade
e a licença-paternidade, assim como ressaltou o período de férias, quanto tempo
o empregado tem que trabalhar para ter direito aos 30 dias e o modo de converter
um período dessas férias em remuneração.
Bianca Rocha falou sobre Segurança no Trabalho, comentando
como pode ser feita a prevenção de acidentes através do treinamento e
capacitação dos empregados e a utilização de equipamentos de proteção
individual.
Jéssica Marques dispôs sobre Trabalho na Adolescência, tomando
como centro o art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição de 1988, que proíbe trabalho
noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a
menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze
anos.
O professor orientador Clovis Renato, após as apresentações,
sugeriu melhorias que poderiam ser feitas nos textos de cada um e pediu mais
uma vez que os alunos buscassem ficar mais familiarizados com os seus temas. Além
da bibliografia mencionada relembrou matérias, vídeos e textos presentes nos
sites do TST, PGT, e Página Vida, Arte e Direito
(vidaarteedireito.blogspot.com), Periódico Atividade
(vidaarteedireitonoticias.blogspot.com) e Canal Vida, Arte e Direito
(www.youtube.com/user/3mestress).
Nos dias 08 e 09 de agosto, ocorreu mais um encontro dos
membros do Projeto Comunidade e Direitos Sociais, contando com a presença de Bianca
Rocha, Lia Bonfim, Monique de Medeiros, Carmelita Coelho, Venâncio Camurça, Luana
Mendes, Brena Brasil, Brenda Menezes e Jéssica Marques. No encontro, a aluna
Bianca Rocha mais uma vez ficou responsável por coordenar a reunião, na qual
foram debatidos os temas propostos pelo Professor Orientador Clovis Renato.
 |
Os integrantes do grupo debateram e anotaram as suas
críticas e sugestões, mas principalmente tentaram formular estratégias de
ensino para as palestras que serão realizadas nas escolas contempladas pelo
projeto. Houve o aprimoramento do conteúdo a ser apresentado, com a utilização
de técnicas mais didáticas para tornar o assunto interessante para os alunos e
de fácil compreensão.
Monique
de Medeiros
Membro do
Projeto Comunidade e Direitos Sociais
EDH/UNICHRISTUS
Jéssica
Marques
Membro do Projeto
Comunidade e Direitos Sociais
EDH/UNICHRISTUS
Clovis
Renato Costa Farias
Projeto Comunidade e Direitos Sociais
Professor Orientador – EDH/Unichristus
Doutorando em Direito pela Universidade Federal
do Ceará (UFC)
Bolsista da CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
Membro do GRUPE
Membro do GRUPE
Autor da obra: ‘Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho’
Páginas virtuais:
Página Vida, Arte e Direito
(vidaarteedireito.blogspot.com)
Periódico Atividade
(vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)
Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress)
Nenhum comentário:
Postar um comentário