A obra possui 511 páginas, nas quais estão dispostos os 6 capítulos, em que são abordados temas ligados à Teoria dos Direitos Fundamentais, com ênfase nos direitos de segunda dimensão.
Contextualiza, no capítulo 2, a propedêutica sobre os direitos fundamentais de segunda dimensão e sua efetivação.
No Capítulo 3, é apresentado um panorama social trabalhista, com nuance no papel do Direito funcionando como acelerador e obstáculo da dinâmica social.
Destaca-se a positivação, modificação e revogação de normas aptas a atender às necessidades dos obreiros, tudo com base em pesquisas históricas relacionadas aos movimentos grevistas invitados no Brasil, desde a primeira greve e às primeiras normas voltadas para a proteção dos trabalhadores.
A nuance processual é aventada no Capítulo 4, Tutela Coletiva, com abordagem sócio-jurídica dispondo sobre as principais ações coletivas disponíveis às entidades representativas de trabalhadores e aos órgãos de proteção ao trabalho.
Compara-se, também, os institutos jurídicos aptos à tutela coletiva com a prática em países como os Estados Unidos da América, Inglaterra e Portugal e são tecidos comentários sobre o Projeto de Lei que pretende criar um código brasileiro de processos coletivos.
A conciliação e a mediação em âmbito trabalhista são apresentadas, com ênfase na crítica doutrinária e social relacionada ao modo com que vêm sendo praticadas na Justiça do Trabalho. Para tanto, são traçadas observações com base no caso normativo concreto do TRT-7ª Região (Ato 61/2011) e do Conselho Nacional de Justiça (Resolução 125/2010).
Alerta-se para o perigo da repetição dos erros no cotidiano da Justiça Especializada do Trabalho, os quais têm causado insegurança jurídica e temor dos trabalhadores quanto ao caráter protetivo de tal ramo do Poder Judiciário.
No Capítulo 6 (Desjudicialização de conflitos coletivos laborais: uma melhor efetivação do estado democrático de direito e a atuação do Ministério Público do Trabalho), são trazidas para o leitor as vantagens da atuação coletiva extrajudicial, com ênfase em casos concretos que envolvem todas as Procuradorias Regionais do Trabalho do Brasil. Tudo com dados estatísticos e contextualizando as mazelas enfrentadas pelos trabalhadores no Século XXI.
Obra de grande utilidade acadêmica e prática para as entidades e militantes do Direito Coletivo do Trabalho.
Encontra-se disponível para compra no endereço eletrônico (entrega em até 10 dias – SEDEX): http://clubedeautores.com.br/book/87390--Desjudicializacao
Versões impressas (10 dias) e E-book (a partir da confirmação do pagamento).
Em Fortaleza, a obra pode ser adquirida com o autor. Contato: (85) 8710.3435
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