19 de outubro
de 2012
Nos últimos
10 anos, as comunidades da floresta na Amazônia ajudaram a estruturar projetos
produtivos e a definir políticas de uso da terra, dentro do âmbito do Programa
de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Banco Mundial. Adriana Moreira,
especialista ambiental do Banco Mundial no Brasil e gerente do projeto, disse
que essa tarefa não foi fácil porque 30% dos 20 milhões de pessoas que vivem na
região estão em áreas rurais, isoladas, sem acesso à Internet.
“Quando se
sai de Brasília – no coração do Brasil – rumo à Amazônia, a menor viagem que se
pode fazer é para Belém, que está a duas horas e meia de voo”, conta. “Depois,
sempre é necessário pegar um carro ou barco para chegar às unidades de
conservação”, observou. Em 2018, quando a implementação estiver completa, as
áreas de conservação cobrirão 70 milhões de hectares de floresta.
Mesmo com
essa dificuldade, houve diversas consultas públicas com comunidades nos últimos
10 anos. As associações locais — formadas por seringueiros, ribeirinhos,
indígenas etc. — foram fundamentais nesse processo, segundo Moreira. “Elas
formam um tecido social extremamente importante na Amazônia”. Como resultado,
foram criados parques de conservação ambiental e áreas para uso sustentável.
Cada uma dessas unidades tem um conselho formado por representantes do governo
brasileiro, por associações da sociedade civil e por administradores locais.
Fases do
programa
Na primeira
fase, implementou-se um sistema chamado “conta vinculada”, que transfere
pequenas quantias aos gerentes das áreas protegidas. “Os recursos ajudam-nos a
fazer ações de grande impacto, como comprar combustível para fazer o trabalho
de fiscalização nas áreas protegidas. Dessa forma, eles não precisam esperar
pela verba do governo, que demora mais para chegar”, explica Moreira.
Em maio de
2012, começou a segunda fase do ARPA, que vai até o fim de 2015, com um
orçamento de US$ 85,8 milhões. À época, o Banco Mundial, o Ministério do Meio
Ambiente, o WWF e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) anunciaram a criação
do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um mecanismo para fortalecer a
sustentabilidade financeira do programa.
Inicialmente,
foram investidos US$ 56,5 milhões, e a meta é aumentar esses recursos em 150%.
Apenas os rendimentos desse fundo serão transferidos para as unidades de
conservação. Atualmente, duas já se beneficiam dos recursos: o Parque Estadual
do Cantão (Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rondônia).
Além de
capitalizar e fortalecer o FAP, a segunda fase do programa tem o objetivo de
criar 13,5 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia. Outros 32
milhões de hectares serão consolidados nessa etapa. Já a terceira fase começa
em 2016 e vai até 2018. Quando a implementação estiver completa, o ARPA cobrirá
70 milhões de hectares de floresta.
Fonte: ONU
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