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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Problemas no PJe: TRT-1 suspende prazos mais uma vez e OAB-RJ pede peticionamento em papel

Devido às falhas no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) suspendeu mais uma vez os prazos judiciais dos processos que tramitam em primeiro grau no sistema PJe-JT.
Desta vez, os prazos estão suspensos desde segunda-feira (5/8) até sexta-feira (8/8). Esta é a terceira vez que o tribunal suspende os prazos nos últimos 30 dias, sendo que nesse período os prazos foram suspensos durante 16 dias.
Com as constantes falhas no PJe-JT, a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta segunda-feira (4/8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça solicitando que o peticionamento por papel seja restabelecido.

No documento, a OAB-RJ afirma que a situação atual do PJe-JT no Rio de Janeiro é caótica. "A imposição do processo judicial eletrônico, até aqui, tem sido feita de forma descomprometida, focada apenas na necessidade de modernização do processo judicial e em cumprimento de cronogramas, em detrimento da efetiva continuidade da prestação jurisdicional", diz a peça enviada ao CNJ.
De acordo com a OAB-RJ, somente entre os dias 11 e 24 de julho, o sistema ficou fora do ar durante quase 116 horas, inviabilizando o pronunciamento das partes nos feitos e a tramitação dos processos. “Trata-se de uma completa paralisação da prestação jurisdicional. Verdadeira inoperância da atividade judicial trabalhista no Estado do Rio de Janeiro”, diz a petição da OAB-RJ ao apresentar um quadro com todos os momentos que o PJe-TJ ficou parado.
Em comunicado divulgado no dia 30 de julho, o TRT afirmou que está trabalhando junto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para solucionar o problema de instabilidade no sistema do PJe. De acordo com o TRT, a instabilidade tem sido provocada pela grande quantidade de acesso simultâneo ao sistema. 
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ e do TRT-1.
Períodos em que o PJe-JT ficou suspenso no TRT-RJ:
18 a 23 de julho: Ato 79/2014
30 de julho a 4 de agosto: Ato 81/2014
5 a 8 de agosto: Ato 84/2014

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