O Brasil reduziu,
mais uma vez, os índices de mortalidade infantil e melhorou quatro posições no
ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de 2010 para 2011.
A informação é do relatório Situação
Mundial da Infância 2013, lançado nesta semana pela organização internacional.
Segundo o relatório, o Brasil diminuiu
de 19 para 16 a taxa de mortes por mil crianças menores de 5 anos. Na edição de 2012, com dados de 2010, o Brasil
ocupava a 103º posição no ranking onde a primeira posição é ocupada pela pior
taxa de mortalidade. Agora, o país
está no 107º lugar.
De acordo com o documento, em 1970, cerca de 16,9 milhões de crianças menores de 5 anos morriam a
cada ano. Em 2011, foi estimado que
6,9 milhões de crianças morreram antes do seu quinto ano de vida. O
relatório também destaca ainda que o
Brasil também vem adotando iniciativas de proteção social que incluem
transferência monetária diretamente para crianças com deficiência.
Foi citado o programa
do governo federal Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
(BPC) que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a
pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita
inferior a um quarto do salário mínimo. Destaque também para o BPC na Escola, ação interministerial da
Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria
de Direitos Humanos em parceria com municípios, estados e o Distrito Federal.
O BCP na Escola realiza o acompanhamento
e o monitoramento do acesso e da permanência na escola das crianças e dos
adolescentes com deficiência, na faixa etária até 18 anos que recebem o
benefício.
Em 2010, a pesquisa
de pareamento de dados entre o Censo Escolar do MEC e o banco de dados do BPC
na Escola mostrou que, entre os 409.202 beneficiários com deficiência do BPC
que têm até 18 anos, 216.890 (53%) estão na escola. Em 2008, o percentual era
de apenas 29%.
Os dados divulgados
pela Unicef confirmam os resultados positivos das políticas de saúde pública do
Ministério da Saúde voltadas para a família, gestantes e crianças. No Brasil, a
taxa de mortalidade infantil vem apresentando tendência constante de queda, com
uma redução de 26,6 óbitos infantis por mil nascimentos em 2000 para 16,2
óbitos por mil nascimentos em 2010, o que representa uma diminuição de 39%
neste período.
“A ampliação da
Atenção Básica, por meio da cobertura das Equipes de Saúde da Família, e da
melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos bebês, no pré-natal, no
parto e nos primeiros momentos após o parto foram decisivos para a redução da
mortalidade materna e infantil no país. Essa estratégia vem ganhando, cada vez
mais, novos esforços para melhorar a qualidade na assistência ao parto”,
afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
REDE CEGONHA
Através da estratégia Rede Cegonha, lançada em 2011, o Ministério
da Saúde vem reforçando as ações para
intensificar e qualificar a assistência integral à saúde de mães e filhos,
desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez,
pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Essas ações
têm ajudado a diminuir a mortalidade infantil, neonatal e materna no país.
A estratégia prevê o
investimento de R$ 9,4 bilhões até 2014. Desse total, R$ 3,6 bilhões já foram
destinados. Atualmente, a estratégia conta com a adesão de 4.983 municípios de
27 Unidades Federativas, atendendo 2,7 milhões de mulheres, ou seja, 96% do
total de gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estratégia Rede Cegonha reforça ações para qualificar a assistência a mães e bebês e
contribui para diminuir para a redução da mortalidade materna e infantil no
país.
VIVER SEM LIMITE
O governo federal
lançou em 2011, o Programa Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência em parceria com outros 15 ministérios. O objetivo do
programa é ampliar o acesso e a
qualificação do atendimento às pessoas com deficiência temporária ou
permanente, progressiva, regressiva, ou estável; de forma intermitente ou
contínua no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na organização do cuidado
integral em rede. Os investimentos fazem parte do plano Viver Sem Limites, que
apenas ano passado investiu R$ 891 milhões na saúde da pessoa com deficiência.
Até 2014 a previsão é que o programa tenha investido R$ 1,4 bilhão em três
anos.
Por: Portal da Saúde Em: 06/06/2013 às 11:29:06
Fonte: ISAGS (Instituto da UNASUL que visa contribuir para a
melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da
formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de
saúde)
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