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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Decreto 10.088/2019 e ratificação das convenções da Oit



13 Denunciadas na história de ratificações brasileira: C. 03, C. 04, C. 05, C. 07, C. 41, C. 52, C. 58, C. 91, C. 101, C. 107, C. 108, C. 110, C. 158 (nenhuma voltou em 2019)

13 Convenções em situação provisória:  C. 11, C. 12, C. 19, C 26, C. 45, C. 53, C. 88, C. 89, C. 92, C. 99, C. 117, C. 133, C. 137 (TODAS FICARAM PERMANENTES)

1934 até o Decreto 10.088/2019 (atualmente ratificadas e em vigor): C. 06, C. 11, C. 12, C 14, C. 16, C. 19, C. 21, C. 22, C. 26, C. 29, C. 42, C. 45, C. 53, C. 80, C. 81, C. 88, C. 89, C. 92, C. 94, C. 95, C. 97, C. 98, C. 99, C. 100, C. 102, C. 103, C. 104, C. 105, C. 106, C. 109, C. 111, C. 113, C. 115, C. 116, C. 117, C. 118, C. 119, C. 120, C. 122, C. 126, C. 124, C. 125, C. 127, C. 131, C.132, C. 133, C. 134, C. 135, C. 136, C. 137, C. 138, C. 139, C. 140, C. 141, C. 142, C. 144, C. 145, C. 146, C. 147, C. 148, C. 151, C. 152, C. 154, C. 155, C. 159, C. 160, C. 161, C. 162, C. 163, C. 164, C. 166, C. 167, C. 168, C. 169, C. 170, C. 171, C. 174, C. 176, C. 178, C. 182, C. 185, C. 189. (82 ratificadas ao todo até o Decreto de 2019, que deixa de mencionar 7 convenções importantes)

Não constam no Decreto 10.088/2019 (RISCO DE SEREM DENUNCIADAS):

2019: C. 06, C. 11, C. 12, C. 14, C. 16, C. 19, C. 22, C. 26, C. 29, C. 45, C. 53, C. 80, C. 81, C. 88, C. 89, C. 92, C. 94, C. 95, C. 97, C. 98, C. 99, C. 100, C. 103, C. 105, C. 106, C. 113, C. 111, C. 115, C. 116, C. 117, C. 118, C. 119, C.120, C. 122, C. 124, C. 125, C. 126, C. 127, C. 131, C. 132, C. 133, C. 134, C. 135, C. 136, C. 137, C. 138, C. 139, C. 140, C.141, C. 142, C. 144, C. 145, C. 146, C. 147, C. 148, C. 151, C. 152, C. 154, C. 155, C. 159, C. 160, C. 161, C. 162, C. 163, C. 164, C. 166, C. 167, C. 168, C. 169, C. 170, C. 171, C. 174, C. 176, C. 178, C. 182, C. 185

Convenções não contempladas no Decreto nº 10088/21019: C. 21/1926 (Inspeção dos Emigrantes a Bordo dos Navios - Ratificação Brasil: 18.06.1965), Convenção nº 42/1934 Indenização por Enfermidade Profissional (Ratificação Brasil: 08.06.1936) , Convenção: 102/1952 (Normas Mínimas da Seguridade Social - Ratificação Brasil: 15/06/2009 - Nota: Aceita as partes II-X), Convenção 104/1955 (Abolição das Sanções Penais no Trabalho Indígena - Ratificação Brasil: 18/06/1965) , Convenção nº 109/1958 (Sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações (Ratificação Brasil: 30/11/1966), Convenção nº 113/1959 (Exame Médico dos Pescadores - Ratificação Brasil: 01/03/1965), Convenção nº 189/2011(Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos - Ratificação Brasil: 31/01/2018)



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