Dia Internacional dos Povos Indígenas

Mensagem de Guy Ryder, Diretor Geral da OIT, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

Ao comemorar neste dia as realizações alcançadas pelos povos indígenas no passar dos anos devemos tomar a decisão de atuar contra as injustiças persistentes que continuam impedindo-os de viver e trabalhar com dignidade.

O lema deste ano, “Povos indígenas construindo alianças: honrando tratados, acordos e outros pactos construtivos”, reveste-se de uma importância especial para a OIT, que acumula uma experiência única na qual durante décadas vem forjando alianças para promover os direitos dos povos indígenas. Essa experiência tem suas raízes no diálogo social e no tripartismo, que são as pedras angulares de nosso modelo de governança para promover a justiça social, as relações equitativas e harmoniosas no local de trabalho e o trabalho decente. Além disso, o diálogo social e o tripartismo são instrumentos essenciais para defender os direitos sociais dos povos indígenas.

No próximo ano será comemorado o 25º aniversário da Convenção sobre povos indígenas e tribais, 1989 (número 169) da OIT, um tratado que foi elaborado em cooperação com o sistema das Nações Unidas. Esta Convenção é fruto do consenso alcançado pelos mandantes tripartites da OIT e nele se incentiva os Estados a que estabeleçam alianças com os povos indígenas mediante consultas e através de sua participação nos processos de tomada de decisão que os afetem de forma direta. Neste ano publicamos um Manual sobre a Convenção 169 para dar um novo impulso à sua aplicação. O Manual tem por objetivo explicar a Convenção e estimular iniciativas conjuntas para sua aplicação e o fortalecimento do diálogo social entre os mandantes tripartites da OIT e os povos indígenas.

A Convenção 169 também tem sido um meio importante para forjar alianças e fortalecer a colaboração no marco do sistema das Nações Unidas.

Em abril deste ano, tivemos a honra de contar com a presença do Grande Chefe Edward John, presidente do foro permanente para questões indígenas das Nações Unidas, em nossa Nona Reunião Regional Européia realizada em Oslo (Noruega). Falou do papel desempenhado pelas normas internacionais do trabalho para promover o respeito aos direitos dos povos indígenas e pediu encarecidamente que os povos indígenas sejam incluídos nos processos de diálogo social. Fez um apelo para que se adotem medidas concretas para lutar contra as desigualdades no mundo do trabalho e aumentar as oportunidades para que os povos indígenas consigam empregos de qualidade, e enfatizou a situação das mulheres, crianças e dos jovens indígenas.

A OIT, a ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Escritório do Representante Especial do Secretário Geral para a questão das crianças e dos conflitos armados publicaram recentemente um estudo interinstitucional intitulado “Romper o silêncio sobre a violência contra as meninas, adolescentes e mulheres indígenas jovens) no qual se faz um apelo para uma ação concertada para deter essa violência e refletir sobre a importância capital de estabelecer alianças para promover os direitos dos povos indígenas também entre os interlocutores sociais e as partes interessadas.

Por ocasião deste Dia Internacional, a OIT, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a UNICEF e o UNFPA fazem um apelo conjunto com o objetivo de pedir apoios para a Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas, uma iniciativa interinstitucional que começou em 2011 e que promove alianças e iniciativas de colaboração entre os povos indígenas, os governos e os interlocutores sociais em escala nacional para a aplicação efetiva da Convenção 169 e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A OIT teve a satisfação de trabalhar com organismos associados para aumentar o respeito aos direitos dos povos indígenas, por meio de programas conjuntos na Bolívia, Nicarágua, Camarões, República Centroafricana, República do Congo e Nepal, e de um programa regional no Sudeste Asiático.

A reunião de alto nível da Assembléia Geral das Nações Unidas – Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas – que ocorrerá em setembro deste ano, bem como a elaboração da agenda das Nações Unidas para o desenvolvimento pós-2015, oferecem a oportunidade de estreitar as alianças e iniciativas de colaboração com os povos indígenas no mundo do trabalho e em outros âmbitos, em favor de um acesso equitativo ao trabalho decente e a meios de vida sustentáveis.

Neste dia, a OIT reafirma seu compromisso de participar dos esforços para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas e oferecer-lhes uma oportunidade real de ter um trabalho decente.

Fonte: OIT