O Seminário ocorreu nos dias 03 e 04.11 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, com uma programação diversificada envolvendo palestras e exibição de filmes com temática centrada no trabalho decente, debatida por professores, grupeiros e especialistas.
No primeiro dia, à tarde, houve a exibição do filme ‘Domésticas’, debatido pelo Professor Doutor Fernando Ferraz.
Fabrício Linhares, Gustavo Fernandes e Juiz do Trabalho Eliude
Às 18 horas houve a solenidade de abertura oficial do III Seminário, seguida do painel ‘Trabalho Decente e Organização Internacional do Trabalho’, exposto pelo Sociólogo e jurista Gustavo Fernandes, ex-estagiário e consultor da OIT em Genebra, enfocando o trabalho decente como propósito histórico da OIT.
AFT Pedro Jairo
A mesa foi presidida pelo grupeiro Fabrício Linhares, que passou a palavra para o Auditor Fiscal do Trabalho/SRTE/MTE Pedro Jairo Nogueira. O expositor abordou a aplicação prática das normas da OIT acerca do trabalho decente no Brasil.
Dr. Eliude Oliveira
O Juiz do Trabalho Dr. Eliude Oliveira, tratou sobre as principais normas da OIT que envolvem o trabalho decente, com nuances ligadas reais extraídas de sua experiência como advogado trabalhista e magistrado do trabalho.
Desembargadro Meton Marques de Lima, Rafael Bastos e Procuradora do Trabalho Evanna Soares
No segundo painel (‘Meio Ambiente e Condições Subumanas de Trabalho’), presidido pelo grupeiro Rafael Barros, Dr. Meton Marques de Lima, Desembargador Federal do Trabalho, Vice Presidente do TRT-22ª Região/PI, dispôs sobre as condições subumanas de trabalho.
Jamil (Faculdade Christus) e Procuradora do Trabalho - participante sorteado
A Dra. Evanna Soares, Procuradora Regional do Trabalho/PRT-7ª Região, apresentou diversas nuances práticas sobre meio ambiente do trabalho. Em seguida, doou um exemplar de sua obra sobre Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho, Editora LTr, para sorteio aos participantes.
No segundo dia do III Seminário do GRUPE, houve uma mostra de cinema com o filme ‘O que você faria?’, que teve como debatedor Adauto Montenegro.
Clovis Renato, Deputado Eudes Xavier, Igor, Júnior e Jamil
Ao entardecer, o Painel 3, presidido pelo grupeiro Leivison Viana, ‘Trabalho Decente da Juventude à Terceira Idade’, o Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE) tratou sobre o trabalho decente na juventude, demonstrando diversas pautas que a Câmara Federal tem enfrentado, com ênfase em ações específicas invitadas em seu mandado como parlamentar.
Eudes Xavier, Leivison, Regina Sônia e Thiago Pinheiro
A grupeira Regina Sônia Costa Farias, graduada em Serviço Social, advogada membro da COMSINDICAL e mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação Mestrado da UFC, trouxe à baila diversos aspectos ligados ao trabalho decente na terceira idade.
O Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE, grupeiro Thiago Pinheiro de Azevedo, debateu com nuances práticas sobre a realidade dos trabalhadores em tempos que se luta por trabalho decente, com destaque para casos problemáticos recorrentes observados na militância como advogado sindical.
O último painel, ‘O Efetivo Exercício do Direito de Greve na busca pelo Trabalho Decente’, presidido pelo Tutor do GRUPE Dr. Gérson Marques, o primeiro expositor, Vereador João Alfredo (PSOL/CE) teceu diversos esclarecimentos sobre a greve dos professores das redes municipal e estadual de ensino, ocorridas em 2011.
Vereador João Alfredo, Dr. Gérson Marques, Dr. Carlos Chagas e Clovis Renato
O Dr. Carlos Chagas, advogado de várias entidades representativas dos trabalhadores, falou sobre a greve como instrumento para a decência no trabalho.
Clovis Renato Costa Farias, grupeiro advogado, professor e Membro da COMSINDICAL OAB/CE, colmatou os temas até então apresentados para expandir a temática com o papel da sociedade nos conflitos coletivos.
A mesa de encerramento foi presidida pelo Tutor do GRUPE, Dr. Francisco Gérson Marques de Lima, membro do MPT, Vice Presidente Nacional da CONALIS, que encerrou o evento agradecendo aos participantes, já vaticinando sobre os delineamentos do próximo Seminário do Grupe, o qual pretende trazer representantes dos demais poderes constituídos para debate com contraposição de ideias.
Blog do Grupe: http://grupeufc.blogspot.com/
Clovis Renato Costa Farias
Comissão de Direito Sindical OAB/CE
Membro do GRUPE
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