"Estrutura Sindical Brasileira e Negociação Coletiva" norteou os debates na oficina da IX Semana do Direito apresentada pela COMSINDICAL OAB/CE

Ministrantes e participantes

Na tarde do dia 07/05, a Comissão de Direito Sindical participou da IX Semana do Direito da UFC, apresentando o tema "Estrutura Sindical Brasileira e Negociação Coletiva".

O vice-presidente Clovis Renato Costa Farias iniciou os trabalhos dialogando com os participantes a respeito do interesse na matéria sindical e dos estudos nas respectivas instituições de ensino.

O palestrante, sobre a estrutura sindical, delineou o cenário histórico e econômico das primeiras mobilizações de trabalhadores, citando obras como "Democracia contra o Capitalismo", de Ellen Wood, e "A Formação da Classe Operária Inglesa", de E. P. Thompson. Sistematizou de maneira simplificada a atual estrutura sindical e mencionou a organização no local de trabalho, com previsão constitucional.

O segundo vice-presidente, Rodrigo Rocha, em continuidade à apresentação, tratou do conceito de negociação coletiva a partir de denominação estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Explicou que consiste em um contrato entre as entidades de classe patronal e laboral, fixando, neste momento, a diferença entre acordo e convenção coletiva. Destacou o caráter normativo  das decisões dali emanadas, uma vez que sua incidência não se condiciona à filiação sindical. Fez considerações sobre o art. 612 da CLT e sobre o atual entendimento a respeito de questões de ordem formal para celebração de acordos e convenções de trabalho. Finalmente, tratou da Convenção n. 151 da OIT, referente à organização dos trabalhadores da Administração Pública, do direito de sindicalização no setor público e das negociações coletivas, ainda de pouca efetividade dada a resistência do Poder Público em dialogar com as categorias.

A apresentação livre encerrou-se às 16h, com grande ânimo por parte dos ouvintes, especialmente interessados na matéria e em participar do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), do qual participam Rosa Juliana e Clovis Renato.

Rosa Juliana Costa

Advogada

Membro do GRUPE

Secretária Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

(em exercício)