Servidores grevistas da SEMACE são transferidos para
unidades do interior. Foi essa a medida adotada pelo superintendente da autarquia
por querer mostrar “serviço” aos seus asseclas. Trata-se, pois, de perseguição
explícita, tentativa de desarticular o movimento legítimo dos servidores que
lutam há meses por melhorias na casa.
Nesta segunda-feira (04/02), foram publicadas no Diário
Oficial do Estado as Portarias Nº 22/2013 e Nº 23/2013, removendo, para as
unidades administrativas da Semace no interior do estado, sedes Sobral e Crato,
servidores que compunham o Comando de Greve. Não havendo outro critério para os
“remanejamentos” senão o fato de terem os removidos participado do movimento
paredista.
Essa foi apenas mais uma demonstração das arbitrariedades
cometidas pelo chefe da SEMACE contra pais e mães de família que a duras penas
reivindicam melhorias para o ente ambiental do Estado do Ceará.
Há meses, os servidores da SEMACE denunciam esquemas de
corrupção; vendas de licenças ambientais; terceirizações irregulares; contratos
ilícitos. Como forma de protesto ao “mar de lama” no qual o grupo gestor da
SEMACE está afundado, os servidores deflagraram o movimento grevista.
Em resposta às denúncias, os malfeitores do governo
iniciaram uma série de perseguições com corte de salários; transferências de
servidores entre setores para desarticular o movimento; ameaças para liberação
de licenças; proibições de livre acesso à repartições por parte dos servidores
grevistas; restrição da autonomia dos fiscais; impedimento de realizar
operações de fiscalização de empreendimentos ligados a apoiadores do governo.
Tais atos configuram assédio moral, hostilizações e perseguições que não podem
ficar impunes! O povo do Ceará deve se unir à luta desses servidores!
O grupo que está mobilizado tem todo interesse em contribuir
com o desenvolvimento sustentável do Estado, com a manutenção do seu equilíbrio
ecológico, e consequentemente, com a qualidade de vida da sociedade. Esses são
interesses não só da categoria, mas de toda a população cearense.
Por diversas vezes os servidores procuraram dialogar com
representantes do governo. Inclusive, houve inúmeras tentativas de se reunir
com o governador. No entanto, todas foram frustradas, algumas reuniões foram
desmarcadas e não realizadas. Outras, mesmo realizadas, não tiveram seus
encaminhamentos cumpridos.
Por meio de Comunicações Internas os ficais ambientais receberam
a ordem “ilegal” de seguir uma lista de prioridades nos procedimentos de
fiscalização, limitando ou suprimindo sua autonomia legal de zelar pelo meio
ambiente. Se seguissem essa lista de prioridades estabelecidas pela direção, os
fiscais estariam praticamente impedidos de repreender os ilícitos ambientais
detectados durante a ação fiscalizatória, atendo-se somente aos interesses da
direção.
Os trabalhadores da SEMACE tiveram seus salários cortados no
pagamento referente à novembro de 2012 por participarem do movimento
reivindicatório, e mesmo tendo assinado o ponto paralelo, este não foi
considerado. Aliás, não houve nem tentativa de negociação (nem pela
Superintendência, nem pelo governo) pelos dias não trabalhados da greve.
Todas essas ações têm o objetivo claro de reprimir o
movimento que luta por mudanças. Em virtude de alguns interesses terem sido
contrariados, os servidores sofreram retaliações, que só visam cercear o
direito de greve.
Os prejuízos psíquicos, os abalos emocionais sofridos pelos
servidores perseguidos são incontáveis! Todos os nove servidores “removidos”,
por exemplo, são integrantes ativos no movimento grevista, dois deles são
diretores da ASSEMACE e três cursam mestrado e doutorado em Fortaleza, o ato
que os remove caiu feito uma bomba, pois poderá ocasionar mudanças repentinas
em suas vidas, uma vez que muitas são pais e mães de famílias, alguns com
deficiência física e que fazem tratamento de saúde, tratamento este a ser
prejudicado em caso de remanejamento.
A remoção ex-officio (no interesse da Administração) jamais
havia acontecido na autarquia, e só ocorreu nestas circunstâncias.
Enquanto os servidores se mantiveram calados, passivos
diante das ilegalidades praticadas pela atual gestão da SEMACE, tudo parecia
bem, “a casa estava andando”, mas era para o buraco!
Após diversas irregularidades serem denunciadas aos órgãos
competentes, começaram as intimidações com a finalidade de silenciar o
movimento, que é totalmente pacífico e moralizador. A final de contas, houve o
desmantelamento de grandes “esquemas”. A quadrilha que dilacera com a SEMACE,
chancelada pelo Excelentíssimo Sr. Governador CID FERREIRA GOMES, sentiu-se
ameaçada e tal máfia corre sérios riscos de desbaratamento.
Ameaças com sindicâncias, processos administrativos disciplinares,
demissões, exonerações, cortes de salários, transferências e remoções não
calarão os servidores! Esse conjunto de ações mais uma vez revela o caráter
autoritário e antidemocrático do Governo Cid Gomes, que, por meio dos seus
famigerados cúmplices, usa de todas as formas, inclusive desleais e ilícitas,
para penalizar os que têm coragem de contestar as formas escusas de gerir a
coisa pública.
Só nos resta, como categoria unida que luta por justiça, não
se intimidar com tais retaliações, mas nos indignarmos para promover as
mudanças que queremos, que desejamos e que veremos … oxalá veremos! Repudiamos,
portanto, esses atentados à democracia e abominamos os ranços da ditadura que
insistem em serem mantidos em nosso país.
“O que nos preocupa não é o grito dos maus. O que nos
assusta não é o grito dos violentos. É o silêncio dos bons.” (Martin Luther
King Jr.)
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMACE (ASSEMACE)
Martinho Olavo Gonçalves e Silva
Procurador Autárquico/SEMACE
Diretor Executivo da ASSEMACE
Twitter: @martinho_olavo
Facebook: Matinhoolavo Gonçalves
Curriculo Lattes
(85) 8669-6664
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