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sexta-feira, 20 de abril de 2018

MG: IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito


Palestrantes e organizadores do evento - diversas universidades brasileiras e italianas
Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global"- 17, 18, 19, 20 de Abril 2018
Palestrantes da mesa de encerramento da manhã de sexta (Doutores Clovis Renato, Adriana Lamonier, Marisa Barbato e Raquel Pimenta)
São crescentes os desafios contemporâneos frente a expansão dos direitos humanos na ordem democrática global, principalmente, nas vertentes do Trabalho, das Tecnologias, das Multinacionais e das Migrações em horizontes multidisciplinares.  Para fomentar as discussões sobre os temas, os eventos em conjunto do IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global" se propõem a estabelecer debates interdisciplinares de alto nível e repercussão sobre o Direito e suas dimensões políticas, regulatórias, sociais e normativas em torno dos movimentos gerados pelo eixo analítico TTMMs - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações, além de estruturar e consolidar parcerias colaborativas internacionais de pesquisa, contando com programação específica para as Reuniões Especializadas Temáticas (RETs) com estratégias de investigação colaborativa entre Grupos de Pesquisa participantes.

A importância do IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global" vai além de sua regularidade, pois sua realização visa um conjunto de reflexões em âmbito nacional e internacional no sentido de repensar a teoria do Direito.
São objetivos do Congresso TTMMs, de acordo com os grupos de trabalho propostos: refletir sobre os temas dos direitos fundamentais a partir das perspectivas constitucional, democrática e trabalhista, da OIT e organizações não governamentais. Analisar temas relacionados ao Direito do Trabalho, Sindicatos e Democracia na crise do Estado de Bem-Estar Social. Ponderar sobre as perspectivas do Direito Constitucional e Internacional diante das Empresas transnacionais e sua responsabilidade social corporativa. Empreender estudos sobre as migrações, direitos humanos e agendas da teoria crítica e jusfilosófica no Direito e Direito Internacional.  Examinar aspectos da Constitucionalização do Direito, Justiça de Transição e expansão dos sistemas de proteção nas ordens doméstica e global. Avaliar a interface entre as Tecnologias, Direito do Trabalho individual e coletivo e Direito da Internet: Gig Economy, Indústria, além das funções regulatórias do Direito. Refletir sobre cooperação jurídica internacional e os conflitos da internet e novas tecnologias. Novas migrações e perfis de migrantes: ofensivas de políticas públicas entre direito constitucional e internacional. Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, migrações: entre as leituras marxistas e a crítica ao Direito. Discutir questões de gênero, raça, sexualidade, LGBTs e vulnerabilidades e as reconfigurações no universo do trabalho, das tecnologias, das multinacionais e das migrações. Debater o trabalho escravo, tráfico de pessoas e novas formas de exploração da pessoa humana entre Estado e Mundialização. Ponderar as formas de Direitos humanos prevenção e repressão de condutas de violação de direitos humanos no meio ambiente de trabalho por empresas transnacionais, os aspectos jurisdicionais e perfis das responsabilidades. Identificar as interseções entre Direito, Arte e Literatura em relação a Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, Migrações. Discutir as velhas e as novas migrações italianas no Brasil e em Minas Gerais.


Grupos de Trabalhos

GT 1- Direito do Trabalho, Sindicato e Democracia na crise do Estado de Bem –Estar Social
GT 2 –Empresas transnacionais, responsabilidade social corporativa: perspectivas do direito constitucional e internacional
GT 3 – Migrações, direitos humanos e agendas da teoria crítica e jusfilosófica no Direito e Direito Internacional
GT 4 – Direitos humanos do trabalhador: perspectivas críticas constitucionais, da OIT e organizações não governamentais
GT 5 – Constitucionalização do Direito, Justiça de Transição e expansão dos sistemas de proteção nas ordens doméstica e global
GT 6 - Tecnologias, direito do trabalho individual e coletivo e direito da internet: Gig Economy, Industria 4.0 e funções regulatórias do Direito
GT 7 - Jurisdição, acesso à justiça, cooperação jurídica internacional, conflitos da internet e novas tecnologias
GT 8 – Sistemas de proteção dos direitos humanos na ordem global e suas interfaces com trabalho, empresas e migrações
GT 9 – Movimentos sociais e cidadania nas sociedades complexas: participação e responsividade das políticas públicas nos contextos local e global
GT 10 – Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica: aportes metodológicos e construção de narrativas
GT 11- Direito comparado, direito internacional privado e estudos culturais na ordem global contemporânea
GT 12- Novas migrações e perfis de migrantes: ofensivas de políticas públicas entre direito constitucional e internacional
GT 13- Novas Tecnologias, melhores práticas e aportes à eficiência das Políticas Públicas de Proteção de Direitos
GT 14- Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, migrações: entre as leituras marxistas e a crítica ao Direito
GT 15- Ética da Hospitalidade, Migrações e o Estrangeiro: leituras históricas, jusfilosóficas e internacionalistas
GT 16- Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na Europa e América Latina: as interfaces do debate sobre inclusão e direitos humanos
GT 17- Gênero, raça, sexualidade, LGBTs e vulnerabilidades: reconfigurações no universo do trabalho, das tecnologias, das multinacionais e das migrações;
GT 18- Trabalho escravo, tráfico de pessoas e novas formas de exploração da pessoa humana no debate entre Estado e Mundialização;
GT 19- Direitos humanos e meio ambiente: prevenção e repressão de condutas de violação por empresas transnacionais, aspectos jurisdicionais e perfis das responsabilidades;
GT 20 – Capitalismo global e empresas transnacionais. Perspectiva regulatória do direito do trabalho e estratégias de fortalecimento da ação sindical.
GT 21 – Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, Migrações: interseções entre Direito, Arte e Literatura
GT 22 (especial) – Velhas e novas migrações italianas no Brasil e em Minas Gerais. História, memórias, direitos, anarquismo, tradições, cotidiano, visibilidades e invisibilidades, influencia, impactos, adaptações, trabalho, perfis, demografia, interseções, estatísticas, desenvolvimento, inovação.


Organização
O IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global, sob a organização do grupo de Estudos em Direito Sindical –GEDIS, Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual- GNet, Instituto de Referência em Internet e Sociedade- IRIS , Observatório Brasileiro de Direito Internacional Privado, Núcleo de Diálogos Pelo Estado de Minas Gerais – NUDEM e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, conta com o apoio das instituições Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Centro Universitário de Curitiba, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade de Brasília-UNB, contemplando seus Programas de Pós-Graduação em Direito e universidades estrangeiras cooperadas, bem como entidades científicas e profissionais relevantes na área, dentre as quais se destacam a Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social - AIDTSS, o Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho- IIBDT, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Minas Gerais.
Comitê Organizador
Maria Rosaria Barbato (UFMG)
Fabricio Bertini Pasquot Polido (UFMG)
Mariah Brochado Ferreira (UFMG)
Comitê Científico Brasileiro:
Juliana Teixeira Esteves (UFPE)
Livia Gaigher Bosio Campello (UFMS)
Lucas Gonçalves da Silva (UFS)
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva (UFS)
Maria Cecilia Máximo Teodoro
Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG)
Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)
Viviane Coelho de Sellos-Knoerr (CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA)
Comitê Assessor:
Ana Maria Alves Machado
Bárbara Almeida Duarte
Daniel de Faria Galvão
Danielle Maiolini Mendes
Diones Souza Machado
Flavia Maria da Silva Costa
Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho
Natália das Chagas Moura
Nathalia Carvalho Menezes
Sarah Campos
Tamara Francielle Fernandes Pereira

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