Agora que
foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser
votado o mais rápido possível pelos deputados.
Em
resposta aos protestos, o Senado aprovou o projeto que torna corrupção crime
hediondo.
Os
parlamentares também derrubaram o voto secreto para cassação de mandatos de
parlamentares. São projetos que estavam parados ou sofrendo resistência há anos
no Congresso. O que trata de corrupção como crime hediondo, por exemplo, já
havia sido rejeitado em comissões da Câmara.
Agora que
foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser
votado o mais rápido possível pelos deputados. O projeto equipara corrupção a
crimes como estupro, por exemplo. Crime hediondo é aquele tratado com mais
rigor pela lei, e é inafiançável. A quarta-feira (26) foi mais um dia de
trabalho intenso no Congresso
Representantes
dos movimentos populares entraram no Congresso. Foram para as galerias. Mas
dessa vez tinham encontro marcado com os presidentes da Câmara e do Senado.
Perceberam mudança na forma como foram recebidos.
“O povo
brasileiro está arrancando conquistas históricas. A Câmara não tinha o costume
de nos receber com toda essa pompa que nos recebeu hoje”, declara o ativista de
direitos humanos Rodolfo Mor.
Nas duas
casas, os parlamentares mais uma vez aceleraram os trabalhos. Na Câmara, foi
criada a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à constituição
que estabelece a ficha limpa para funcionários do poder executivo.
E a
Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, aprovou o fim do voto secreto em
votações de perda de mandato, como nos de quebra de decoro parlamentar.
“Nós
queremos, se possível, até o início do recesso de julho, poder levar ao
plenário a proposta do voto aberto para a cassação de mandato”, diz Henrique
Eduardo Alves, presidente da Câmara.
No Senado,
o presidente da casa, Renan Calheiros, montou uma agenda com projetos que atendem
parte das reivindicações dos movimentos nas ruas. Um deles já foi aprovado: o
que inclui a corrupção na lista dos crimes hediondos. A proposta foi
apresentada há dois anos e ficou parada na Comissão de Constituição de Justiça.
Tinha o parecer do relator prontinho, não foi votada durante esse tempo. E
acabou sendo levada direto para votação no plenário.
Pela
proposta, sete crimes passam a ser considerados hediondos. Entre eles,
peculato, corrupção ativa e passiva. A pena mínima que é de dois anos para esses
casos, passa a ser de quatro anos de prisão. A máxima continua sendo doze anos
de reclusão. O projeto segue para Câmara.
“Esse
projeto é um dos instrumentos para que nós tenhamos uma sociedade que seja mais
justa porque não é possível que você tenha um cidadão corrupto que não possa
ser preso”, senador Pedro Taques (PDT-MT).
“O
Congresso é a representação do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente
com as ruas”, declara o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O Senado
quer apressar a votação do projeto do Passe Livre, que prevê transporte de
graça para estudantes.
Fonte:
g1.globo.com
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