GERAL DE NOTÍCIAS RELACIONADAS: Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc). OAB Ceará. COMSINDICAL E COM DIR HUMANOS OAB/CE
* 23.09.2011, 10h
Professores decidem manter greve, mesmo após reunião com Cid Gomes
23 de setembro de 2011 // 11h54 (Liana Sampaio)
Os professores da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da greve, mesmo após reunião com o governador Cid Gomes.
Em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (23), no Ginásio Aécio de Borba, no Benfica, a categoria participou de uma votação acirrada, segundo o secretário para Asssuntos Jurídicos do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Sérgio Bezerra e Silva Neto.
"Os professores estão bem divididos. Por poucos votos de diferença, a categoria decidiu manter a greve", afirma Bezerra.
No encontro da última quinta-feira (22), Cid Gomes prometeu atender a algumas reivindicações da categoria, mas exigiu o retorno dos professores às atividades. "A reunião com o governador foi uma vitória política do sindicato Apeoc", destaca Sérgio Bezerra .
Segundo o secretário, o sindicato defende a suspensão da greve, mas a maior parte da categoria prefere continuar a mobilização. Uma nova assembleia, marcada para a próxima próxima sexta-feira (30), irá definir os rumos da greve.
Reunião com Cid
Durante a reunião, Cid Gomes prometeu a implementação do um terço da carga horária para extraclasse em 2012; apresentação por parte da categoria de tabelas de reajuste, no prazo de até 30 dias, levando em conta o percentual de investimento na educação por parte do Estado que foi de 29,5% em 2010.
O governador garantiu, também, que realizará concurso público para professor em 2012 e não encaminhará mensagem que trata de avaliação de desempenho sem que o tema seja debatido entre Governo e categoria. Ele informou que apenas 250 professores ainda não recebem o piso nacional e que encaminhará à Assembleia Legislativa mensagem corrigindo esta realidade.
O governador garantiu, também, que realizará concurso público para professor em 2012 e não encaminhará mensagem que trata de avaliação de desempenho sem que o tema seja debatido entre Governo e categoria. Ele informou que apenas 250 professores ainda não recebem o piso nacional e que encaminhará à Assembleia Legislativa mensagem corrigindo esta realidade.
Ponto não deve será cortado
Cid informou que não pretende descontar os dias parados, uma vez que os professores terão de repor as aulas perdidas durante a greve. “Nunca me passou pela cabeça punir a categoria. Não haverá desconto, até porque as aulas perdidas deverão ser repostas”, ressaltou.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=327385&modulo=966
* 22.09.2011, 10h
Governador Cid Gomes, pessoalmente, recebe o Comando de Greve dos Professores da Rede Estadual para negociação conjunta, com a participação de deputados estadual da ALCE.
* 21.09.2011, às 11:19
1) APEOC apresenta documento de reivindicações à OAB Ceará
O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) entregou à OAB-CE documento contendo as razões da greve dos professores da rede estadual de ensino, juntamente com as reivindicações propondo a adequação do Plano de Carreira ao Piso para os profissionais do magistério.
Na segunda-feira, 19, representantes da Apeoc compareceram à Seccional buscando apoio da diretoria para tentar uma saída para o movimento que dura mais de 40 dias e que reivindica, entre alguns pleitos, o pagamento do piso salarial nacional. O presidente da Apeoc, Anísio Melo, pediu que a Ordem intermediasse a negociação e abrisse um canal de divulgação da luta da categoria.
No documento apresentado, o sindicato requer a adequação das leis estaduais nº 12.066 (Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica) e lei nº 10.884 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado) à Lei Federal nº 11.738, que regulamentou o piso profissional do magistério público da educação básica.
Dentre outras propostas, a Apeoc reivindica a realização de concurso público de provas e títulos para cargos ocupados pelos profissionais do magistério, cumprimento da jornada de trabalho como disposta na lei, pagamento integral do adicional de férias, retorno da gratificação de incentivo profissional, criação da gratificação de dedicação exclusiva e criação de licença sabática que assegura aos profissionais do magistério condições de acesso à formação permanente e regular.
2) APEOC vai à Assembléia Legislativa do Estado do Ceará pedir apoio aos deputados
3) Dr. Persival fala sobre a decisão do TJ/CE que ordena a suspensão da greve dos professores em 2011: Canal Vida, Arte e Direito: www.youtube.com/user/3mestress
* 20.09.2011, às 18h
Comissão de Direito Sindical OAB/CE e Comissão de Direitos Humanos OAB/CE participam do programa OAB na TV para apresentar à sociedade o contexto da greve dos professores da Rede Estadual de Ensino. Net: http://www.oabce.org.br/noticias/9882/21092011/OAB+na+TV+apresenta+principais+notícias+do+Direito+no+Ceará.html
Dr Persival e Clovis Renato - OAB na TV
"OAB na TV mostra ainda a entrevista com os advogados Clóvis Renato Costa Tavares e Percival Palmeira, que integram as Comissões de Direito Sindical e Direitos Humanos da OAB-CE, respectivamente, para falar sobre como a entidade está acompanhando de perto o desenrolar da greve dos professores.
OAB na TV é exibido na TV O Povo (canais 48 em UHF, 23 da Net e 11 na TV Show) todas as quartas-feiras, às 18h30min, com reprises nas quintas-feiras, 23h30min, e domingos, a partir das 11h. Assista o programa também na TV Fortaleza (canal 6 da Net) às quintas-feiras, 15h, e sábados, 12h."
*19.09.2011 às 13:38
*19.09.2011 às 13:38
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado a suspensão da greve dos professores da rede estadual, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 5 de agosto deste ano. Além de ter de pagar a multa que já está acumulada em R$ 150 mil (R$ 10 mil por cada dia parado desde a decisão judicial), os professores ainda poderão ter seus dias de greve descontados pelo Governo. O risco de substituição (demissão) de professores temporários, também existe.
O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), que acompanhou a votação do recurso da categoria no TJ-CE deixou a sede do órgão revoltado com a confirmação da ilegalidade. Ontem mesmo, representantes da Apeoc compareceram à Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) procurando apoio para tentar uma saída para o movimento que dura mais de 40 dias e que reivindica, entre alguns pleitos, o pagamento do piso salarial nacional.
O sindicato agora reunirá os membros de sua diretoria para avaliar os novos rumos (e novos recursos) a serem seguidos e as decisões que deverão ser tomadas pela categoria na assembleia geral que já está marcada para a próxima sexta-feira, no Ginásio Aécio de Borba.
O presidente da Apeoc, Anísio Melo afirma que a categoria continua aberta à negociação e faz um apelo ao Governo e Ministério Público para que esta situação possa ser resolvida. "Queremos resolver o impasse e estamos buscando canal de entendimento. Aguardamos que o Governo possa também querer este entendimento", disse.
Na OAB
O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), que acompanhou a votação do recurso da categoria no TJ-CE deixou a sede do órgão revoltado com a confirmação da ilegalidade. Ontem mesmo, representantes da Apeoc compareceram à Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) procurando apoio para tentar uma saída para o movimento que dura mais de 40 dias e que reivindica, entre alguns pleitos, o pagamento do piso salarial nacional.
O sindicato agora reunirá os membros de sua diretoria para avaliar os novos rumos (e novos recursos) a serem seguidos e as decisões que deverão ser tomadas pela categoria na assembleia geral que já está marcada para a próxima sexta-feira, no Ginásio Aécio de Borba.
O presidente da Apeoc, Anísio Melo afirma que a categoria continua aberta à negociação e faz um apelo ao Governo e Ministério Público para que esta situação possa ser resolvida. "Queremos resolver o impasse e estamos buscando canal de entendimento. Aguardamos que o Governo possa também querer este entendimento", disse.
Na OAB
No encontro na OAB-CE, a diretoria do sindicato, por meio de seu presidente, Anísio Melo pediu que a Ordem intermediasse a negociação e abrisse um canal de divulgação da luta da categoria. Já a OAB-CE solicitou que a categoria entregue hoje às comissões sindical e de direitos humanos um documento contendo as razões da greve, mostrando as reivindicações para que a entidade possa informar a sociedade por meio de um comunicado os motivos da luta.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, destacou que quer conhecer os documentos sobre a ação e recurso, para depois se posicionar. "A OAB colocou comissão sindical à disposição da Apec para que ela se justifique. Posteriormente, vamos analisar a possibilidade de ingressarmos ou não em juizo", ressaltou.
COMSINDICAL OAB/CE
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, destacou que quer conhecer os documentos sobre a ação e recurso, para depois se posicionar. "A OAB colocou comissão sindical à disposição da Apec para que ela se justifique. Posteriormente, vamos analisar a possibilidade de ingressarmos ou não em juizo", ressaltou.
40 dias é o tempo em que os professores da rede estadual de ensino estão em greve. Entre outras exigências, a categoria exige o pagamento do piso salarial nacional
150 mil reais é o valor acumulado da multa determinada pela Justiça. Para cada dia de paralisação desde a decisão judicial, o Sindicato deve pagar R$ 10 mil
Fonte: Jornal Diário do Nordeste - 20/09/2011 e Net: http://www.oabce.org.br/noticias/9865/20092011/Sindicato+dos+Professores+do+Cear%C3%A1+(Apeoc)+compareceu+a+OAB+Cear%C3%A1.html
COMSINDICAL OAB/CE
Comissão de Direito Sindical OAB/CE participou da Assembléia Geral dos Professores. Net: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2011/09/comissao-de-direito-sindical-oabce_09.html
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