70 anos da CLT: TJC e EDH/Unichristus visitam escola no Território da Paz/Bom Jardim.

Grupo sintonizado

Os membros do TJC e do Projeto Comunidade e Direitos Sociais do EDH/Unichristus visitaram, na sexta (24 de maio), a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Ícaro de Sousa Moreira para tratarem sobre direitos humanos ligados às relações de trabalho.

Na ocasião, o mote foi a comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei 5.452/1943, marco de diversas conquistas quanto aos direitos dos trabalhadores no Brasil. Para tanto, o Professor do EDH Clovis Renato Costa Farias proferiu palestra abordando o tema, em linguagem mais acessível aos jovens da escola, citando, inclusive músicas da Banda Legião Urbana, tais como “Fábrica”.

Clovis Renato e os alunos da EEEP

O convite partiu da AMATRA VII (Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região), Coordenadora do TJC no Ceará Juíza do Trabalho Kelly Porto, com a participação da Magistrada Daniela Pinheiro, também coordenando o Programa. A programação se integra aos eventos do TRT-7ª Região, do Tribunal Superior do Trabalho e da AMATRA VII em comemoração a uma das normas trabalhistas mais importantes, a CLT.

Concentração

Na ocasião, os alunos da Unichristus tiveram a oportunidade de manter um contato com o ambiente em que eles desenvolverão o projeto Comunidade em Direitos Sociais ao longo do ano, bem como de se aproximarem da realidade da comunidade do Território da Paz/Bom Jardim e do Ensino Público Profissional no Estado do Ceará.

Interesse dos alunos 

A apresentação começou com a Dra. Kelly falando sobre a AMATRA VII e sobre o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), seguida da Dra. Daniela Pinheiro que fez uma breve abordagem sobre a importância da CLT.

Clovis, Dra. Daniela, aluno que ganhou o prêmio do TJC/CE em 2011, Dra. Kelly

Clovis Renato iniciou perguntando quais eram os alunos que gostavam de Legião Urbana, quando todos levantaram os braços, e, em seguida, quem conhecia a música “Fábrica”, quando os gestos de positivos de satisfação foram repetidos. Assim, citou o trecho: "Nosso dia vai chegar / Queremos nossa vez / Não é pedir demais/ Quero Justiça / Quero trabalhar em paz, / não é muito o que lhe peço, / eu quero um trabalho honesto, / em vez de escravidão". Os alunos acompanharam a letra e a fala sobre o TJC, o EDH e a CLT tomou corpo. 

Alegria do EDH

Depois da citação o professor começou a falar da importância da CLT para a sociedade, principalmente por ser uma norma que surgiu em razão de várias lutas que foram aos poucos conquistando espaço. Conhecê-la deve ser do interesse de todos, especialmente por ser fundamental para quem trabalha ou irá trabalhar, como os alunos das escolas de ensino profissional.

Foi ressaltado durante a palestra que nem sempre no Brasil se falou em direitos trabalhistas, já que por muito tempo ele foi um país escravista e não era preciso que os governantes se preocupassem com isso. Foi somente na década de 30, com Getúlio Vargas que surgiu a Justiça do Trabalho, sem, contudo, integrar o Poder Judiciário. Era vinculada ao Poder Executivo – Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, vindo, após muitas reivindicações, a integrar o Judiciário apenas a partir da Constituição de 1946.

Quadra lotada

Clovis Renato relembrou que a Justiça do Trabalho é a mais procurada e a mais célere, funcionando para equalizar as relações de trabalho, bem como para coibir arbitrariedades. Assim, relembrou que, mesmo com as normas, as ações e a fiscalização, ainda há muito o que lutar para o respeito da dignidade humana nas relações de trabalho, de modo que, em 2012, nada menos que 2717 pessoas morreram vítimas de acidentes no trabalho, além de situações rotineiras de constatação de trabalho infantil e escravo.

Falas

Os alunos parabenizaram após a apresentação e, nos debates, solicitaram ao professor que falasse sobre a importância do movimento sindical e assuntos ligados ao tema, o que foi, de plano esclarecido.

Reunião na volta

O evento foi encerrado, com satisfação de todos e com a entrega das cartilhas dispondo sobre direitos do trabalho da AMATRA VII, por volta das 16h.
Demais fotos: http://vidaarteedireitoarquivo.blogspot.com.br/2013/05/visita-do-tjc-eeep-no-bom-jardim-2013.html

Carmelita Coêlho

Aluna do Projeto Comunidade e Direitos Sociais/EDH – Unicrhistus

Andréa Ponte
Aluna do Projeto Comunidade e Direitos Sociais/EDH – Unicrhistus

Clovis Renato Costa Farias

Professor Orientador Projeto Comunidade e Direitos Sociais/EDH – Unicrhistus