Veia sindical do MPT terá novo Coordenador Nacional

Dr. Gérson Marques

A Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (CONALIS/MPT), órgão preventivo específico do Parquet trabalhista com atuação em todas as regiões brasileiras, será capitaneada pelo Procurador Regional do Trabalho Dr. Francisco Gérson Marques de Lima.

Procurador Geral do Trabalho designa o novo Coordenador Nacional da CONALIS/MPT

O futuro Coordenador Nacional da CONALIS/MPT é cearense, lotado na PRT-7ª Região/Ceará, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professor universitário do Curso de Direito da UFC, autor de dezessete livros ligados ao Direito e Processo do Trabalho, bem como ao Direito Constitucional, além de diversos trabalhos e artigos científicos. Em sua trajetória foi advogado trabalhista, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Assessor do TJCE, Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho e está no penúltimo nível da carreira ministerial.

Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho), Luiz Camargo (Procurador Geral do Trabalho) e Clovis Renato (COMSINDICAL OAB) no Seminário do GRUPE

Sua atuação mais próxima do movimento sindical ocorreu, em especial, no período em que foi Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (2009-2010), momento em que, além de lançar os marcos estruturais da nova sede do MPT no Ceará e encampar várias ações em favor do Ministério Público, ficou conhecido como sagaz mediador coletivo do trabalho, com soluções que, inclusive, pacificaram conflitos de representatividade e legitimidade do sindicalismo estadual.

Algumas obras do futuro Coordenador

Após sua gestão administrativa, na qual já era, também, o Coordenador Regional da CONALIS/MPT, sem abrir mão de seu mister como Procurador Regional do Trabalho, tornou-se o Vice Coordenador Nacional da CONALIS, cargo ocupado de 2011 a 2012. Ocasião em que mediou conflitos noticiados nacionalmente, tais como a greve dos aeroviários no final do ano de 2011.

Livro 'O STF e a crise institucional brasileira' de autoria do Procurador

Dentre os demais atributos, é reconhecido pela quantidade e qualidade do trabalho que costuma desenvolver, de forma dinâmica, com aproximação das entidades representativas, além de tomar como regra o não acúmulo de processos em seu gabinete (tem o hábito de zerar processos mensalmente).

Grupo que tem o Coordenador como Tutor

Em sua carreira acadêmica, além da produção científica, dedica-se a extensão e a pesquisa universitária, sendo o Tutor do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), em funcionamento há anos, com vários êxitos reconhecidos.

Após ter sido Juiz do Trabalho optou pelo MP trabalhista

Dentre suas ações, já se encontra prevista e encaminhada a realização, em 2013, de um Congresso Internacional de Direito Sindical, o qual já tem confirmados representantes de vários estados, entidades, incluindo-se a Organização Internacional do Trabalho.

A designação para o cargo está sendo comemorada por diversos segmentos da sociedade e entidades representativas, assim como pelo Ministério Público em âmbito nacional. Apesar da nomeação, o Coordenador atual, Dr. Ricardo Britto, permanecerá a frente da coordenação até 31/01/2013, quando será sucedido pelo Dr. Gérson Marques.

O perfil do novo coordenador é de pacificação de conflitos coletivos e de aproximação do MPT ao movimento sindical, sem perder de vista o papel da Instituição. Tal perfil poderá superar o fosso que atualmente separa estas duas realidades e ensejar importantes conquistas no relacionamento mútuo. A compreensão que tem dos conflitos é de que o diálogo social é a grande conquista da democracia, e que as crises econômicas não podem ser debeladas ou suportadas sem uma discussão honesta, sincera e clara entre patrões e empregados, equilibrando a sobrevivência das empresas e a dignidade dos trabalhadores.

Clovis Renato Costa Farias

Doutorando em Direito da UFC/Bolsista do CNPq

Professor do Curso de Direito da Unichristus/Membro do EDH

Membro do GRUPE e da ATRACE

Autor do livro ‘Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho’