Clovis Renato (COMSINDICAL OAB) e manifestantes
A assembleia
ocorreu no pátio de estacionamento da SEMACE, Rua Jaime Benévolo, Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE, no dia 24.09, às 9h.
representação da Deputada Eliane Novais, Clovis Renato, Capitão Vagner, Rita (MOVA-SE), Soraia (PSOL)
Na ocasião
estiveram presentes, além dos servidores, o membro da Comissão de Direito
Sindical da OAB/CE Clovis Renato Costa Farias, a representante da Deputada Eliane
Novais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, o candidato a vereador Capitão Vagner, Soraia Tupinambá (candidata a
Vice Prefeita pelo PSOL), o candidato a vereador João Alfredo (PSOL) e os
representantes do Sindicato MOVA-SE (servidores públicos estaduais).
Os servidores
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) decidiram
entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 28, em decisão tomada em
assembleia realizada na manhã da segunda-feira (24.09), atendendo ao prazo de
72 horas para iniciar a mobilização, nos termos da Lei de Greve adequada pelo
STF.
Segundo
informações do Comando de Greve, as principais reinvindicações dos técnicos e
gestores ambientais incluem reajuste salariais e melhores condições de
trabalho, criação de cargos efetivos com convocação do cadastro reserva e novo
concurso público. Além de discussões quanto à concessão de insalubridade para
parte da categoria, fim do assédio moral na entidade e das terceirizações irregulares. Ainda de acordo com o
Comando de Greve, a categoria deve divulgar nos próximos dias um dossiê com
denúncias de irregularidades na administração do órgão.
Outrossim, a
categoria pressiona o Governo do Estado do Ceará a preparar e enviar à
Assembleia Legislativa uma mensagem em negociação há um ano para aprovação de
lei específica contemplando parte das reivindicações dos servidores do órgão.
Foi ressaltado que foram recebidos por várias alas setoriais do governo, com
cálculos aprovados pela SEPLAG, mas sem expectativa de andamento dos termos
negociados. Assim, constando o movimento como legítimo para pressionar o gestor
a dar andamento às propostas negociadas e a agilizar a aprovação da Lei
contemplando os servidores do órgão.
Clovis Renato faz considerações junto aos trabalhadores
Os servidores
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) aprovaram por
unanimidade, na manhã do dia 24.09, a deflagração de greve da categoria. A
paralisação das atividades deve ocorrer na próxima sexta-feira (após 72 horas
do comunicado de greve). Em 25 anos de funcionamento, esta é a primeira vez que
funcionários da SEMACE deflagram greve. Os grevistas reivindicam melhorias
salariais, diminuição da carga horária de trabalho, gratificações e novo
concurso público.
Conforme jornal
O Povo, de acordo com Martinho Olavo, representante do comando de greve, para
manter a legalidade do movimento, 30% dos servidores ficarão na ativa como
determina a lei. “Nós vamos cruzar os braços. Não falamos isso com alegria, mas
com pesar”, afirma. Em estado de greve desde 20 de agosto, os servidores
deliberaram no último dia 3 indicativo de greve para o dia 24, caso não
houvesse avanço nas negociações.
Na assembleia
geral, houve presença maciça dos servidores, os quais votaram pela deflagração
da greve. Paralisação que deve comprometer serviços de licenciamento,
monitoramento, fiscalização e emissão de autorizações ambientais, além de
atingir diretamente o cronograma de implantação e funcionamento de empreendimentos
públicos e privados.
Destacou-se
que os servidores têm rendimento igual mesmo com diferentes níveis de formação,
bem como que os grevistas reivindicam a criação de gratificação por titulação e
alterações na gratificação inicial. Ademais, exigem a alteração da base de
cálculo da Gratificação do Desempenho Ambiental (GDAM) para o salário de
carreiras de gestão ambiental e representação judicial e a contemplação com
meia-diária para diligências na Região Metropolitana de Fortaleza.
Em nota, a Assessoria
de Comunicação da SEMACE informou que a direção do órgão não é contra o direito
de greve dos trabalhadores, mas, repudia “a tentativa, a qualquer custo”,
de paralisar as atividades da autarquia, prejudicando inúmeras atividades de
interesse da sociedade que demanda por licenciamento ambiental e defesa do meio
ambiente. Acrescentou ainda que as reivindicações salariais e de condição de
trabalho estão sendo negociadas com o Governo do Estado.
Clovis Renato Costa Farias
COMSINDICAL OAB/CE
Doutorando em Direito UFC
Todo apoio à luta dos servidores da SEMACE, mais uma categoria extremamente atacada pelo governo do estado. Um abraço pra o companheiro da foto, Martinho Olavo! Na luta!
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