A IX Conferência Municipal de Assistência Social de Fortaleza, cujo tema central foi "Consolidar o SUAS e Valorizar Seus Trabalhadores no Âmbito Municipal", ocorreu nos dias 22 e 23 de agosto de 2011, na Faculdade Estácio FIC - Unidade Via Corpvs.
A IX Conferência Municipal de Assistência Social contou com a participação de 320 pessoas e teve a duração de dois dias, com uma programação estruturada em conferências, mesas redondas e atividades em grupo.
Teve início com a participação da mesa de abertura composta pela Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, Mônica Sillan de Oliveira; a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Elaene Rodrigues Alves; a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Valéria Gonelli; o Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Rogério Nunes, a representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Márcia Dutra, a Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Roseli Ferreira da Silva, a representante do Fórum Estadual de Assistência Social, Marlúcia Ramos; a representante dos usuários, Conselheira Joana D`arc Silva e o Sr. Roberto Gomes Dutra, Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza representando a prefeita municipal de Fortaleza, Luizianne de Oliveira Lins.
Tendo como participantes que integram a sociedade civil: Instituto de Juventude Contemporânea, Centro de Desenvolvimento Infantil(CDI), Frente de Assistência à Criança Carente, Associação Comunitária do Parque Jerusalém, Associação Cearense Pró-idoso - ACEPI, Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza(FBFF), União dos Moradores do Jardim Iracema(UMJIR), Conselho de Entidades Populares do Bairro João XXIII e Adjacências - CEPA, Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista, Associação Jovem Feliz, Conselho Regional de Psicologia (CRP11), Associação Cearense de Terapeutas Ocupacionais (ACTO), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), usuários das Secretarias Regionais de Fortaleza (I,II,III,IV,V,VI). Organizações não governamentais: SEMAS, SDE, HABITAFOR, Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Comissão de Direito Sindical OAB/CE, representantes das OG´s das Secretarias Municipais de Fortaleza (SER I,II,III,IV,V,VI).
A Comissão de Direito Sindical OAB/CE integrou o Grupo do Fortalecimento da Participação e do Controle Social: por uma análise em geral foi abordado a partir dos preceitos constitucionais de gestão democrática, convidando a todos(as) ao controle democrático das políticas sociais. Ressaltou-se que a participação popular se constrói no cotidiano, tornando-se relevante a autonomia de cada cidadão/cidadã no debate público sobre as necessidades humanas. Na oportunidade, se esclareceu sobre as competências e atribuições no papel do controle social.
Propostas aprovadas:
1) Ampliar a rede de atendimento à população em situação de rua, de acordo com a tipificação nacional dos serviços sócioassistenciais, garantindo mais um serviço de acolhimento institucional, incluindo-o o co-financiamento (Esfera municipal).
2) Promover e garantir encontros intersetoriais com todas as instâncias de controle social (conselhos, fóruns e outras entidades de participação popular) para socialização de suas resoluções (Esferas municipal,estadual,união).
3) Criar, fortalecer e ampliar espaços locais de participação popular nos serviços da assistência social, em todos os níveis de governo, incentivando a participação dos usuários, trabalhadores e representantes da rede socioassistencial local, assegurando-se a formação continuada de todos os segmentos e a promoção de intercâmbio entre os diferentes espaços de participação popular (Esferas municipal, estadual e da União).
4) Promover capacitação sistemática e continuada para os conselheiros, técnicos, gestores e usuários (Esferas municipal, estadual e da União).
garantir a socialização e divulgação dos relatórios das conferências para delegados e usuários como forma de exercer acompanhamento e controle das demandas que foram deliberadas(esfera municipal)
reativar e estruturar o fórum municipal de assistência social - formas, integrado com a participação das entidades não-governamentais e pelos núcleos de participação popular implantados nos cras,objetivando fortalecer a representatividade e o controle social no âmbito do conselho municipal de assistência social(cmas)(esfera municipal)
o evento é de iniciativa do conselho municipal de assistência social de fortaleza com o apoio da secretaria municipal de assistencia social(semas) da prefeitura municipal de fortaleza tendo como finalidade principal consolidar o suas e valorizar seus trabalhadores no âmbito municipal.
Marcela Cardoso de Alencar
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