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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Servidores mobilizam-se contra o Ponto Eletrônico

Os servidores da UFC, Unilab e UFCA, em Fortaleza, Quixadá, Pentecoste, Sobral, Redenção e no Cariri, foram consultados, expuseram suas opiniões e contribuíram com sugestões nas assembleias extraordinárias convocadas pelo SINTUFCe, realizadas de 14 a 27 de janeiro, para tratar do Seminário sobre o Ponto Eletrônico na UFC e também da compra da sede social da entidade. Em Fortaleza, os câmpus do Benfica, Pici, Porangabussu, a Casa José de Alencar e o Instituto de Ciências do Mar - Labomar receberam assembleias do SINTUFCe. As reuniões foram transmitidas, em sua maioria, ao vivo, por meio da internet.
O Seminário sobre o Ponto Eletrônico, agendado para o dia 30 de janeiro, tem o objetivo de apresentar e discutir os aspectos ético, legal e político da implantação do ponto eletrônico na Universidade Federal do Ceará (UFC) e seus impactos na rotina do trabalhador da UFC. O evento reunirá os servidores no Auditório Castelo Branco e área externa, e resultará na elaboração de um documento por uma comissão, que condensará as especificidades de cada setor e a alternativa da categoria para a aplicação de um controle de ponto coerente com a realidade da universidade. Representantes do Ministério do Trabalho, OAB Sindical, Fasubra, Adufc, DCE, Andifes e da UFC confirmaram presença no debate.
As assembleias foram conduzidas pelos coordenadores Djalma Siqueira (Administração e Finanças), Telma Araújo (Geral), Augusto Durval (Campi Avançados), Adeli Moreira (Comunicação e Imprensa), Marlene de Paula (Aposentados e Pensionistas), Antonia Silva - Marly (Comunicação e Imprensa), Francisca Sousa, Luis Gonzaga - Índio (Esporte e Lazer) e Eliedir Trigueiro (Educação e Cultura).

Durante as discussões, Telma Araújo defendeu que o seminário será um debate rico e democrático, momento de utilização da força do argumento, socializando as vivências e as especificidades dos setores onde os servidores desempenham suas atividades laborais. “É uma questão de organização e inteligência no movimento sindical termos essa abordagem. Nós buscamos a linha científica de luta. O pró-reitor de gestão de pessoas tem que conhecer sua instituição e entender que os trabalhadores das universidades têm um fazer muito específico, completamente diferente de uma fábrica ou de um banco. Eles não estão submetidos a processos de produção que exijam contagem de tempo limitante. Os servidores da IFES mexem com trabalho imaterial, fazem pesquisas, atuam na extensão, auxiliam nas atividades do ensino. É toda uma dinâmica bastante diferente de uma produção mecânica e, mesmo essa, já vimos, com as novas tecnologias, tampouco precisariam deste controle proposto pelos decretos nº 1.590/95 e nº 1.867/96 no governo FHC, transcritos para a minuta de resolução para implantação do ponto eletrônico na UFC. Ninguém nega que é preciso controlar a assiduidade dos trabalhadores, afinal, o serviço público é de fundamental relevância para a sociedade brasileira e nada pode justificar que alguma atividade não seja oferecida a população. Nós, trabalhadores da UFC, UNILAB, UFCA, temos propostas para apresentar no seminário do dia 30 de janeiro e queremos apresentá-las para uma solução a partir de um caminho unificado para todos”, disse.
Telma mencionou a implantação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GesPública, instituída pelo Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005. Segundo a coordenadora, trata-se de um modelo de administração “moderno, descentralizado que, historicamente, o governo federal - sempre - buscou, com o discurso de uma gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País. Consequente a isso, vem um ataque aos direitos garantidos dos trabalhadores no serviço público, pela lógica privada de produção. Marx mostrou, há muito tempo, que no sistema capitalista não há meio termo nas relações de trabalho. A autonomia dos setores, possível por meio do ponto assinado, contempla a contento as diferentes propostas de trabalho em cada setor. O ponto assinado não vai comprometer a qualidade do serviço. A prova disso é o resultado noticiado amplamente de que a UFC, pelo terceiro ano consecutivo, é a mais procurada do país no Sistema de Seleção Unificada - o Sisu. O decreto nº 4.836, de 2003, já prevê que a jornada pode ser flexibilizada em locais onde o trabalho é ininterrupto. Isso não é aplicado por uma questão política. O Reitor da universidade estará lá no seminário e vai entender a nossa força enquanto servidor Técnico-administrativo”.
O coordenador Djalma Siqueira explicou aos presentes que o seminário também será um instrumento de a categoria se posicionar oficialmente contrária ao ponto eletrônico junto a administração superior da universidade. "Esse seminário é para expressarmos a nossa opinião, o que nós queremos e comunicar oficialmente, com expressões e documentalmente, aos representantes da universidade que lá estarão que nós somos contra o ponto eletrônico. Ficará registrado nos anais da UFC que, no dia 30 de janeiro de 2014, a categoria se manifestou contrária ao ponto digital. Não existe registro nenhum nos órgãos oficiais da UFC de que nós somos contrários ao ponto eletrônico. Não existe nenhum documento, nem no Conselho universitário, de que nós somos contra o ponto eletrônico e a favor da paridade. Com o seminário, nós vamos oficializar nosso posicionamento perante o patrão, representado pela Reitoria".
Augusto Durval, durante a plenária no Labomar, destacou que a implantação do ponto eletrônico é uma forma de institucionalizar a discriminação. "O decreto lei do FHC nº 1.867, de 17 de abril de 1996 - que delibera aos técnicos o ponto eletrônico e aos docentes, não - embasou a minuta enviada pela Progep. O decreto nº 1867 discrimina, mas a lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não. A lei nº 8.112 é clara - professor é servidor como todos nós. Além disso, a Constituição da República, em seu artigo nº 207, deixa bem clara a autonomia das universidades. Cabe ao Reitor acatar ou não o ponto eletrônico e aplicar a folha de frequência. Na reunião que tivemos com o reitor Jesualdo Farias, ele assegurou que não implantaria o ponto eletrônico antes de abril e pediu soluções alternativas. A partir daí, começamos a trabalhar a questão do seminário. Queremos mostrar, por fundamentação jurídica, além de outros argumentos, que a folha de ponto é melhor".
A coordenadora Adeli Moreira defendeu que "esse é momento ideal para dizermos que somos importantes, que construímos essa universidade. Nós fizemos ela crescer e se tornar uma das mais procuradas do país no Sisu em 2014. Então, precisamos cobrar da administração superior que ela saia do discurso e vá para a prática. A valorização do técnico está na teoria, mas não há uma política de recursos humanos, de fato, em execução. Nós não queremos mais ficar à parte da construção do modelo de gestão que nós queremos. Nós temos potencial para isso. Temos um Poleduc para nos qualificar na área de gestão, mas inúmeros colegas técnicos com graduação, mestrado e doutorado sem serem aproveitados. Hoje, a gente sai da universidade para a aposentadoria e o conhecimento vai conosco embora. Não há uma política de repassarmos o nosso conhecimento para o colega que vem chegando. No seminário de ambientação da UFC - em que os novos servidores são recepcionados, não é exposta a lei da carreira, somente o regime jurídico. A acolhida é fria. Isso tudo vai revelando que a universidade não conhece o servidor. O ponto eletrônico é mais uma incoerência. Temos que dizer à administração superior o que é o técnico, o que ele produz, como os setores funcionam".
Sede social
A compra da sede social do SINTUFCe foi o segundo ponto de pauta durante as atividades. Um desejo antigo dos servidores e uma aquisição importante para a entidade - que já percorreu 35 anos de existência e de lutas, a compra de um prédio para a categoria no bairro Benfica foi exposta em reunião da Diretoria Colegiada, em reunião com os representantes sindicais de base e nas assembleias extraordinárias. Em todas as reuniões, os servidores aprovaram essa conquista.
Telma Araújo explica que,"quando essa diretoria foi eleita em 2011, ela tinha a missão de concretizar as propostas e metas apresentadas à categoria. Além de realizar a auditoria das contas da entidade - referente ao período de 2005 a 2011, assumimos o compromisso de trazer cursos de capacitação da área tecnológica, cursos de informática gratuitos aos servidores. Antes, esses cursos eram cobrados.A outra proposta foi a de formatar um programa de valorização do servidor na área de qualidade de vida no trabalho, que foi idealizado e gerenciado pelo coordenador de Esporte e Lazer do SINTUFCe, Luis Gonzaga (Índio). Também nos propusemos a concretizar um projeto de valorização dos aposentados, que foi conduzido aos longo desses últimos três anos pela coordenadora Marlene de Paula. Na lista de compromissos, também estava a proposta de construção ou compra da sede social do SINTUFCe. Tendo em vista que o terreno que a entidade possui na Cofeco não pode receber edificações - por ser um terreno de Marinha, nós cumprimos mais essa missão com a compra desse prédio na Rua Nossa Senhora dos Remédios, nº 238".
O prédio foi oferecido pelo servidor da universidade Adegildo Férrer por R$800 mil, mas tem valor de mercado em torno de 1 milhão de reais, conforme avaliação realizada por dois corretores contratados pela diretoria do SINTUFCe. "O Adegildo tem uma relação afetiva com movimento sindical e compartilha com todos nós de um mesmo desejo: ver o sindicato com um patrimônio. Ele beneficiou a categoria com essa oferta, inclusive facilitando a forma de pagamento", conta Telma. O prédio novo, que abrigará atividades sociais, educativas e administrativas do SINTUFCe, é composto de duas casas, sendo uma delas com três pavimentos. As várias divisórias, o auditório para 100 pessoas - que será aumentado, e a localização - aos fundos do atual prédio do SINTUFCe - tornam a edificação ideal para acomodar o sindicato. "Nós teremos, inclusive, espaço para acomodarmos os colegas que vêm dos campi avançados para os fóruns e plenárias em Fortaleza", explicou Telma.
Durante as assembleias, os diretores Djalma Siqueira e Telma Araújo detalharam a realidade financeira da entidade, expuseram os detalhes referentes ao pagamento do novo patrimônio e leram aos presentes o "Atestado de Segurança Estrutural", feito por um engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea, aprovando as condições estruturais do imóvel. "Com o prédio próprio, o SINTUFCe terá também uma economia grande. Atualmente, são pagos alugueis dos prédios onde a entidade funciona e realiza os cursos de capacitação e do pré-Enem. Também são gastos com os espaços para a execução do programa Viver com Saúde", conta Telma. A economia será em torno de R$8 mil. O prédio teve a compra finalizada. Os serviços de pintura, pequenas reformas e adaptações serão iniciados em breve.
Depoimentos
"Primeiro, o ponto eletrônico veio para o Hospital Universitário. Naquela época (2012), nós já avaliávamos que isso viria para toda a universidade. E o que vemos lá é que nada mudou! Quem trabalha continua trabalhando, e quem não quer trabalhar continua dando um jeito de não cumprir com os seus deveres. Lá, as pessoas estão se sentindo policiadas, pressionadas. Há até casos de depressão. Isso foge do modelo de gestão do século XXI. Nós precisamos trabalhar o embate contra o ponto. E como faremos greve com ponto eletrônico? Com o ponto assinado já é difícil! Conhecendo a realidade dessa categoria, sabendo que há setores que já são difíceis para mobilizar, imagine como será encaminhar greve com o ponto eletrônico instalado. Eu acredito que o seminário vai apontar uma solução. Nós vamos dizer diretamente ao Reitor que não aceitamos essa mudança. A riqueza do debate que teremos lá, com entidades de peso - a Fasubra, a Andifes, a Adufc, o DCE, nos ajudará a trazer mais apoio para essa discussão, e a sensibilizar mais pessoas para essa luta."
Keila Camelo, representante sindical de base, técnica em enfermagem no HUWC.
"A liberdade que nós queremos é para produzirmos mais, não é para a malandragem. O serviço policiado poderá ser fiscalizado de forma injusta. Nós temos exemplos na universidade da inviabilidade do ponto eletrônico. Nós já temos esse referencial negativo de que essa mudança não trará bons frutos. Nós temos na universidade funções complexas. Nem todo o mundo passa o tempo todo atrás da mesa. Aqui no Labomar, nós temos situações em que pesquisadores viajam e outros servidores trabalham além das oito horas diárias. O ponto eletrônico só trará malefícios, confusão e dissabores."
José Gonzaga da Silva, geólogo, servidor da UFC no Labomar.
"O Labomar, dependendo da conveniência, funciona até depois das 18 horas. Não temos aqui um horário bancário. Aqui, temos finais de semana em que pesquisadores vem pra cá trabalhar. Com o ponto eletrônico o horário será massificado. O trabalho desenvolvido aqui ficará prejudicado."
Cláudia Finger, gestora administrativa no Labomar.
"Não adianta o sindicato chamar o servidor para o seminário e no dia só ter a diretoria presente. Que a gente possa levar a realidade do Labomar. O ponto eletrônico vai engessar as atividades, ao invés de promover um ganho de gestão. Saindo para um modelo desses, perdemos a autonomia para o desenvolvimento dos trabalhos. Nosso trabalho é mais dinâmico não pode ser engessado. Esse é o momento de elaborarmos um texto mostrando como as coisas funcionam no nosso setor e anexar ao documento do Seminário com as considerações finais que serão enviadas à Reitoria".
Pedro Bastos Carneiro, biólogo, representante sindical de base
"Eu defendo a compra dessa sede social, onde teremos atividades administrativas e sociais. Eu trabalho na universidade há mais de 20 anos e acho que já era pra termos uma sede social, recreativa... Tudo o que for a favor do servidor, eu estou em defesa“.
Elda Pontes, departamento de Computação do Pici
"Eu defendo essa compra. Nós vamos ter uma contenção de dinheiro que vai se reverter em outros benefícios. Há muitos anos, nós queremos ter o nosso espaço. São 35 anos de sindicato e nós não temos uma sede!"  
Fernando Gadelha, setor de patrimônio do Pici
"Eu sou totalmente contrário ao ponto eletrônico. Ele não garante a eficiência da gestão e do trabalho. Eu acho que a universidade tem uma complexidade de atividades e ações que não condizem com a necessidade de um ponto eletrônico. Muito pelo contrário, tem que se avaliar as especifidades de cada ambiente, tentar ver qual é a melhor forma de avaliar essa atividade. Sobre a compra da sede, sou totalmente a favor. Acho importantíssimo o SINTUFCe, dado a importância que o sindicato tem, do ponto de vista do trablho sindical e também de representar os servidores em uma instituição como a universidade federal, ter uma sede própria. É fundamental. Os dados financeiros me surpreenderam. Você sair de um situação de quase negativo e passar a um patrimônio de quase R$ 600 mil, eu acho fabuloso, e demonstra a seriedade do trabalho desenvolvido, a forma clara, transparente como as pessoas trabalham. Eu acho que tá no caminho certo."  
Frederico Pontes. Diretor da Casa de José de Alencar
"A reunião foi muito produtiva. Essa questão diz respeito a todos nós servidores. Estou muito de acordo com a compra da sede. Eu parabenizo a atual gestão por essa compra. Porque, no caso do imóvel, a gente tá vendo aonde nosso dinheiro está sendo empregado. Sobre o ponto eletrônico, enquanto servidora, eu conheço as especificidades daqui e os horários diferentes. Por exemplo, aqui a gente trabalha aos sábados e durante o horário de almoço. Então, eu acho que vai ser bem complicado. Se houver outras soluções que contemplem os dois lados, eu acho que será bem interessante. O seminário será um espaço para levantar essas questões."
Elineuza Freire. Bibliotecária da Casa de José de Alencar

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