As estatísticas da prestação jurisdicional do Supremo
Tribunal Federal (STF) já podem ser acompanhadas diretamente por meio do site
do Tribunal desde ontem (26). Detalhes sobre a movimentação processual estão
disponíveis para pesquisa do público no menu horizontal do site, no ícone
"Estatística". A inovação é iniciativa do presidente do STF, ministro
Cezar Peluso, com a concordância dos demais integrantes da Corte, e fruto de um
esforço conjunto da Assessoria de Gestão Estratégica e da Secretaria Geral do
STF, com apoio da Secretaria de Tecnologia de Informação.
Entre outras inovações o sistema
permite inclusive a conferência de todos os processos que estão em pauta,
prontos para serem julgados pelo Plenário, e uma avaliação detalhada do acervo
geral do STF, que atualmente registra 63 mil processos. As páginas da
estatística divulgadas no Portal do STF são atualizadas diariamente, de forma
automática, e trazem os dados do dia anterior - com os trâmites processuais
registrados pelas seções e gabinetes do Tribunal no sistema de informática do
STF. A data da última atualização dos dados é exibida no canto superior direito
da página.
A elaboração da nova ferramenta foi
precedida de um extenso trabalho de revisão, aprimoramento e atualização da
base de dados do STF. Esse trabalho incluiu a padronização dos lançamentos de
andamentos dos processos, para garantir análises confiáveis. Tal aprimoramento
feito à base de dados retrocedeu até o ano de 2008, permitindo comparar dados
sob o mesmo parâmetro a partir daquele ano.
De acordo com a secretária-geral da
presidência, Maria Cristina Petcov, "esta é a primeira vez que um Tribunal
expõe seus dados estatísticos para consulta pública da mesma forma que eles são
vistos internamente por técnicos e analistas judiciários". Ainda segundo a
secretária, além de ampliar a transparência, o novo sistema também será útil
para a implementação de melhorias na gestão processual.
A ferramenta também possibilita a
verificação do acervo de processos de todos os gabinetes dos ministros e também
da presidência. É possível gerar pesquisas por classes processuais, situação do
processo (com ou sem decisão, com ou sem liminar etc), relator e localização
dos autos a partir de uma planilha em Excel. Para pesquisar, é preciso
selecionar a primeira linha da planilha e, em seguida, escolher a opção
"Filtro" no menu superior da tabela, à direita. Dessa forma, o
usuário poderá escolher os parâmetros que lhe interessam a cada pesquisa.
A cada página de pesquisa o quadro
"Entenda" mostra ao usuário um glossário de termos jurídicos que
também esclarece os detalhes da tramitação de cada processo. O usuário poderá
solucionar dúvidas, entre outras coisas, a respeito dos pedidos de vista,
sobrestamentos e outros expedientes comuns à tramitação processual.
"O novo instrumento implantado
pelo STF deve inspirar gestores de tribunais de todo o país para a adoção de
estratégia semelhante de modo a garantir a melhoria na transparência do
Judiciário", afirma a secretária-geral. Ela acredita que o farto material
disponível também poderá ser fonte para pesquisadores dos diversos ramos do
Direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário