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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

MISSÃO INTERNACIONAL 2014: UNIVERSIDADE DE LISBOA


FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
20 DE OUTUBRO DE 2014
Portugal
9.30 – 10.00 – Abertura
Prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro
Prof. Dr. Fernando Araújo
Prof. Dra. Maria Vital da Rocha
10.05-10.45
1º. PAINEL: Regulação Econômica do Serviço de Saneamento Básico: análise comparativa entre o modelo português e o brasileiro
Expositor: Prof. Ms. Ivo César Carvalho
Debatedores: Prof. Doutor João Miranda e Prof. Ms. Álisson Melo
10.50 – 11.40
2º. PAINEL: A Tributação Ambiental de Veículos Automotores no Brasil e em Portugal & A Actual Reforma Fiscal Verde em Portugal
 Expositores: Prof. Ms. Álisson Melo e Prof. Dr. Guilherme W. d’Oliveira Martins
Debatedor: Emérito Silva de Oliveira Neto
11.45 – 12.35
3.º PAINEL: A Evolução do Direito Comercial no Brasil & O Trust no Comércio Jurídico Internacional
Expositores: Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias e Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
Debatedor: Eliza Cristina
12.35 – 14.00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14.00 – 14.40
4º. PAINEL: Direitos para além da vida: a possibilidade de testar sobre Direitos da Personalidade
Expositor: Prof. Dra. Maria Vital da Rocha
Debatedores: Prof. Dra. Maria Raquel Rei e Eliza Cristina
14.45 – 15.35
5.º PAINEL: Neurociência e Filosofia do Direito & Implicações da Neurociência para o Direito Penal
Expositores: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo e Prof. Dr. Miguel Patrício
Debatedor: Tonny Italo Lima Pinheiro
15.40 – 16.30
6.º PAINEL: Inconstitucional Flexibilização de Normas Fundamentais: uma análise sobre os impactos na dignidade da pessoa humana com as inovações nos instrumentos de negociação coletiva em Portugal e no Brasil & Da eficácia da Convenção Colectiva
Expositor: Prof. Ms. Clovis Renato Farias e Prof. Dr. Luís Gonçalves Silva
Debatedor: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
16.35 – 17.15
7.º PAINEL: Entre a liberdade no financiamento de campanhas eleitorais e o comprometimento dos eleitos
Expositor: Prof. Dra. Raquel Ramos Machado
Debatedor: Prof. Ms. Ivo César Carvalho e Prof. Dr. Rui Guerra da Fonseca
17.15 – Encerramento
Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
Prof. Dra. Rute Saraiva

ANFITEATRO Nº.
Inscrições através do Instituto do Direito Brasileiro da FDL:
http://www.idb-fdul.com/
Entrada livre
~Veja a Missão de 2013:
Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da UFC realizam Jornada Internacional de Direitos Fundamentais
  Espanha: União entre Faculdades de Direito da Espanha e do Brasil no Seminário Internacional sobre Direito Público

Mais informações no Brasil: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Telefone: (85) 3366-7849 / (85) 3366-7850

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