Pesquisa Anual de Violações de Direitos Sindicais

06 de junho de 2012: 2011 foi um ano difícil e muitas vezes perigosos para os trabalhadores em todo o mundo, com aqueles que ousaram lutar pelos seus direitos sindicais enfrentam demissão, prisão, prisão e até mesmo a morte. Que em essência é o quadro que emerge da pesquisa anual de violações de direitos sindicais publicados hoje pela Confederação Sindical Internacional (ITUC). A pesquisa deste ano analisa 143 países.

Colômbia é mais uma vez o país mais perigoso do mundo para os sindicalistas. Das 76 pessoas assassinadas por suas atividades sindicais, sem contar os trabalhadores mortos durante a Primavera Árabe, 29 perderam a vida na Colômbia. E na Guatemala, mais uma vez os sindicalistas pagou um alto preço, com 10 assassinatos cometidos com impunidade. Outras oito sindicalistas foram assassinados na Ásia.

As tendências mundiais em destaque na pesquisa incluem o incumprimento da legislação laboral por parte dos governos, a falta de financiamento para a fiscalização do trabalho e protecção dos trabalhadores, a falta de direitos eo abuso enfrentado pelos trabalhadores migrantes em todo o mundo, particularmente nos Estados do Golfo, e a exploração da força de trabalho em grande parte feminina nas zonas francas em todo o mundo. Entre os mais vulneráveis ​​são os 100 milhões de trabalhadores domésticos.

O ano de 2011 foi, naturalmente, o ano da Primavera Árabe e as revoluções em torno deste no norte da África, Oriente Médio e Estados do Golfo. A repressão dos direitos sindicais tem sido particularmente severo nestas regiões. As organizações sindicais desempenharam um papel de liderança nas revoluções, nomeadamente na Tunísia, Egito e Bahrein. Eles pagaram um preço alto. Centenas de ativistas foram mortos nos confrontos e milhares foram presos. Hoje, no entanto o caminho para a democracia está ficando mais suave, como pode ser visto a partir do comparecimento maciço para as eleições egípcias em novembro e os protestos continuaram na Síria e no Bahrein. A criação de um movimento sindical independente está bem encaminhada, embora ainda não há liberdade de associação em algumas nações, como Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, Eritreia ou Sudão.

A crise econômica mundial continuou a afetar de forma injusta para os trabalhadores, como os governos em medidas de austeridade persistiu favorecendo mais de estimular o crescimento e o emprego, diz que a pesquisa da CSI. As consequências foram devastadoras, particularmente para os jovens. O desemprego atingiu 205 milhões em 2011. Na Espanha, 40% dos jovens estão sem trabalho, enquanto a Grécia tem uma taxa de desemprego de 21%.

As medidas tomadas para otimizar os lucros e flexibilidade à custa da força de trabalho fracassaram. Uma conseqüência dessa falha é o aumento das formas precárias de trabalho, tornando extremamente difícil para as organizações sindicais para defender os direitos dos trabalhadores, por exemplo, na África do Sul, Bangladesh, Camboja e no Paquistão.

"A situação de centenas de milhares de trabalhadores é muito preocupante", disse Sharan Burrow, secretário-geral da CSI. "A maioria deles não gozam dos direitos fundamentais da negociação colectiva e liberdade de associação, e estão em empregos precários. Suas vidas são jogados em desordem porque têm que trabalhar longas horas em condições perigosas e insalubres, em troca de salários tão baixos que não podem satisfazer suas próprias necessidades ou as de suas famílias. Isso explica em parte a recessão mundial. "

A pesquisa revela como CSI greves são reprimidas ferozmente em muitos países, por meio de demissões em massa, prisões e detenções, incluindo na Geórgia, Quênia, África do Sul e Botswana, onde 2.800 trabalhadores foram demitidos após uma greve do setor público. Direitos sindicais não apenas sob ataque no mundo em desenvolvimento entretanto. Eles também estão sob ameaça em muitos países industrializados, incluindo Canadá, cujo governo conservador tem repetidamente tentou minar a organização sindical e os direitos coletivos.

Organizar os trabalhadores nas zonas de processamento de exportação continua a ser muito difícil, segundo a pesquisa da CSI. Restrições legais persistem e os sindicatos ainda estão proibidos na maioria deles.

Os trabalhadores migrantes permanecem um outro grupo muito vulnerável, principalmente nos Estados do Golfo, onde elas representam a maioria da força de trabalho no Kuwait, Qatar e os Emirados Árabes Unidos, mas têm poucos direitos ou não. Entre esses trabalhadores migrantes são cerca de 100 milhões de trabalhadores domésticos, a grande maioria dos quais são mulheres com pouco conhecimento de seus direitos e sem meios de aplicá-las. A CSI tem, portanto, saudou a aprovação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a Convenção sobre no.189 Trabalhadores Domésticos, o que dá esses trabalhadores o direito de formar sindicatos e desfrutar de condições de trabalho decentes. A Confederação Sindical Internacional está fazendo uma campanha vigorosa com o seu "12 por 12" da campanha , visando a obtenção de 12 países a ratificar a convenção até o final de 2012.

Leia a pesquisa inteira em: http://survey.ituc-csi.org

Informações por região:

Américas:

Impunidade, definido no dicionário como "livre de punição", é o principal fator por trás da proliferação continuada de crimes contra sindicalistas em muitos países das Américas e os níveis extremamente altos de injustiça social.

África:

Enquanto os cidadãos do Norte de África revelaram-se, o povo da África sabe que nenhum governo pode durar para sempre, no entanto totalitário. Nem mesmo no Sudão, na Eritreia ou a Guiné Equatorial, três países onde os déspotas não tolerará qualquer sindicato ou força de oposição .... Consulte o site para mais informações

Europa:

As pressões sobre os sistemas de relação de trabalho continuar a levar a uma dramática perda de direitos sindicais e dos trabalhadores.

Ásia-Pacífico:

Em toda a região Ásia-Pacífico, os trabalhadores estão enfrentando níveis alarmantes de "trabalho precário" - um termo usado para descrever o trabalho que não é permanente, indiretos, informal e / ou inseguro.

Oriente Médio:

A Primavera árabe de 2011 mudou a face do mundo, muito além dos limites dos países árabes. O fim do regime autoritário na Tunísia e no Egito e no reconhecimento, pelo menos parcial, pelos dois governos de transição da liberdade de associação e de expressão, abriu um espaço muito maior pelos direitos sindicais, pela primeira vez em 2011.

Fonte: CSI (Confederação Sindical Internacional) ou International Trade Union Confederation (ITUC). 

Tradução do site partindo do inglês, reproduzida na página para facilitar o acesso nos países de língua portuguesa (Clovis Renato Costa Farias)