Dez/2012: Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território

Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território

17 e 18 de Dezembro de 2012 – Auditório do Centro Cultural Elvino Pereira, Mação, Portugal

 

No âmbito da Conferência Rio+20, foi aberta uma discussão sobre novos paradigmas e novos compromissos para o desenvolvimento sustentável, que assumem a dimensão humana e cultural como foco. Neste debate, o setor empresarial assumiu diversos compromissos. O detalhamento desta discussão e das convergências que pode gerar impõe responsabilidades não apenas aos Estados, mas em particular às empresas (que devem desenhar estratégias globais sustentáveis), ao setor jurídico (que deve repensar a matriz legal dos processos) e ao sector do ensino superior (que deve incorporar os novos paradigmas e promover o seu aprofundamento e aplicabilidade).

O Instituto Terra e Memória e a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram promover, em conjunto com a Câmara Municipal de Mação, o Instituto Politécnico de Tomar e o IBIO (Brasil), um congresso, que será igualmente um primeiro balanço da Rio+20 seis meses após a sua realização, nos dias 17 e 18 de Dezembro de 2012, no auditório municipal de Mação. Este encontro, que reunirá especialistas destes três setores, integrar-se-á no programa do Ano de Portugal no Brasil e tem a colaboração da Associação Industrial Portuguesa-CCI e da Confederação Nacional da Indústria, do Brasil.

Organização: ITM, OAB-RJ

Colaboração: CMM, IPT, IBIO, AIP, CNI

Coordenação: Luiz Oosterbeek e Flávio Ahmed

Comissão organizadora: Mário Werneck, Henrique Mourão, Manuel Baeta Neves, Samir Murad, Rita Anastácio, Rosa Nico, Margarida Morais

Palestras: 35 minutos

Intervenções: 20 minutos (cada tema será discutido por dois convidados e seguido de 5 minutos de debate)

PROGRAMA

16 de Dezembro (Tomar)

14h30 – Visita guiada ao Convento de Cristo, em Tomar

19h00 – Receção em Tomar

17 de Dezembro (Mação)

   9h00 – Acolhimento

   9h30 – Sessão de Abertura

10h00 – Palestra: Tutela jurídica do território do Direito Constitucional Brasileiro – Prof. Doutor Celso Fiorillo

10h45 – Pausa

11h00 – Palestra: Gestão Integrada do Território: caminhos após a Rio+20 – Prof. Doutor. Filipe Duarte Santos

11h45 – Palestra: Globalização e dinâmicas económicas regionais – Prof. Doutor Augusto Mateus

12h30 – Pausa

Sessão 1: ÁREAS DE ATUAÇÃO E CONFLITO

14h00 – O projeto educativo do Agrupamento de Escolas de Mação – Dr. José António Almeida

14h30 – Conflitos sócio-económicos e ambientais e políticas para a Gestão Integrada de Território – Prof. Doutora. Inguelore Scheunemann

14h50 –  Ordenamento do Território – Prof. Doutor João Miranda

15h15 – Regiões metropolitanas e sua articulação jurídica, política e administrativa: desafios – Dr. António Figueiredo G. Beltrão

15h35 – Um património cultural esquecido - Arqueologia da culturalidade do Direito Constitucional – Prof. Doutor Paulo F. da Cunha

16h00 – Espaços públicos e privados – Prof. Doutor José Adelino Maltez

16h20 – Colisão de direitos fundamentais em face da gestão territorial – Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

16h45 – Pausa

17h00 – O meio ambiente do trabalho e sua inserção na gestão territorial urbana – Dr. Samir Jorge Murad

17h20 – A mortalidade do património cultural – Prof. Doutor Jorge Rodrigues

17h45 – Instrumentos jurídicos de planeamento e estruturação da gestão territorial urbana – Dr. André Cardoso

18h05 – Gestão de conflitos territoriais em áreas rurais  – Dr.Antonio Fernandes Júnior

18h25 – Direito Constitucional Integrado – Prof. Doutor Jorge Miranda

18h45 – Debate

19h15 – Recepção no Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, onde será descerrada placa de certificação  de qualidade HERITY.

18 de Dezembro (Mação)

Sessão 2: MEIO AMBIENTE NATURAL E CULTURAL

  9h00 – Tutela jurídica das colecções artísticas e arqueológicas e relevância do património cultural na gestão do território – Dr. Henrique Mourão

  9h20 – Direito e Urbanismo – Prof. Doutor Cláudio Monteiro

  9h45 – Tutela jurídica do meio ambiente digital e sociedade da informação: para uma gestão das práticas simbólicas e sua interface no âmbito da gestão do espaço urbano – Prof. Doutor Celso Fiorillo

10h05 – Responsabilidade civil e meio ambiente – Prof. Doutor Romano Martínez

10h30 – Pausa

10h45 – Biodiversidade e gestão do território – Dr. Márcio Santos

11h05  – Paisagem e gestão do território – Dr. Mário Werneck

11h20 – Desafios ambientais e culturais em contexto de crise: uma perspectiva de Gestão Integrada do Território – Prof. Doutor Luiz Oosterbeek

11h40 – Defesa do território e direitos da personalidade – Prof. Doutora Carla Amado Gomes

12h00 – Debate

13h00 – Pausa

Sessão 3: AMBIENTE E SOCIEDADE COMO INSTRUMENTOS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO

15h00 – As empresas como agentes de sustentabilidade – Dr. José Eduardo Carvalho

15h20 – Risco ambiental e sua valoração em face da atividade económica – Prof. Doutor Rui Pena dos Reis

15h45 – Direito Ambiental – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

16h05 – Riscos jurídicos ambientais em projetos de infra-estrutura – Dr. Rômulo Sampaio

16h30 – Pausa

16h45 – Cultura e crescimento económico – Prof. Doutor Jorge Barreto Xavier

17h05 – Tutela jurídica da cultura em face do crescimento económico – Dr. Flávio Ahmed

17h30 – Activos culturais e desenvolvimento do território – Prof. Doutor Luís Campos e Cunha

17h50 – Património Cultural e Economia – Dr. Elísio Summavielle

18h15 – Conclusões e recomendações

18h30 – Palestra: Duas décadas e meia de planos de ordenamento em Portugal. Um balanço – Prof. Doutor Vera Cruz Pinto

19h00 – Encerramento

INFORMAÇÃO LOGÍSTICA

Programa global

16 de Dezembro – visita guiada ao Convento de Cristo, em Tomar, e acolhimento no Instituto Politécnico de Tomar.

17 e 18 de Dezembro – Congresso, com sessões em Mação. Para os congressistas alojados em Tomar será providenciado transporte com saída de Tomar pela 8h00 da manhã e regresso no final do dia, após o término das sessões.

20 de Dezembro – partida.

O Congresso ocorre em Mação, nos dias 17 e 18 de Dezembro, mas o programa inclui uma visita guiada ao Convento de Cristo em Tomar, Patrimônio Mundial da Humanidade, no dia 17. Tomar e Mação distam cerca de 60 Km , conetados por auto-estrada (via rápida). O alojamento pode ser feito em Mação ou em Tomar.

Alojamentos possíveis:

Data aconselhável de chegada ao local de alojamento: 16 de Dezembro

Viagens

Aconselha-se aos congressistas que viajem do Brasil que venham de avião até Lisboa. No aeroporto podem ir de metro até à estação “Oriente” (3 paragens), onde podem pegar o combóio para Tomar. Devem informar previamente a organização (gri@ipt.pt) sobre os seus horários previstos de chegada a Portugal, para que sejam organizados os transferes entre Tomar e Mação (conforme o local de alojamneto). A organização tentará, na medida das disponibilidades de recursos, organizar transferes para o máximo de congressistas diretamente a partir de Lisboa, mas para esse efeito será absolutamente necessário obter informação antecipada sobre os voos e horários de chegada.

Descontos em viagens

Dado que o congresso integra o programa “Cultura, Economia e Integração de Territórios Portugal Brasil” que obteve a chancela do “Ano de Portugal no Brasil), no que respeita à  eventual marcação das viagens, os congressistas podem aceder ao website da TAP em WWW.flytap.com indicação do código IT12TPCG43, obtendo um desconto de 10% nas passagens.

Caso se deparem com alguma dificuldade, poderão contatar qualquer balcão da TAP que os poderá apoiar.

 Poderão igualmente recorrer à Abreu, agência oficial do Ano de Portugal no Brasil, a qual opera os descontos estabelecidos no protocolo com a TAP e oferece ainda outras facilidades. Os contactos deverão ser feitos para:

VIAGENS ABREU

Departamento de Compras para o Estado Português

Av. 25 de Abril, 2

2799-556 Linda-a-Velha

 Telefone:  21 415 60 64

Fax: 21 415 63 79

Nomes e e-mails:

Pedro Bento – pbento.lisboa@abreu.pt

Filipa Calado – fcalado.lisboa@abreu.pt