Centrais querem mudar registro de sindicatos. Substituição da Secretaria de Relações do Trabalho por um Conselho integrado pelas Centrais para a homologação de novos sindicatos

Para evitar novos desentendimentos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as centrais sindicais pretendem apresentar ao ministro Brizola Neto (PDT), empossado ontem, a proposta de tirar da Secretaria de Relações do Trabalho a homologação de novos sindicatos. As centrais reclamam, a CUT mais explicitamente, que havia favorecimento para a criação de sindicatos da Força Sindical, entidade ligada ao PDT do atual ministro e de seu antecessor, Carlos Lupi.

Na proposta das centrais, o registro dos novos sindicatos seria feito pelo Conselho de Relações do Trabalho, órgão com representantes do ministério e das centrais. "Queremos subsidiar o ministério, através do conselho, para que os sindicatos que não tenham representatividade ou que forem criados com objetivos financeiros não sejam homologados", afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Os sindicatos recebem 60% do imposto sindical - equivalente a um dia de trabalho por ano - pago pelos trabalhadores da categoria, filiados ou não.

A mudança já foi discutida com o presidente da Força, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e é consenso entre as centrais, segundo os sindicalistas. "O conselho já tem participação ativa na aferição de representatividade das centrais. Nossa ideia integrá-lo ao registro para dar mais transparência ao processo", disse o presidente da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB),Wagner Gomes.

Gomes defende, porém, a manutenção da atual secretária de Relações do Trabalho, Zilmara Alencar, que "fez um bom trabalho. "O problema é que o ministério foi jogado às traças, está sem estrutura, sem funcionários para fiscalizar", disse. Zilmara está no cargo desde 2010, quando o então titular, o ex-presidente da Força Antônio Medeiros, saiu para concorrer a deputado federal pelo PDT de São Paulo.

O secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso, diz que a central não pedirá a troca da secretária, mas cobra mudanças na gestão. "Há um mal funcionamento. O que queremos é valorizar a Secretaria de Relações Institucionais, que precisa ter outras funções além de carimbar a criação de sindicatos", comentou.

Afonso afirmou que não sabe de um acordo para dar mais poder ao conselho e que já estava na pauta da próxima reunião, no dia 22 de maio, a discussão de diretrizes para o registro de novos sindicatos. "O Ministério do Trabalho suspendeu há dois meses a homologação de entidades dos servidores públicos e rurais devido a conflito com outros ministérios", explicou.

Desde a nomeação do ex-ministro Carlos Lupi em 2007, há uma briga entre Força Sindical e CUT, que controlava o ministério antes da escolha do pedetista. Ligada ao PT, a CUT acusa Lupi de favorecer a central de seu partido.

A nova disputa fica por conta da secretaria-executiva. Quando dirigentes da Força se reuniram com da CUT para buscar apoio à nomeação de Brizola Neto, foi ventilada a possibilidade de colocar um cutista no cargo para mostrar que o ministério "é republicano". Porém, o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a nomeação não está garantida e que ainda precisa ser discutida com o novo ministro.

Mesmo assim, o acordo já incomodou as demais centrais, que também querem participar da composição do ministério.

A reportagem é de Raphael Di Cunto e publicada pelo jornal Valor, 04-05-2012