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sábado, 28 de setembro de 2013

Portugal: JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
15 DE OUTUBRO DE 2013

PROGRAMAÇÃO



9.00 – Abertura
Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto
Prof. Dr. Fernando Araújo
Prof. Dra. Maria Vital da Rocha
9.30 – 10.00
1º. PAINEL: Mudança Constitucional e Direito Adquirido: Abrangência e Limites do Poder Constituinte Derivado em Face do Direito Fundamental à Segurança Jurídica
 Expositora: Prof. Dra. Juliana Cristine Diniz Campos (UFC)
Debatedor: Thales José Pitombeira Eduardo (Mestrando UFC)
10.05 – 10.35
2º. PAINEL: Banalização, politização e desmoralização dos direitos fundamentais
Expositor: Prof. Dr. Fernando Araújo (FDUL)
Debatedor: Prof. Dr. Miguel Patrício (FDUL)
10.40 – 11.10
3º. PAINEL: Limites aos Cortes Orçamentários e o Retrocesso dos Direitos Sociais
 Expositora: Prof. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado (FA7)
Debatedora: Débora Bezerra de Menezes S. Maia (Mestranda UFC)
11.15 – 11.45
4.º PAINEL: Reformas e Pensões como Direitos (In)violáveis?
Expositor: Prof. Dr. Jorge Miranda (FDUL)
Debatedor: Prof. Dra. Nazaré Costa Cabral (FDUL)
11.50 – 12.20
5º. PAINEL: Direito Fundamental à Saúde e a Recusa ao Tratamento Médico
Expositora: Prof. Dra. Maria Vital da Rocha (UFC/FA7)
Debatedora: Fernanda Castelo Branco Araujo (Mestranda UFC)
e Duílio Lima Rocha (Mestrando UFC)
12.20 às 14.00 – Pausa para Almoço
14.00 – 14.30
6.º PAINEL: A Protecção dos Direitos Fundamentais no Direito da Concorrência
Expositor: Prof. Dra. Paula Vaz Freire (FDUL)
Debatedor: Prof. Dr. Miguel Moura e Silva (FDUL)
14.35 – 15.05
7.º PAINEL: Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Expositor: Prof. Clóvis Renato Farias (Doutorando UFC)
Debatedora: Camila Vieira Nunes Moura (Mestranda UFC)
15.10 – 15.40
8.º PAINEL: Os Direitos Fundamentais dos Shareholders
Expositor: Prof. Dr. António Menezes Cordeiro (FDUL)
Debatedor: Prof. Dr. Luís Morais (FDUL)
15.45 – 16.15
9.º PAINEL: Cognição Humana e Ciência do Direito
Expositor: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)
Debatedora: Ana Cecília Bezerra de Aguiar
16.20 – 16.50
10º. PAINEL: A Memória e os Direitos Fundamentais
Expositor: Prof. Dr. Mário Boto Ferreira (FPUL)
Debatedor: Prof. Dra. Rute Saraiva (FDUL)
16.55 – Encerramento
Prof. Dra. Maria Vital da Rocha
Prof. Dra. Rute Saraiva

Inscrições junto do Instituto de Direito Brasileiro da FDL

Entrada livre

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