Acadêmicos de Direito visitam o Fórum do Trabalho

Tyciane, Luma, Priscyla, Bianca, Igor, Jéssica, Juíza do Trabalho Daniela, Clovis Renato

Os alunos do projeto Comunidade e Direitos Sociais (UNICHRISTUS) visitaram, dia 19 de setembro, por toda a manhã da quarta-feira, o Fórum Autran Nunes (Primeira Instância da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região), no Centro de Fortaleza.

O projeto, que funciona conjuntamente com o Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC/ANAMATRA), coordenado pela AMATRA VII, tem entre suas principais finalidades transmitir conhecimentos fundamentais sobre os principais direitos do trabalho. Tais conhecimentos são estudados e repassados pelos integrantes do projeto da UNICHRISTUS aos alunos das escolas profissionalizantes da Rede Pública Estadual de Ensino, com fase própria para o ‘Tira Dúvidas’ pelos Magistrados do Trabalho. 

Em um terceiro momento, proporciona-se aos alunos das escolas a oportunidade de conhecerem o Fórum do Trabalho, como forma de aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. De modo coordenad0, após as explicações básicas, viabiliza-se o contato na prática processual, seguindo do funcionamento das Varas do Trabalho às audiências trabalhistas em questões de primeira instância.

Diante das múltiplas contribuições dos projetos na vida dos discentes das escolas públicas e da instituição de ensino superior, quanto aos acadêmicos de Direito, foi uma experiência enriquecedora, de modo que foram levados a conhecer o arquivo geral do Fórum, a Sala dos Advogados da OAB, as dependências do Fórum (Diretoria, Varas do Trabalho) e participaram de audiências ao vivo.       

Os alunos do Escritório de Direitos Humanos (EDH) foram guiados, inicialmente, pelo Professor Orientador Clovis Renato Costa Farias, em seguida recepcionados pelo funcionário da AMATRA VII (Roberto) e pelas Coordenadoras do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC/ANAMATRA), Magistradas do Trabalho, Dras. Kelly Porto e Daniela Pinheiro Gomes Pessoa.

No Arquivo, as duas servidoras responsáveis pelo setor Ana Angélica Furtado e Tharcília Maria Josino de Oliveira, além de apresentarem a estrutura, incentivaram os integrantes a buscarem valores humanos e éticos no curso de Direito, dedicando-se bastante aos estudos e a prática jurídica.

Na Sala dos Advogados, estruturada pela OAB/CE nas dependências do Fórum, os alunos conheceram diversos advogados trabalhistas, que foram bastante solícitos e receptivos. Observaram as boas condições da sala, o apoio estrutural aos profissionais, inclusive com funcionário da OAB responsável pela organização. Destacaram o valor aos militantes da advocacia, também, pelo quadro de fotos preservando a imagem e a memória dos profissionais de Direito que foram de suma importância para o cenário jurídico cearense.

A ATRACE (Associação dos Advogados Trabalhista do Estado do Ceará) foi apresentada pela diretoria com integrantes como Drs. Marcelo Pinheiro (CÉCÉU), Isabel e Ítalo.

Tiveram a oportunidade de conhecer um dos advogados militantes pioneiros da advocacia específica do trabalho Tarcísio Leitão de Carvalho (http://www.youtube.com/watch?v=k1P_v4VtF7M), muito conhecido no Ceará por sua atuação ideológica frente aos trabalhadores e ao socialismo. Ocasião em que repassou várias experiências para os alunos, tanto ligadas à vida, quanto ao Direito e à advocacia.

Os aspectos históricos permeavam toda a instituição, resgatando as reminiscências da Justiça do Trabalho cearense. Algo, identicamente, observado na galeria de fotos com todos os Presidentes do Tribunal do Trabalho da 7ª Região, destacando-se Antônio Marques Cavalcante (pai) e o filho (Antônio Marques de Cavalcante Filho), por terem, ambos, ocupado os cargos de Desembargador do Trabalho e a presidência do TRT-7ª Região. Ademais, ganharam relevo as fotos com as antigas formações das Juntas de Conciliação e Julgamento compostas por um Juiz Togado e dois Juízes Classistas (Vogais), a representar as categorias laboral e patronal.

Sob a orientação da servidora Isabel (13ª Vara do Trabalho), os acadêmicos conheceram a secretaria do fórum, onde os processos do trabalho estavam organizados e tramitando, bem como a assessoria, o balcão de atendimento, o rol de espera pelo pregão e a sala de audiências.

Por fim, os integrantes assistiram a quatro audiências, as três primeiras foram na 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, com a Juíza do Trabalho Kelly Cristina Diniz Porto, no rito sumário, e a quarta audiência na 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, instrução no rito ordinário, sob a direção do Juíz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira.

A discente do Projeto Comunidade e Direitos Sociais (EDH/UNICHRISTUS) Bianca Rocha considerou a experiência muito enriquecedora por nunca ter visitado um fórum nem assistido audiências, sendo algo marcante em sua vida no Mundo do Direito. Foi enriquecedor pela oportunidade de aprender sobre audiências e processo no Direito do Trabalho, principalmente para conhecer mais sobre a realidade de alguns problemas sociais que envolvem as relações de trabalho, assim como a incentivou as possiblidades da profissão que pretende seguir. Outrossim, que, para chegar até onde os grandes juristas chegaram, será preciso mais que muitas horas de estudos e dedicação acadêmica.

Ticyanne Pereira (discente do EDH) asseverou que a visita ao fórum Autran Nunes foi uma atividade extensionista extremamente proveitosa, porque tiveram a oportunidade de observar a atuação de juízes e advogados trabalhistas.

Igor Ian (discente do EDH) achou a atividade muito enriquecedora para a formação moral e jurídica, pois além de conhecerem o Fórum Autran Nunes, puderam ver como é o dia a dia dos Advogados e Juízes do Trabalho, ou seja, como lutam para levarem a justiça aos que precisam.

Para Priscila Justa (EDH/UNICHRISTUS) a visita foi muito importante para a vida acadêmica, profissional e pessoal. O contato com os advogados, juízes e os demais funcionários do fórum foi construtivo em relação a novos conhecimentos adquiridos e, principalmente, para a vivência do Direito na prática, assistindo as audiências envolvendo o Direito do Trabalho e o Processo Trabalhista. Experiência que, certamente, contribuirá para futuras descobertas e experiências profissionais. Algo bastante interessante, produtivo e benéfico.

Luma Azevedo (EDH/UNICHRISTUS) dispôs que a visita ao Fórum foi muito importante e engrandecedora, especialmente, por ter proporcionado aprendizado prático, por exemplo, no modo como os advogados e os juízes devem se comportar em audiências.

Ainda tratando sobre a visita, Jéssica Ximenes (EDH/UNICHRISTUS) asseverou que a oportunidade de visitar o Fórum Autran Nunes abriu um leque de novas perspectivas para os alunos do Curso de Direito. Ver o funcionamento do Poder Judiciário esclareceu muitas dúvidas sobre os Magistrados do Trabalho e a advocacia em âmbito do trabalho.

Sobre a aprendizagem dos acadêmicos em tais atividades, Josilene Hernandes Ortolan (Professora de Direito) destaca que os acadêmicos podem agregar conhecimento por meio da integração entre ensino, pesquisa e extensão. É uma forma de proporcionar atividade extraclasse para os acadêmicos, permitindo que completem as horas-atividades para as atividades complementares de que necessitam como requisito para a colação de grau no curso de graduação. (Faculdade La Salle. Acadêmicos de Direito visitaram órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo. Net: http://www.unilasalle.edu.br/lucas/pagina.php?id=2270).

Após alguns esclarecimentos e conclusões pelo Professor Orientador do EDH Clovis Renato Costa Farias, os integrantes seguiram para o Seminário de Direitos Humanos, que aconteceu no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. Foi esclarecido que os encontros semanais do Projeto Comunidade e Direitos Sociais serão retomados, semanalmente, às quartas-feiras a partir das 19h, na faculdade.

Bianca Rocha

Aluna EDH

 

Clovis Renato Costa Farias

Professor Orientador do EDH/UNICHRISTUS

Doutorando em Direito UFC