O Superior
Tribunal de Justiça (STJ) poderá utilizar sua plataforma de Business
Intelligence (BI) para criar um sistema nacional de monitoramento de habeas
corpus de presos, baseado no modelo desenvolvido pela Secretaria de Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.
A ideia é
disponibilizar, em tempo real, informações precisas sobre a situação de cada
detento do sistema carcerário brasileiro para agilizar o julgamento dos pedidos
de habeas corpus que tramitam nas Turmas de direito criminal do STJ.
A
plataforma de monitoramento do sistema carcerário do Paraná reúne informações
como a situação prisional, condições para progressão de pena, periculosidade e
comportamento de cada detento. O sistema foi apresentado na manhã desta
quinta-feira (27) ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer, pela secretária
de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
Projeto
piloto
O
presidente ficou tão entusiasmado com a apresentação, que determinou a imediata
instalação de um grupo de trabalho para desenvolver o projeto piloto em
parceria com os técnicos paranaenses. Segundo o presidente, toda tecnologia que
possa ser aplicada para agilizar os trabalhos e otimizar o sistema carcerário
nacional é sempre bem-vinda.
O projeto
piloto vai integrar a plataforma do STJ ao banco de dados da secretaria
paranaense, que já disponibilizou a ferramenta ao Tribunal. O secretário de
Tecnologia da Informação do STJ, Leonardo Alam, atestou que o sistema do Paraná
é totalmente compatível com a plataforma do STJ.
Quando
estiver em funcionamento, o sistema permitirá que os ministros do STJ,
informando o número do RG e o nome do detento, verifiquem a situação penal dos
presos que possuem pedido de habeas corpus tramitando no Tribunal. “Além de
agilizar o julgamento, o sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam
estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime”, afirmou o presidente.
Capacitação
A ideia é
que o banco de dados seja abastecido pelos juízes de execução. Para tanto, a
diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, já se
prontificou a criar cursos de treinamento para os juízes de execução penal de
todo o Brasil.
O encontro
ocorreu no gabinete da presidência e contou com a participação dos ministros
Sidnei Beneti, Eliana Calmon e Humberto Martins, do desembargador convocado
Campos Marques, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana
Richa e do secretário de TI do STJ, Leonardo Alam.
Fonte: STJ
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