Servidores federais promovem nova manifestação hoje em frente ao TRE-CE

Servidores em greve do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se unem hoje, às 14 horas, em frente ao TRE-CE (por trás da Igreja Coração de Jesus), no Centro de Fortaleza, aos servidores da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Federal para protestar, mais uma vez, contra a falta de reajuste salarial. O evento dá sequência à série de manifestações que os servidores federais, no Ceará e em vários outros Estados, têm promovido para tentar sensibilizar o governo a autorizar a aprovação de um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) para a categoria.

Os servidores do Judiciário da União (que abrange Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar) e do Ministério Público da União-MPU (que inclui MPT, MPF e MP Militar) tiveram o último PCS aprovado em 2006 (ainda baseado em valores de 2004). Desde 2009, uma nova proposta de PCS foi enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo MPU ao Congresso Nacional, mas ainda não foi votada.

"A insatisfação dos servidores tem crescido ano a ano porque o poder de compra tem se reduzido drasticamente neste período, diante dos aumentos em todos os serviços e produtos, que não pararam de ocorrer e não têm sido acompanhado sequer de reposição da inflação nos nossos vencimentos", observa o analista processual do MPT, Marcos Aurélio Moreira da Silva. Ele enfatiza que os servidores do Judiciário da União e do MPU discordam que, mais uma vez, o governo utilize o argumento da crise internacional para justificar a não aprovação do PCS que se encontra no Congresso Nacional há três anos.

"A insatisfação dos servidores tem crescido ano a ano porque o poder de compra tem se reduzido drasticamente neste período, diante dos aumentos em todos os serviços e produtos, que não pararam de ocorrer e não têm sido acompanhado sequer de reposição da inflação nos nossos vencimentos", observa o analista processual do MPT, Marcos Aurélio Moreira da Silva. Ele enfatiza que os servidores do Judiciário da União e do MPU discordam que, mais uma vez, o governo utilize o argumento da crise internacional para justificar a não aprovação do PCS que se encontra no Congresso Nacional há três anos.

Entre as consequência visíveis do congelamento da tabela salarial no Judiciário da União e no MPU estão a evasão de servidores para outros órgãos e poderes que oferecem melhores vencimentos (os valores iniciais do Congresso Nacional, por exemplo, chegam a ser o triplo dos que são pagos no Judiciário da União e no MPU) e o crescente processo de endividamento da categoria (seja através do uso permanente dos limites de cheque especial como o recurso a empréstimos e consignados).

Na semana passada, os servidores do MPF e do MPT aprovaram a deflagração de greve, no Ceará, iniciada ontem. Já os servidores da Justiça Federal aprovaram, na última sexta-feira, um indicativo de greve, com data inicial a ser ainda definida. "A intenção é fortalecer o movimento que já se iniciou em diversos outros estados e agregar os servidores dos demais órgãos que vêm sofrendo as mesmas dificuldades diante de um processo de difícil abertura à negociação, para que conquistemos a reposição salarial e o cumprimento de data-base anual”, explica Marcos Aurélio.
PRESSÃO – Há pelo menos duas semanas os servidores da Justiça Eleitoral no Ceará, apoiados por servidores do MPT, MPF, Justiça Federal e outros órgãos, já realizam protesto com faixas e palavras de ordem ameaçando inclusive suspender as atividades durante as eleições, caso não haja a reposição salarial. Na última sexta-feira, outra manifestação foi realizada, na ocasião em frente à Justiça Federal (Praça Murilo Borges/BNB-Centro), quando houve apresentação de teatro de boneco. Hoje, o protesto será às 14 horas, em frente ao TRE (Centro).

Texto do jornalista Valdélio Muniz